26/06/2025 16:10

Baixa Definitiva
17/06/2025 17:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Refer. ao Evento: 27 Número: 50476168720258240090
16/06/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
13/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5000435-90.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: DAVID ROBERTO ROSA JUNIORADVOGADO(A): ARTUR CLASEN JUNIOR (OAB SC062252)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 12/06/2025 - Juntada de certidão
12/06/2025 15:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
12/06/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:31

Juntada de Certidão
29/04/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/02/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/02/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:43

Despacho
19/02/2025 13:01

Conclusos para despacho
18/02/2025 16:22

Transitado em Julgado
15/02/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
31/01/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/01/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
31/01/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/01/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 14:26

Julgado procedente em parte o pedido
27/01/2025 13:04

Conclusos para julgamento
26/01/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/01/2025 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/01/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/01/2025 16:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/01/2025 13:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2025 13:43

Determinada a citação
07/01/2025 13:03

Conclusos para despacho
03/01/2025 17:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/01/2025 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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