06/08/2025 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/08/2025 13:36

Juntado(a)
21/07/2025 16:59

Registrada a extinção da punibilidade no Rol de culpados
21/07/2025 16:56

Registrada a extinção da punibilidade no INFODIP - Protocolo n. 42494/2025-SC - Réu YGOR FELIPE DE SOUZA
21/07/2025 16:55

Juntado(a)
09/06/2025 22:32

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5019264-66.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 18, 22, 23
09/06/2025 21:56

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5019248-15.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 18, 22, 23
11/05/2025 22:00

Juntada de Petição
17/12/2024 17:21

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50714694120248240000/TJSC
03/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 282
28/11/2024 13:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50714694120248240000/TJSC
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282
16/11/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 283
16/11/2024 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 283
14/11/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 285
14/11/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285
14/11/2024 12:26

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
14/11/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 286
14/11/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286
14/11/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 284
14/11/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284
13/11/2024 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 21:42

Determinada a intimação
13/11/2024 12:27

Conclusos para decisão
13/11/2024 12:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/11/2024 13:34

Juntada de peças digitalizadas
12/11/2024 13:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50714694120248240000/TJSC
08/11/2024 11:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50714694120248240000/TJSC
30/10/2024 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/10/2024 14:43

Juntado(a)
03/10/2024 12:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 225
14/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 221
11/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
06/09/2024 23:38

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBSCR
06/09/2024 23:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte YGOR FELIPE DE SOUZA, Guia 8741425, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4470684&mo
06/09/2024 23:37

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. YGOR FELIPE DE SOUZA - Guia 8741425 - R$ 781,78
06/09/2024 23:37

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALISSON DOS SANTOS LISBOA
06/09/2024 23:37

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
03/09/2024 14:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte YGOR FELIPE DE SOUZA - CONDENADO - ARQUIVADO
03/09/2024 14:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte YGOR FELIPE DE SOUZA - CONDENADO - FORAGIDO
03/09/2024 14:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALISSON DOS SANTOS LISBOA - CONDENADO - FORAGIDO
03/09/2024 14:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
30/08/2024 19:55

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento (Ygor Felipe de Souza) BNMP: 0002578-31.2017.8.24.0022.03.0004-15 Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva Regime: Fechado
30/08/2024 17:01

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000460-51.2024.8.24.0539/SC - ref. ao(s) evento(s): 15, 21
30/08/2024 15:55

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000460-51.2024.8.24.0539/SC - ref. ao(s) evento(s): 13, 15, 17
30/08/2024 14:39

Juntado(a) BNMP - Comunicação de Audiência de Custódia e Análise de Prisão (Ygor Felipe de Souza) BNMP: EV2024.13.00027053-78 Data da audiência de custódia: 30/08/2024
30/08/2024 10:56

Remetidos os Autos - PLANTAO -> CBSCR
30/08/2024 10:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte YGOR FELIPE DE SOUZA - CONDENADO - PRESO
30/08/2024 10:56

Remetidos os Autos - CBSCR -> PLANTAO
30/08/2024 10:56

Remetidos os Autos - PLANTAO -> CBSCR
30/08/2024 10:55

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão (Ygor Felipe de Souza) BNMP: 0002578-31.2017.8.24.0022.07.0003-09 Data do cumprimento: 29/08/2024
30/08/2024 10:54

Juntada de peças digitalizadas
30/08/2024 10:50

Juntada de peças digitalizadas
30/08/2024 10:48

Remetidos os Autos - CBSCR -> PLANTAO
29/08/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238
29/08/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238
28/08/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 216 e 222
28/08/2024 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
28/08/2024 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
28/08/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239
28/08/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
28/08/2024 16:30

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
28/08/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2024 15:48

Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão (Alisson dos Santos Lisbôa) BNMP: 0002578-31.2017.8.24.0022.01.0001-25 Tipo de prisão: Por condenação transitada em julgado Data de validade: 10/04/2036
28/08/2024 15:35

Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão (Ygor Felipe de Souza) BNMP: 0002578-31.2017.8.24.0022.01.0002-27 Tipo de prisão: Por condenação transitada em julgado Data de validade: 20/08/2030
27/08/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223
27/08/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
27/08/2024 18:26

Juntada de peças digitalizadas
27/08/2024 18:22

Juntada de Certidão
27/08/2024 18:19

Juntada - Cálculo processual nº 198037 - versão 1
27/08/2024 17:40

Juntada de peças digitalizadas
27/08/2024 17:36

Juntada de Certidão
27/08/2024 17:34

Juntada - Cálculo processual nº 197998 - versão 1
27/08/2024 17:31

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBSCR -> DCJE
27/08/2024 17:30

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
27/08/2024 17:30

Expedição de ofício - 1 carta
27/08/2024 17:24

Expedição de Registro no Rol de Culpados
27/08/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 17:12

Juntada de Certidão
27/08/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
27/08/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
26/08/2024 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 22:22

Decisão interlocutória
26/08/2024 13:28

Alterada a parte - retificação - Situação da parte YGOR FELIPE DE SOUZA - CONDENADO
26/08/2024 13:28

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALISSON DOS SANTOS LISBOA - CONDENADO
26/08/2024 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALISSON DOS SANTOS LISBOA. Justiça gratuita: Deferida.
26/08/2024 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: YGOR FELIPE DE SOUZA. Justiça gratuita: Indeferida.
26/08/2024 13:27

Conclusos para decisão
26/08/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 13:11

Transitado em Julgado para o Réu - YGOR FELIPE DE SOUZA Data: 21/08/2024
26/08/2024 13:10

Transitado em Julgado para o Réu - ALISSON DOS SANTOS LISBOA Data: 11/04/2024
26/08/2024 13:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/08/2024 12:45

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ALISSON DOS SANTOS LISBOA - YGOR FELIPE DE SOUZA Data: 15/09/2022
26/08/2024 11:36

Recebidos os autos - TJSC -> CBSCR Número: 00025783120178240022/TJSC
26/08/2024 11:26

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - CBSCR -> TJSC
26/08/2024 11:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/07/2024 17:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: 2024/0241578-8 (STJ)
10/07/2024 15:25

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 00025783120178240022/TJSC
29/02/2024 13:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00025783120178240022/TJSC
05/02/2024 13:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CBSCR -> TJSC
28/11/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
21/11/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
21/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/08/2023 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/08/2023 Prazo do edital: 20/11/2023 Prazo de citação/intimação: 27/11/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0002578-31.2017.8.24.0022/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ALISSON DOS SANTOS LISBOA RÉU: YGOR FELIPE DE SOUZA EDITAL Nº 310047545492 JUIZ DO PROCESSO: EDISON ALVANIR ANJOS DE OLIVEIRA JUNIOR - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): ALISSON DOS SANTOS LISBOA, cpf: *94.***.*78-98, endereço: RUA CARLOS GOETEN, 512, CASA - BOM JESUS - 89520000, Curitibanos/SC (Residencial) e Rua Menino Jesus, 38 - Caminho Novo - 88132435, Palhoça/SC (Residencial). Prazo do Edital: 90 dias Parte Conclusiva da Sentença: Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos constantes da denúncia e, em consequência: a) CONDENO o acusado ALISSON DOS SANTOS LISBOA, já qualificado nos autos, à pena privativa de liberdade de 07 (sete) anos, 03 (três) meses e 03 (três) dias de reclusão, em regime inicial fechado, acrescida de 16 (dezesseis) dias-multa, fixado cada um em 1/30 (um trinta avos) do salário mínimo vigente à época dos fatos, devidamente corrigido até a data do efetivo pagamento, pela prática da conduta descrita no art. 157, § 2º, II, do CP, sem possibilidade de substituição da pena por restritiva de direito ou sursis, na forma da fundamentação.b) CONDENO o acusado YGOR FELIPE DE SOUZA, já qualificado nos autos, à pena privativa de liberdade de 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, em regime inicial fechado, acrescida de 13 (treze) dias-multa, fixado cada um em 1/30 (um trinta avos) do salário mínimo vigente à época dos fatos, devidamente corrigido até a data do efetivo pagamento, pela prática da conduta descrita no art. 157, § 2º, II, do CP, sem possibilidade de substituição da pena por restritiva de direito ou sursis, na forma da fundamentação.Condeno, pro rata, os acusados ao pagamento das custas processuais, cuja exigibilidade resta suspensa em relação ao réu Alisson dos Santos Lisboa, tendo em vista que assistido pela Defensoria Pública (art. 804 do CPP).Não há condenação em valor mínimo da reparação cível (art. 387, IV, do CPP), tendo em vista nada neste sentido ter sido requerido nos autos.Considerando-se a desnecessidade da custódia cautelar, faculto aos réus o direito de recorrerem em liberdade desta sentença, se por outros motivos não estiverem reclusos. Comunique-se a vítima acerca desta sentença (art. 201, § 2º, do CPP).Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Caso não encontrados os réus para intimação pessoal, proceda-se à intimação do defensor constituído.

