21/07/2025 14:24

Baixa Definitiva
18/07/2025 23:14

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA02FP
18/07/2025 23:13

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC
18/07/2025 23:13

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANDREY MANOEL DOS SANTOS
18/07/2025 16:45

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA02FP -> DCJE
18/07/2025 16:45

Transitado em Julgado
18/07/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/07/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 38
10/07/2025 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/07/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
01/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5031900-70.2024.8.24.0020/SCEXEQUENTE: ANDREY MANOEL DOS SANTOSADVOGADO(A): NATALIA DE OLIVEIRA BORBA (OAB SC064398)SENTENÇADIANTE DO EXPOSTO, com fundamento no art. 924, inc.

II, do CPC, julgo extinta a presente execução diante da satisfação da obrigação.

A Fazenda Pública é isenta de custas (art. 7º da Lei n. 17.654/18). Sentença não sujeita à remessa necessária (art. 496 do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado: a) levantem-se eventuais restrições ativas no presente feito; b) procedam-se às anotações necessárias no sistema eletrônico; e c) arquivem-se os autos, com as baixas de estilo.
30/06/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 18:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/06/2025 18:36

Conclusos para julgamento
30/06/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 31
27/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5031900-70.2024.8.24.0020/SC EXEQUENTE: ANDREY MANOEL DOS SANTOSADVOGADO(A): NATALIA DE OLIVEIRA BORBA (OAB SC064398) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
25/06/2025 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 07:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.793,07
25/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
24/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
24/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5031900-70.2024.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50124473120208240020/SC)RELATOR: EVANDRO VOLMAR RIZZOEXEQUENTE: ANDREY MANOEL DOS SANTOSADVOGADO(A): NATALIA DE OLIVEIRA BORBA (OAB SC064398)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 17 - 29/04/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 10:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
23/06/2025 10:35

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Evandro Volmar Rizzo em 29/04/2025 13:45:44
23/06/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.789,93
14/05/2025 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 19
29/04/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/04/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 7001 - ANDREY MANOEL DOS SANTOS - R$ 3.642,41
21/03/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/02/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/12/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/12/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/12/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
11/12/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
11/12/2024 15:52

Determinada a intimação
28/11/2024 16:57

Conclusos para decisão
28/11/2024 16:57

Alterado o assunto processual - De: Gratificações e Adicionais - Para: Sistema Remuneratório e Benefícios
28/11/2024 15:28

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - ocorrido em 14/10/2024
28/11/2024 15:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2024 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREY MANOEL DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
28/11/2024 15:28

Distribuído por dependência - Número: 50124473120208240020/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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