16/07/2025 20:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50558358920258240090
16/07/2025 01:43

Juntada de Petição
11/07/2025 18:21

Baixa Definitiva
16/06/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
13/06/2025 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/06/2025 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5039777-45.2024.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: ADEMAR ALVES FERNANDES JÚNIORADVOGADO(A): LEYLLA DA SILVA FARIAS (OAB SC059282)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 12/06/2025 - Juntada de certidão
12/06/2025 15:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
12/06/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:31

Juntada de Certidão
14/04/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/02/2025 12:17

Juntada de Petição
10/02/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/02/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 16:16

Despacho
05/02/2025 14:32

Conclusos para despacho
04/02/2025 15:08

Transitado em Julgado
01/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
20/12/2024 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/12/2024 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/12/2024 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/12/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2024 15:58

Julgado procedente o pedido
13/12/2024 13:31

Conclusos para julgamento
10/12/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/11/2024 23:00

Juntada de Petição
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/11/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/10/2024 09:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/10/2024 11:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2024 11:30

Determinada a citação
02/10/2024 12:34

Conclusos para despacho
01/10/2024 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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