08/07/2025 14:47

Baixa Definitiva
08/07/2025 14:47

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
02/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/06/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
13/06/2025 06:35

Juntada de Certidão
13/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002108-90.2025.8.24.0067/SCRÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e, por conseguinte, resolvo o processo com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, em conformidade com o art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
12/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:22

Julgado improcedente o pedido
23/05/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
22/05/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/05/2025 16:33

Conclusos para julgamento
21/05/2025 16:32

Intimado em Secretaria
21/05/2025 16:32

Intimado em Secretaria
21/05/2025 15:50

Despacho
21/05/2025 14:39

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de audiência de Conciliação - 21/05/2025 14:00. Refer. Evento 3
21/05/2025 14:07

Conclusos para despacho
21/05/2025 13:54

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
20/05/2025 12:37

Juntada de Petição
09/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
26/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
23/04/2025 12:20

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *09.***.*01-85
14/04/2025 17:27

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)
11/04/2025 01:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Ciência no Domicílio Eletrônico
10/04/2025 16:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/04/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2025 15:54

Decisão interlocutória
02/04/2025 08:08

Conclusos para despacho
01/04/2025 15:42

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de audiência de Conciliação - 21/05/2025 14:00
01/04/2025 15:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2025 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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