TJSC - 5044885-68.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2023 22:04
Baixa Definitiva
-
18/09/2023 22:03
Transitado em Julgado - Data: 16/09/2023
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16/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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13/09/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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06/09/2023 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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28/08/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2023 19:10
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
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25/08/2023 19:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/08/2023 16:19
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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07/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:01:00</b>
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07/08/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5044885-68.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: BRUNA APARECIDA CORREA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): SUSANA ROBERTA CAMARGO DE ALMEIDA (OAB SC035020) ADVOGADO(A): NAIARA CRISTINA CORREA (OAB SC035091) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: NAIARA CRISTINA CORREA (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
04/08/2023 19:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023
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04/08/2023 19:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/08/2023 19:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:01</b><br>Sequencial: 63
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01/08/2023 16:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
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01/08/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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01/08/2023 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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28/07/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/07/2023 15:43
Ato ordinatório praticado
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27/07/2023 19:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
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27/07/2023 19:18
Não Concedida a Medida Liminar
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26/07/2023 14:04
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0402
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26/07/2023 14:03
Juntada de Certidão
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26/07/2023 13:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NAIARA CRISTINA CORREA. Justiça gratuita: Não requerida.
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26/07/2023 12:26
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
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26/07/2023 12:26
Ato ordinatório praticado
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25/07/2023 21:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNA APARECIDA CORREA. Justiça gratuita: Requerida.
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25/07/2023 21:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2023
Ultima Atualização
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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