Desde logo, tratando-se de acusado assistido pela Defensoria Pública, intime-se por edital, com prazo de 90 (noventa) dias, observando-se os termos do art. 392 do CPP.Com o trânsito em julgado: 1.

Lance-se o nome dos réus no rol dos culpados, fazendo-se as anotações de estilo; 2. comunique-se a Corregedoria-Geral de Justiça e o Juízo Eleitoral; 3. remeta-se o boletim individual à Secretaria de Segurança Pública; 4. encaminhe-se cópia deste provimento jurisdicional ao Senhor Administrador do Presídio ou congênere; 5. atualizem-se, se for o caso, os PECs dos réus, encaminhando-se as peças necessárias ao Juízo da Execução Penal; 7. cumpra-se as demais disposições do CNCGJ, que se fizerem necessárias.Após, arquivem-se. Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
18/08/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2023
21/06/2023 15:49

Despacho
17/05/2023 18:41

Conclusos para decisão
17/05/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
17/05/2023 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
11/05/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 17:58

Juntada de Petição
10/05/2023 17:57

Juntada de Petição
06/05/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
03/05/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
28/04/2023 15:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 176 Data do cumprimento: 27/04/2023
27/04/2023 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
27/04/2023 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
19/04/2023 10:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 176 Oficial: CARLA REGINA KOCHE
18/04/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 12:47

Expedição de Mandado - CBSCEMAN
18/04/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
21/03/2023 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166 e 167
03/03/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
03/03/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
03/03/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 15:42

Recebido o recurso de Apelação
28/02/2023 11:05

Conclusos para decisão
28/02/2023 11:05

Juntada de Certidão
13/02/2023 12:32

Juntada de Petição
13/02/2023 12:23

Juntada de Petição - ALISSON DOS SANTOS LISBOA (SC042102 - DAVI JOAO MATOS)
03/10/2022 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 159 Parte Isenta
03/10/2022 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
29/09/2022 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 157 Parte Isenta
29/09/2022 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152
15/09/2022 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
15/09/2022 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
14/09/2022 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/09/2022 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/09/2022 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/09/2022 22:48

Julgado procedente o pedido - Condenatória
19/10/2021 15:55

Conclusos para julgamento
19/10/2021 15:55

Juntada de Certidão
19/10/2021 15:54

Juntado(a)
19/10/2021 15:53

Juntado(a)
18/10/2021 17:42

Juntada de Petição
16/10/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
08/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
28/09/2021 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2021 13:40

Ato ordinatório praticado
27/04/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
19/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
09/04/2021 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2021 17:39

Despacho
30/03/2021 18:39

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2021 15:44

Juntada de Petição
12/03/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
01/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
01/03/2021 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
01/03/2021 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
19/02/2021 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
19/02/2021 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
19/02/2021 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2021 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2021 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2021 14:33

