31/08/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
21/08/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
21/08/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
01/08/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 156
31/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 156
30/07/2025 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
30/07/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 15:47

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
30/07/2025 08:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> HVDUN
30/07/2025 08:46

Transitado em Julgado
30/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
29/07/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
25/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
12/07/2025 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
08/07/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
03/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 142
02/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 142
01/07/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 15:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 14:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/06/2025 02:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025 Data da sessão: 01/07/2025 14:00
16/06/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/07/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/07/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001024-74.2021.8.24.0235/SC (Pauta: 551) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Carlin RECORRENTE: ADELIR JOSE COELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE APARECIDA ETGES (OAB SC043256) ADVOGADO(A): JESSICA CASANOVA (OAB SC051040) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: OSVALDO LUIZ CHRISTOFOLLI NETO (RÉU) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOAÇABA (RÉU) PROCURADOR(A): DIEGO TONIAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
13/06/2025 14:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
13/06/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/06/2025 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/07/2025 14:00 Sequencial: 551
31/10/2024 11:22

Conclusos para decisão
31/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
22/10/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
08/10/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
08/10/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
08/10/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
07/10/2024 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADELIR JOSE COELLI. Justiça gratuita: Deferida.
07/10/2024 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 09:10

Despacho
20/09/2024 13:49

Conclusos para decisão com Petição
20/09/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
03/09/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 15:41

Determinada a intimação
26/08/2024 16:21

Conclusos para decisão
26/08/2024 16:20

Juntada de Certidão
26/08/2024 15:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
26/08/2024 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADELIR JOSE COELLI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
21/08/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
21/08/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
09/08/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
09/08/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/08/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/08/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 106. Justiça gratuita: Requerida Guia: 8499036 Situação: Baixado.
05/08/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
05/08/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
30/07/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 101
15/07/2024 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
12/07/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 21:04

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/07/2024 17:19

Conclusos para julgamento
10/07/2024 17:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 94 - Conclusos para despacho - 08/04/2024 16:35:00)
09/07/2024 15:08

Alterado o assunto processual
05/04/2024 13:28

Juntada de peças digitalizadas
14/03/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
05/03/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
26/02/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
26/02/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
24/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
23/02/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
20/02/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 80
07/02/2024 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
06/02/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 17:10

Declarada decadência ou prescrição
30/01/2024 16:01

Conclusos para julgamento
26/01/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
12/01/2024 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
12/01/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 13:35

Convertido o Julgamento em Diligência
11/01/2024 18:50

Conclusos para julgamento
11/01/2024 18:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Conclusos para despacho - 21/09/2023 14:59:18)
19/09/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/08/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
06/07/2023 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
01/07/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
23/06/2023 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/06/2023 12:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 16:39

Despacho
09/08/2022 16:55

Conclusos para decisão
02/07/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
09/06/2022 13:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 52
31/05/2022 16:36

Expedição de ofício - 1 carta
27/05/2022 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/05/2022 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 09:17

Juntada de Certidão
11/05/2022 19:16

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
29/04/2022 17:54

Despacho
25/04/2022 13:04

Conclusos para decisão
25/04/2022 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/04/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 14:32

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 12:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39
24/03/2022 18:31

Expedição de ofício - 1 carta
11/02/2022 13:24

Determinada a citação
09/02/2022 16:06

Conclusos para despacho
09/02/2022 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSVALDO LUIZ CHRISTOFOLLI NETO. Justiça gratuita: Não requerida.
09/02/2022 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/01/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 19:12

Decisão interlocutória
25/01/2022 11:42

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
29/07/2021 15:08

Conclusos para julgamento
29/07/2021 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/07/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
08/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/06/2021 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2021 12:09

Ato ordinatório praticado
24/06/2021 21:15

Juntada de Petição
15/06/2021 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/06/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
01/06/2021 13:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
31/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/05/2021 17:08

Juntada de peças digitalizadas
27/05/2021 08:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/05/2021 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/05/2021 13:48

Expedição de ofício - 1 carta
21/05/2021 12:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2021 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/05/2021 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2021 15:54

Concedida em parte a Medida Liminar
17/05/2021 18:36

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2021 18:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
17/05/2021 18:04

Juntada de Petição
17/05/2021 15:30

Determinada a intimação
17/05/2021 13:37

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2021 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/05/2021 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/05/2021 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2021 14:04

Ato ordinatório praticado
11/05/2021 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADELIR JOSE COELLI. Justiça gratuita: Requerida.
11/05/2021 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes