TJSC - 5115201-95.2024.8.24.0930

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

JURILDA HERMES BONA

CPF *25.***.*18-15

Advogados

VICTORIA DAMAS REINERT

OAB: 056843/SC

CPF *96.***.*90-37

Polo Passivo

Partes

BANCO SAFRA S A

CNPJ: 58.160.789/0001-28

Advogados

ALEXANDRE FIDALGO

OAB: 172650/SP

CPF *70.***.*83-33

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L e art. 142-N do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 25 de setembro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Observação: será permitido o encaminhamento de sustentação de argumentos, por meio de ferramenta própria disponibilizada no E-proc, desde a publicação da pauta até 2 (dois) dias úteis antes da sessão, nos termos do art. 142-Q do Regimento Interno do TJSC.

    Apelação Nº 5115201-95.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 224) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE: JURILDA HERMES BONA (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTORIA DAMAS REINERT (OAB SC056843) APELADO: BANCO SAFRA S A (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FIDALGO (OAB SP172650) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2025.

    Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente

  • 05/09/2025 14:29

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025

  • 05/09/2025 14:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

  • 05/09/2025 14:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>25/09/2025 00:00 a 02/10/2025 23:59</b><br>Sequencial: 224

  • 28/08/2025 00:00

    Ata de sessão

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 14/08/2025APELAÇÃO Nº 5115201-95.2024.8.24.0930/SC RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO PRESIDENTE: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO PROCURADOR(A): ASSIS MARCIEL KRETZERAPELANTE: JURILDA HERMES BONA (AUTOR)ADVOGADO(A): VICTORIA DAMAS REINERT (OAB SC056843)APELADO: BANCO SAFRA S A (RÉU)ADVOGADO(A): ALEXANDRE FIDALGO (OAB SP172650)A 3ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO PARA MAJORAR OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PARA R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS).

    DE OFÍCIO, PROMOVE-SE A ADEQUAÇÃO DOS ÍNDICES DE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES A SEREM RESTITUÍDOS/COMPENSADOS, PARA: A) ATÉ 29-8-2024, CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC, A CONTAR DE CADA PAGAMENTO INDEVIDO, ALÉM DE JUROS DE MORA DE 1% (UM POR CENTO) AO MÊS, A CONTAR DA CITAÇÃO; E B) A PARTIR DE 30-8-2024, PASSA A INCIDIR CORREÇÃO MONETÁRIA PELO IPCA E JUROS DE MORA PELA TAXA LEGAL (SELIC COM A DEDUÇÃO DO IPCA), CONSOANTE ARTS. 389 E 406, § 1°, DO CC, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N. 14.905/2024.

    CUSTAS LEGAIS.

    RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADOVotante: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADOVotante: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLIVotante: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA

  • 22/08/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 21/08/2025 17:39

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0301

  • 21/08/2025 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 21/08/2025 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 21/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 20/08/2025 16:02

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 20/08/2025 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/08/2025 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 19/08/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18

  • 18/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18

  • 15/08/2025 13:18

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18

  • 15/08/2025 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2025 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 18:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI

  • 14/08/2025 18:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2025 18:26

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 28/07/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025<br>Data da sessão: <b>14/08/2025 14:00</b>

  • 25/07/2025 14:18

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025

  • 25/07/2025 14:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 25/07/2025 14:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 176

  • 21/07/2025 13:39

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301

  • 21/07/2025 13:39

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2025 13:36

    Alterado o assunto processual

  • 21/07/2025 13:36

    Alterado o assunto processual - De: Revisão do Saldo Devedor - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)

  • 21/07/2025 10:56

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP

  • 21/07/2025 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2025 15:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JURILDA HERMES BONA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 18/07/2025 15:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 18/07/2025 15:53

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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