Juntado(a)
08/07/2020 01:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 120
04/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 120
24/06/2020 13:38

Juntada - Peças Digitalizadas
24/06/2020 13:25

Expedição de ofício
24/06/2020 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
24/06/2020 13:08

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
24/06/2020 13:03

Juntada de documento
24/06/2020 13:03

Juntada de documento
08/06/2020 15:16

Juntada
21/05/2020 23:50

Juntada de Manifestação Defensoria Pública - Nº Protocolo: WCBS.20.10011219-6 Tipo da Petição: Manifestação Defensoria Pública Data: 21/05/2020 23:42
21/05/2020 18:47

Mero expediente - SAJ - Diante do pleito defensivo de fl. 329, para evitar arguição de nulidade, bem como para promover a ampla defesa do denunciado, defiro a diligência requerida pela defesa. Desta forma, oficie-se a Guarnição da Polícia Militar de Curit
20/05/2020 12:51

Conclusos para despacho
19/05/2020 12:05

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WCBS.20.10010957-8 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 19/05/2020 11:59
14/05/2020 13:41

Certidão emitida - Certidão de Publicação
14/05/2020 13:41

Certidão emitida - Certidão de Publicação
05/05/2020 17:50

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WCBS.20.10009842-8 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 05/05/2020 17:41
03/05/2020 13:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0245/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3293 Página:
29/04/2020 16:08

Juntada
29/04/2020 15:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBS.20.20004827-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 29/04/2020 15:13
29/04/2020 11:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0245/2020 Teor do ato: Por este ato, fica a defesa do acusado Ygor Felipe de Souza intimada para se manifestar acerca das informações oriundas da Penitenciária da Região de Curitibanos juntadas às fls
29/04/2020 11:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - Por este ato, fica a defesa do acusado Ygor Felipe de Souza intimada para se manifestar acerca das informações oriundas da Penitenciária da Região de Curitibanos juntadas às fls. 289-292.
29/04/2020 11:32

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/04/2020 11:32

Ato ordinatório praticado - SAJ - Por este ato, ficam a defesa intimada para se manifestar acerca das informações oriundas da Penitenciária da Região de Curitibanos juntadas às fls. 289-292.
29/04/2020 11:26

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/04/2020 11:26

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público - informações da Penitenciária de fls. 289-292.
29/04/2020 11:23

Informações
29/04/2020 11:23

Informações
29/04/2020 11:21

Juntada de Ofício
03/04/2020 19:03

Juntada de documento
11/12/2019 17:12

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Preso para Audiência
23/10/2019 14:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0261/2019 Data da Publicação: 24/10/2019 Número do Diário: 3174 Página:
22/10/2019 02:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0261/2019 Teor do ato: Arquivamento - Inquérito - Padrão Advogados(s): Cezar José Scaravelli Júnior (OAB 25935/SC)
15/10/2019 13:25

Juntada
09/10/2019 14:22

Decisão interlocutória - SAJ - Avoco os autos. Revogo a Decisão de fl. 280. Tendo em vista o pleito de fls. 276-278, para evitar arguição de nulidade, bem como, para promover a ampla defesa do denunciado Ygor Felipe de Souza, defiro as diligências requeri
08/10/2019 17:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/10/2019 17:22

Determinado o Arquivamento - Arquivamento - Inquérito - Padrão
07/10/2019 16:30

Conclusos para despacho
27/09/2019 09:16

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
26/09/2019 15:35

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WCBS.19.10027787-8 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 26/09/2019 15:23
20/09/2019 17:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0237/2019 Data da Publicação: 20/09/2019 Número do Diário: 3150 Página:
18/09/2019 09:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0237/2019 Teor do ato: Fica intimada a defesa do réu Ygor Felipe de Souza para apresentar suas alegações finais, no prazo legal. Advogados(s): Cezar José Scaravelli Júnior (OAB 25935/SC)
17/09/2019 17:58

