TJSC - 5011201-98.2023.8.24.0018
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Chapeco
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2024 13:06
Conclusos para despacho
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29/10/2024 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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29/10/2024 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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29/10/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/10/2024 16:47
Ato ordinatório praticado
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29/10/2024 16:45
Juntado(a)
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29/10/2024 16:44
Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUSTAVO FELIPE SOUZA FRAZÃO - DENUNCIADO
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29/10/2024 01:17
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29<br>Data do cumprimento: 16/10/2024
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07/10/2024 15:00
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
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07/10/2024 14:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29<br>Oficial: IVANGLEZIO LIMBERGER
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07/10/2024 14:58
Expedição de Mandado - Prioridade - CCOCEMAN
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07/10/2024 14:34
Juntado(a)
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10/10/2023 14:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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10/10/2023 14:33
Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUSTAVO FELIPE SOUZA FRAZÃO - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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26/09/2023 17:11
Decisão interlocutória
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21/09/2023 03:01
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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20/09/2023 15:35
Conclusos para despacho
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13/09/2023 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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13/09/2023 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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11/09/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2023 14:58
Ato ordinatório praticado
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09/09/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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22/08/2023 12:36
Juntado(a)
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22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/08/2023 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/09/2023
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22/08/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5011201-98.2023.8.24.0018/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: GUSTAVO FELIPE SOUZA FRAZÃO EDITAL Nº 310047618749 JUIZ DO PROCESSO: Jeferson Osvaldo Vieira - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): GUSTAVO FELIPE SOUZA FRAZÃO, CPF: (#)CPFREU(#), Endereço: Rua Marli Valente Girardi, 13, D, casa - Araras - 89800000, Chapecó/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
21/08/2023 12:31
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2023
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21/08/2023 12:03
Recebida a denúncia
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09/05/2023 11:57
Conclusos para despacho
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05/05/2023 19:43
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CCOJCr01 para CCO01CR01)
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05/05/2023 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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05/05/2023 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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05/05/2023 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2023 11:22
Terminativa - Declarada incompetência
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04/05/2023 16:20
Conclusos para despacho
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04/05/2023 16:19
Juntada de Certidão
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04/05/2023 16:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARVIN DANIEL MARTINS PECANHA. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/05/2023 16:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: Ismael Donizeti Petruci Junior. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/05/2023 16:15
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GUSTAVO FELIPE SOUZA FRAZÃO - EXCLUÍDA
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04/05/2023 16:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUSTAVO FELIPE SOUZA FRAZÃO. Justiça gratuita: Não requerida.
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02/05/2023 13:04
Distribuído por dependência - Número: 50194143020228240018/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2023
Ultima Atualização
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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