TJSC - 5004160-78.2022.8.24.0030

22/07/2024 18:36

Juntada de peças digitalizadas

24/05/2024 11:29

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002922-77.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 12, 16, 17

14/03/2024 13:17

Baixa Definitiva

12/03/2024 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

20/02/2024 11:39

Juntado(a)

16/02/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

16/02/2024 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

16/02/2024 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/02/2024 16:13

Expedição de Guia Recolhimento

15/02/2024 15:34

Juntado(a)

15/02/2024 15:09

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IMA01CR

15/02/2024 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 16/03/2024. Parte MICAEL DAMASCENA DE ASSIS, Guia 7281869, Subguia 3746363

15/02/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024 15:08

Juntada - Guia Gerada - MICAEL DAMASCENA DE ASSIS - Guia 7281869 - R$ 1.445,12

15/02/2024 15:08

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

15/02/2024 09:46

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IMA01CR -> DCJE

15/02/2024 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024 09:44

Expedição de ofício

15/02/2024 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/02/2024 09:39

Juntada de Certidão

15/02/2024 09:24

Juntado(a)

15/02/2024 09:20

Juntada de Certidão

15/02/2024 09:04

Expedição de Registro no Rol de Culpados

15/02/2024 09:01

Juntado(a)

15/02/2024 08:52

Transitado em Julgado para o Réu - MICAEL DAMASCENA DE ASSIS<br>Data: 26/09/2023

15/02/2024 08:52

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MICAEL DAMASCENA DE ASSIS<br>Data: 26/09/2023

26/09/2023 15:54

Recebidos os autos - TJSC -> IMA01CR Número: 50041607820228240030

24/08/2023 16:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50041607820228240030/TJSC

20/07/2023 10:40

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IMA02CV01 para IMA01CR01) - Resolução TJ N. 16 de 7 de junho de 2023

13/05/2023 21:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IMA02 -> TJSC

13/05/2023 20:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MICAEL DAMASCENA DE ASSIS - CONDENADO

22/02/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

02/02/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023 18:47

Decisão interlocutória

02/02/2023 15:18

Conclusos para decisão

30/11/2022 19:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 80 Parte Isenta

30/11/2022 19:42

Juntada de Petição

28/11/2022 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 78 Parte Isenta

28/11/2022 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

21/11/2022 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 76 Parte Isenta

21/11/2022 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

18/11/2022 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

10/11/2022 14:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70

10/11/2022 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

10/11/2022 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

10/11/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

10/11/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

10/11/2022 13:43

Expedição de alvará de soltura

10/11/2022 13:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Expedição de alvará de soltura - 10/11/2022 13:32:25)

10/11/2022 13:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Expedição de alvará de soltura - 10/11/2022 13:31:20)

09/11/2022 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022 19:20

Julgado procedente o pedido - Condenatória

09/11/2022 12:40

Conclusos para julgamento

09/11/2022 12:39

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 08/11/2022 16:00. Refer. Evento 19

07/11/2022 17:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43

05/11/2022 10:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41<br>Data do cumprimento: 05/11/2022

04/11/2022 18:06

Juntada de Petição

04/11/2022 18:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44<br>Data do cumprimento: 03/11/2022

03/11/2022 14:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42<br>Data do cumprimento: 03/11/2022

01/11/2022 17:48

Juntada de Petição

31/10/2022 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

31/10/2022 17:44

Expedição de ofício

31/10/2022 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

31/10/2022 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41<br>Oficial: JOEL JOAO FRANCISCO JUNIOR

31/10/2022 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

31/10/2022 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42<br>Oficial: ANDERSON ROSA

31/10/2022 11:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43<br>Oficial: NICOLE CAROLINE DOS SANTOS

31/10/2022 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44<br>Oficial: NICOLE CAROLINE DOS SANTOS

29/10/2022 18:16

Expedição de Mandado - PACCEMAN

29/10/2022 18:12

Expedição de Mandado - PACCEMAN

29/10/2022 18:06

Expedição de Mandado - SOOCEMAN

29/10/2022 17:56

Expedição de Mandado - IMACEMAN

29/10/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/10/2022 17:23

Expedição de ofício

21/10/2022 16:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 29

15/10/2022 11:48

Juntada de Petição

14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

05/10/2022 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

05/10/2022 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/10/2022 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

05/10/2022 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

04/10/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022 18:52

Decisão interlocutória

04/10/2022 16:58

Conclusos para despacho

04/10/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

03/10/2022 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

03/10/2022 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/10/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022 18:09

Decisão interlocutória

03/10/2022 15:01

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 08/11/2022 16:00

03/10/2022 14:41

Conclusos para despacho

29/09/2022 16:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 13

25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10

20/09/2022 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

20/09/2022 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

20/09/2022 12:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11<br>Data do cumprimento: 20/09/2022

16/09/2022 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: JOEL JOAO FRANCISCO JUNIOR

16/09/2022 13:33

Expedição de Mandado - IMACEMAN

15/09/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/09/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/09/2022 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/09/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022 16:24

Decisão interlocutória

13/09/2022 16:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MICAEL DAMASCENA DE ASSIS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

13/09/2022 14:16

Conclusos para despacho

12/09/2022 22:41

Distribuído por dependência - Número: 50040403520228240030/SC