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/09/2019 17:58

Vista à Defensoria Pública para manifestação - Fica intimada a Defensoria Pública para apresentação das suas alegações finais - réu Alisson dos Santos Lisboa.
17/09/2019 17:55

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a defesa do réu Ygor Felipe de Souza para apresentar suas alegações finais, no prazo legal.
23/08/2019 16:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBS.19.20011038-0 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 23/08/2019 15:47
10/06/2019 21:29

Juntada
01/06/2019 16:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/06/2019 16:17

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
01/06/2019 16:15

Juntada de Petição
01/06/2019 16:05

Juntada de documento - Nº Protocolo: DCBS.19.00003203-6 Tipo da Petição: Ofício Data: 08/04/2019 13:57 Complemento: PROT.DCBS.19.00003203-6 OF.Nº PMSC/2019/48454
01/06/2019 16:05

Juntada de documento - Nº Protocolo: DCBS.19.00003203-6 Tipo da Petição: Ofício Data: 08/04/2019 13:57 Complemento: PROT.DCBS.19.00003203-6 OF.Nº PMSC/2019/48454
01/06/2019 16:05

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DCBS.19.00003203-6 Tipo da Petição: Ofício Data: 08/04/2019 13:57 Complemento: PROT.DCBS.19.00003203-6 OF.Nº PMSC/2019/48454
09/04/2019 16:01

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
09/04/2019 15:56

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 09/04/2019 Hora 16:00 Local: Sala de Audiências da Vara Criminal Situacão: Importada
03/04/2019 15:36

Juntada de documento
28/03/2019 19:13

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Genérico ao Delegado de Polícia - Autoenvelopável - AR Simples
27/03/2019 18:08

Mero expediente - SAJ - Oficie-se a policia na forma requisitada, para que remetam as copias solicitadas. Com a juntadas, sigam às partes para que apresentem alegações finais por memoriais. Cumpra-se Nada mais.
27/03/2019 15:02

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
27/03/2019 15:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Condução Negativa
31/01/2019 09:35

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
31/01/2019 09:17

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
25/01/2019 17:18

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
25/01/2019 17:18

Juntada
25/01/2019 17:18

Juntada de AR - Juntada de AR : AR913073292TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Requisição de Funcionário Público para Audiência - Autoenvelopável Destinatário : Delegado de Polícia da Comarca de Curitibanos-SC Diligência : 24/01/2019
22/01/2019 09:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0008/2019 Data da Publicação: 22/01/2019 Número do Diário: 2983 Página:
18/01/2019 14:19

Juntada
18/01/2019 13:04

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 022.2019/000510-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/03/2019 Local: Oficial de justiça - Jacinto Bastos
18/01/2019 12:21

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/01/2019 12:17

Juntada de Ofício
18/01/2019 12:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/01/2019 12:17

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público. (audiência - fl.104)
18/01/2019 12:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0008/2019 Teor do ato: Instrução e Julgamento Data: 27/03/2019 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências da Vara Criminal Situacão: Pendente Advogados(s): Cezar José Scaravelli Júnior (OAB 25935/SC)
17/01/2019 17:59

Expedido ofício - SAJ - Digital - Requisição de Funcionário Público para Audiência - Autoenvelopável
17/01/2019 13:52

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/10/2018 17:10

Juntada
17/10/2018 18:10

Mero expediente - SAJ - REDESIGNO o ato para a data de 27/03/2019, às 15h. Expeça-se mandado de condução para a oitiva da testemunha Maurício. Requisite-se novamente o Policial Civil Paulo Roberto Cezar para que compareça sob pena de instauração de Termo
17/10/2018 17:00

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 27/03/2019 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências da Vara Criminal Situacão: Realizada
28/09/2018 18:40

documento digitalizado
28/09/2018 18:39

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
28/09/2018 18:38

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
12/09/2018 14:38

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
12/09/2018 14:37

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
21/08/2018 20:19

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
21/08/2018 20:19

Juntada
21/08/2018 20:19

Juntada de AR - Juntada de AR : AR890097545TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Requisição de Funcionário Público para Audiência - Autoenvelopável Destinatário : Delegacia de Polícia da Comarca de Curitibanos (SC) Diligência : 20/08/2018
15/08/2018 11:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0127/2018 Data da Publicação: 15/08/2018 Número do Diário: 2883 Página:
15/08/2018 08:56

Juntada de documento
13/08/2018 16:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0127/2018 Teor do ato: Designo audiência de instrução e julgamento para data de 17/10/2018 às 16:30h. III. Intime-se o acusado, bem como as testemunhas arroladas. Intime-se o defensor constituído (fl.
13/08/2018 11:04

Juntada
10/08/2018 18:14

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 022.2018/009566-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/09/2018 Local: Oficial de justiça - Jean Fillip da Silva Leguíssimo
10/08/2018 18:14

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 022.2018/009564-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/09/2018 Local: Oficial de justiça - Jacinto Bastos
10/08/2018 18:13

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/08/2018 18:13

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
10/08/2018 16:28

Expedido ofício - SAJ - Digital - Requisição de Funcionário Público para Audiência - Autoenvelopável
10/08/2018 16:27

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Preso para Audiência
18/06/2018 05:27

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
12/06/2018 10:49

Juntada
08/06/2018 19:03

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/06/2018 19:03

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/06/2018 19:03

Designada audiência - Designo audiência de instrução e julgamento para data de 17/10/2018 às 16:30h. III. Intime-se o acusado, bem como as testemunhas arroladas. Intime-se o defensor constituído (fl. 59), bem como o Defensor Público. Notifique-se o repres
04/06/2018 16:20

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 17/10/2018 Hora 16:30 Local: Sala de Audiências da Vara Criminal Situacão: Realizada
01/06/2018 09:01

Conclusos para despacho
26/05/2018 21:35

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WCBS.18.10015615-8 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 26/05/2018 21:24
01/03/2018 16:40

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WCBS.18.10005077-5 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 01/03/2018 15:51
15/02/2018 01:38

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
08/02/2018 17:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0011/2018 Data da Publicação: 08/02/2018 Número do Diário: 2754 Página:
06/02/2018 18:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0011/2018 Teor do ato: Diante do teor da certidão de fl. 46, procedo à intimação do defensor constituído para, no prazo legal, apresentar a defesa do acusado Ygor. Advogados(s): Cezar José Scaravelli
05/02/2018 13:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do teor da certidão de fl. 46, procedo à intimação do defensor constituído para, no prazo legal, apresentar a defesa do acusado Ygor.
05/02/2018 13:05

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/02/2018 13:03

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do decurso do prazo para apresentação de defesa do acusado Alisson, encaminho os autos à Defensoria Pública.
30/10/2017 17:51

documento digitalizado
30/10/2017 16:58

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
30/10/2017 16:58

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
19/10/2017 14:11

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 022.2017/010599-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/10/2017 Local: Oficial de justiça - Edilson João Rocha de Carvalho
18/10/2017 19:04

Recebida a denúncia - I. Recebo a Denúncia em seus exatos termos, porque preenchidos os requisitos do art. 41 do CPP, com relação ao acusado.II. Com base no art. 396 do CPP, com a redação que lhe foi dada pela Lei n. 11.719/08, determino a citação pessoal
18/10/2017 15:24

Conclusos para decisão interlocutória
18/10/2017 15:23

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
18/10/2017 14:19

Juntada de Denúncia - Nº Protocolo: WCBS.17.20010940-1 Tipo da Petição: Denúncia Data: 18/10/2017 14:12
09/08/2017 09:08

Juntada
31/07/2017 13:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
31/07/2017 13:23

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
31/07/2017 13:11

Juntada de documento
28/07/2017 16:46

Expedido termo - Entrega de Armas-Bens - Secretaria do Foro
28/07/2017 16:44

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2017

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00