TJSC - 5030206-23.2022.8.24.0930

07/10/2023 13:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

07/10/2023 13:55

Transitado em Julgado

07/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

05/09/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2023 16:40

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0201 -> DRI

05/09/2023 16:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/09/2023 14:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

18/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 14:00:00</b>

18/08/2023 00:00

Intimação

17/08/2023 16:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023

17/08/2023 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

17/08/2023 16:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 222

15/08/2023 17:02

Despacho

30/03/2023 13:03

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0201

30/03/2023 13:03

Juntada de Certidão

30/03/2023 13:03

Alterado o assunto processual

27/03/2023 17:03

Remessa Interna para Revisão - GCOM0201 -> DCDP

27/03/2023 17:03

Ato ordinatório praticado

21/03/2023 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROMARIO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

21/03/2023 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 27 do processo originário (03/10/2022). Guia: 4329952 Situação: Baixado.

21/03/2023 13:59

Distribuído por sorteio