20/05/2025 16:09

Baixa Definitiva
20/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
14/05/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 755083, Subguia 155737 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 655,97
25/04/2025 03:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
24/04/2025 10:14

Remetidos os Autos - DAT -> DRTS
24/04/2025 10:14

Juntada de Informações da Contadoria
24/04/2025 10:08

Custas Satisfeitas - Parte: SILVIO SIQUELA
24/04/2025 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/05/2025. Parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 755083, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAce
24/04/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 10:08

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 755083 - R$ 655,97
24/04/2025 10:08

Custas Satisfeitas - Parte: OI - BRASIL TELECOM S/A
24/04/2025 10:08

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Juntada - Guia Gerada - 20/09/2022 09:04:00)
24/04/2025 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.
24/04/2025 01:28

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
24/04/2025 01:27

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2025
24/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
28/03/2025 04:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
26/03/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
26/03/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
26/03/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 10:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
25/03/2025 10:54

Recurso Especial não admitido
18/03/2025 14:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
18/03/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
05/03/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/02/2025 15:50

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
27/02/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
27/02/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 709972, Subguia 143943 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
17/02/2025 18:26

Link para pagamento - Guia: 709972, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=143943&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>143943</a>
17/02/2025 18:26

Juntada - Guia Gerada - OI - BRASIL TELECOM S/A - Guia 709972 - R$ 242,63
07/02/2025 04:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
06/02/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
06/02/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
06/02/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/02/2025 15:32

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0201 -> DRI
04/02/2025 15:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/02/2025 15:23

Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade
21/01/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025 Data da sessão: 04/02/2025 14:00
16/01/2025 19:44

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
16/01/2025 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/01/2025 19:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/02/2025 14:00 Sequencial: 246
29/11/2024 16:33

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0201
29/11/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 110
29/11/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
29/11/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/11/2024 14:48

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 108 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
28/11/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
06/11/2024 04:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
04/11/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/11/2024 12:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0201 -> DRI
01/11/2024 12:00

Terminativa - Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
22/10/2024 13:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0201
22/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
02/10/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/10/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
25/09/2024 04:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
23/09/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
23/09/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
23/09/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2024 10:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0201 -> DRI
23/09/2024 10:48

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/09/2024 16:04

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
06/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024 Data da sessão: 24/09/2024 14:00
06/09/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5053401-14.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 265) RELATOR: Desembargador Substituto JOAO MARCOS BUCH AGRAVANTE: OI - BRASIL TELECOM S/A ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) AGRAVADO: SILVIO SIQUELA ADVOGADO(A): ROBERTO JACOBSEN REISER (OAB SC007981) ADVOGADO(A): RODRIGO JACOBSEN REISER (OAB SC008113) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2024.

Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
05/09/2024 16:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024
05/09/2024 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/09/2024 16:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/09/2024 14:00 Sequencial: 265
02/09/2024 13:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0201
02/09/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
02/09/2024 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
30/08/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
29/08/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
29/08/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
23/08/2024 04:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
22/08/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2024 10:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0201 -> DRI
22/08/2024 10:23

Terminativa - Prejudicado o recurso
21/08/2024 18:20

Ajuste correicional Embargos de Declaração Julgados
21/08/2024 18:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/08/2024 17:11

Conclusos para decisão com Informações - CAMCOM2 -> GCOM0201
21/08/2024 17:09

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00002334820158240027/SC referente ao evento 165
21/08/2024 17:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 00002334820158240027/SC
07/08/2024 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/08/2024 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/08/2024 18:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0201 -> CAMCOM2
05/08/2024 18:36

Despacho - documento anexado ao processo 00002334820158240027/SC
05/08/2024 18:32

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM2 -> GCOM0201
01/08/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
03/05/2024 04:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/05/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 16:23

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00002334820158240027/SC
02/05/2024 16:22

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
02/05/2024 14:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0201 -> CAMCOM2
02/05/2024 14:38

Despacho
24/10/2023 10:48

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
09/10/2023 13:15

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GCOM0503 para GCOM0201)
09/10/2023 12:26

Juntada de Certidão
04/10/2023 14:18

Remetidos os Autos - GCOM0503 -> DCDP
04/10/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
08/09/2023 16:54

Redistribuição por Transferência de Acervo - (GCOM0201 para GCOM0503) - Motivo: Art. 29, § 2º, alínea 'a' do RITJSC
08/09/2023 16:08

Remetidos os Autos para fins administrativos - GCOM0201 -> DCDP
04/09/2023 17:00

Retirado de pauta
18/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023 Data da sessão: 05/09/2023 14:00:00
18/08/2023 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5053401-14.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 156) RELATORA: Desembargadora REJANE ANDERSEN AGRAVANTE: OI - BRASIL TELECOM S/A ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) AGRAVADO: SILVIO SIQUELA ADVOGADO(A): ROBERTO JACOBSEN REISER (OAB SC007981) ADVOGADO(A): RODRIGO JACOBSEN REISER (OAB SC008113) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de agosto de 2023.

Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente
17/08/2023 16:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
17/08/2023 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/08/2023 16:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/09/2023 14:00 Sequencial: 156
15/08/2023 17:02

Despacho
12/04/2023 19:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0201
06/04/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/04/2023 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/04/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/04/2023 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/03/2023 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/03/2023 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/03/2023 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/03/2023 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 15:30

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0201 -> DRI
24/03/2023 15:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2023 15:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/03/2023 16:51

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023
02/03/2023 16:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023
02/03/2023 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/03/2023 16:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2023 14:00 Sequencial: 95
02/03/2023 14:30

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM2 -> GCOM0201
02/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
04/02/2023 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/01/2023 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
31/01/2023 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/01/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/01/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 15:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0201 -> CAMCOM2
30/01/2023 15:42

Não Concedida a Medida Liminar
07/10/2022 09:25

Juntada de Petição
30/09/2022 14:04

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0304 para GCOM0201) - processo: 00009357220078240027
30/09/2022 13:54

Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCOM3 -> DCDP
30/09/2022 13:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0304 -> CAMCOM3
30/09/2022 13:35

Determina redistribuição por incompetência
30/09/2022 11:08

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0304
30/09/2022 11:08

Juntada de Certidão
30/09/2022 11:02

Alterado o assunto processual
29/09/2022 17:03

Remessa Interna para Revisão - GCOM0304 -> DCDP
20/09/2022 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
20/09/2022 09:03

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 120 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00