21/08/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
21/08/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
20/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
19/08/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 19:41

Terminativa - Homologada a Transação
19/08/2025 16:17

Juntada de Petição
11/08/2025 13:05

Conclusos para admissibilidade recursal
11/08/2025 13:04

Juntada de Certidão
11/08/2025 12:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
11/08/2025 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO ROBERTO FERINO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
09/08/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
06/08/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
25/07/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
24/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
23/07/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 19:21

Indeferido o pedido
23/07/2025 14:46

Conclusos para despacho
23/07/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
22/07/2025 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 89 (18/07/2025 17:43:09). Guia: 10882501 Situação: Baixado.
22/07/2025 17:56

Juntada de Petição
18/07/2025 17:43

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10882501, Subguia 5690179 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.258,57
15/07/2025 01:24

Link para pagamento - Guia: 10882501, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5690179&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5690179</a>
15/07/2025 01:24

Juntada - Guia Gerada - BANCO BRADESCO S.A. - Guia 10882501 - R$ 1.258,57
08/07/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
07/07/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
07/07/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
07/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014495-05.2024.8.24.0090/SCAUTOR: PEDRO ROBERTO FERINO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GABRIELA GONCALVES PEREIRA (OAB SC068144)ADVOGADO(A): JORGE LUIZ DOS SANTOS MAZERA (OAB SC031140)RÉU: BANCO BRADESCO S.A.ADVOGADO(A): NEWTON DORNELES SARATT (OAB SC019248)SENTENÇAÀ vista do exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por PEDRO ROBERTO FERINO DE OLIVEIRA em face de BANCO BRADESCO S.A. para: a) DECLARAR a inexistência do débito de R$ 8.302,92 (oito mil, trezentos e dois reais e noventa e dois centavos), relativo ao contrato de empréstimo n. 94220645539700885689, contraído em nome do demandante, bem como outros que dele decorram; b) CONFIRMAR a tutela de urgência deferida ao evento 4, para que a parte demandada se abstenha de inserir o nome do demandante em cadastro de inadimplentes em razão da dívida declarada inexistente nestes autos; c) CONDENAR a parte demandada ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de danos morais, quantia que deverá ser acrescida de correção monetária pelo IPCA-IBGE a partir desta data, e ainda, de juros de mora a contar do evento danoso (09.01.2023), na forma estabelecida pelo art. 406 do Código Civil, consoante redação atribuída pela Lei nº 14.905/2024.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95.

P.

R.

I. Oportunamente, ARQUIVE-SE.
04/07/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:30

Julgado procedente o pedido
26/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
24/06/2025 16:19

Conclusos para julgamento
24/06/2025 15:50

Juntada de Petição
10/06/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
09/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014495-05.2024.8.24.0090/SC AUTOR: PEDRO ROBERTO FERINO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GABRIELA GONCALVES PEREIRA (OAB SC068144)ADVOGADO(A): JORGE LUIZ DOS SANTOS MAZERA (OAB SC031140)RÉU: BANCO BRADESCO S.A.ADVOGADO(A): NEWTON DORNELES SARATT (OAB SC019248) DESPACHO/DECISÃO Vistos para deliberação.

INTIME-SE a parte demandada para, querendo, manifestar-se acerca dos documentos acostados no evento 68, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, voltem os autos conclusos para julgamento. CUMPRA-SE.
06/06/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:41

Despacho
27/05/2025 15:47

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
13/05/2025 10:54

Conclusos para julgamento
13/05/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
15/04/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 15:08

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para FNSNIJCr01)
28/03/2025 08:28

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local CEJUSC VIRTUAL - COOPERADORA FRANCIELLE - 28/03/2025 08:00. Refer. Evento 52
28/03/2025 08:27

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
27/03/2025 11:42

Juntada de Petição
26/03/2025 16:23

Juntada de Petição
05/02/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
05/02/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/02/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
03/02/2025 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/02/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/02/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/02/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 18:55

Audiência de conciliação - designada - Local CEJUSC VIRTUAL - 28/03/2025 08:00
29/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
18/11/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/11/2024 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/11/2024 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/11/2024 15:38

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FNSNIJCr01 para ESTCEJ01)
11/11/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 11:03

Despacho
21/10/2024 12:18

Juntada de Petição
21/10/2024 12:17

Juntada de Petição - BANCO BRADESCO S.A. (SC019248 - NEWTON DORNELES SARATT)
08/10/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
30/09/2024 14:13

Conclusos para despacho
30/09/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/09/2024 14:36

Juntada de Certidão
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/09/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 31
16/09/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/09/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/09/2024 14:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 18:36

Despacho
11/09/2024 09:03

Juntada de Petição
20/08/2024 14:25

Juntado(a)
13/05/2024 16:30

Conclusos para despacho
13/05/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 20
13/05/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/05/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 17.725,35
30/04/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 11:27

Despacho
26/04/2024 16:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
17/04/2024 13:41

Juntada de peças digitalizadas
16/04/2024 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/04/2024 15:17

Juntada de peças digitalizadas
12/04/2024 19:02

Conclusos para despacho
12/04/2024 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/04/2024 18:39

Expedição de ofício
12/04/2024 18:27

Expedição de ofício - 1 carta
11/04/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/04/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/04/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 18:12

Concedida a Medida Liminar
09/04/2024 12:37

Conclusos para decisão
08/04/2024 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO ROBERTO FERINO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
08/04/2024 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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