TJSC - 5030158-87.2023.8.24.0038
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher e Crimes Contra a Crianca e O Adolescente da Comarca de Joinville
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2025 15:01
Conclusos para decisão
-
14/08/2025 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
14/08/2025 21:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
13/08/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2025 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
13/08/2025 02:48
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
12/08/2025 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
12/08/2025 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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12/08/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
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11/08/2025 14:52
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
11/08/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/08/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/08/2025 14:31
Julgado procedente o pedido - Condenatória
-
08/08/2025 16:06
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 4ª Vara Criminal da Comarca de Joinville - 08/08/2025 14:30. Refer. Evento 32
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08/08/2025 15:44
Conclusos para julgamento
-
05/08/2025 14:53
Juntada de Petição
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12/06/2025 11:29
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51<br>Data do cumprimento: 12/06/2025
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11/06/2025 19:26
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50<br>Data do cumprimento: 11/06/2025
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10/06/2025 06:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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10/06/2025 02:54
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
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09/06/2025 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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09/06/2025 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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09/06/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
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09/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5030158-87.2023.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50216210520238240038/SC)RELATOR: Daniel Victor Gonçalves EmendorferRÉU: RAPHAEL BORGESADVOGADO(A): CINARA SACHT FERNANDES DIAS (OAB SC073968)ADVOGADO(A): BARBARA SIMOES DA SILVA (OAB SC068366)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 06/06/2025 - Juntada de certidão -
06/06/2025 17:24
Juntado(a)
-
06/06/2025 17:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 49 e 56
-
06/06/2025 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
06/06/2025 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
06/06/2025 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
06/06/2025 16:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 53
-
06/06/2025 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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06/06/2025 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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06/06/2025 16:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51<br>Oficial: ANTONIO CARLOS CRESTANI
-
06/06/2025 16:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50<br>Oficial: VALTER GUNTERT
-
06/06/2025 16:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
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06/06/2025 16:04
Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4451885 - RAPHAEL BORGES
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06/06/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 15:52
Juntada de Certidão
-
06/06/2025 15:50
Expedição de Mandado - JVECEMAN
-
06/06/2025 15:50
Expedição de Mandado - JVECEMAN
-
06/06/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 15:50
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
06/06/2025 15:37
Juntada de peças digitalizadas
-
29/04/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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29/04/2025 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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28/04/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2025 17:42
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 17:18
Juntada de Petição
-
16/11/2024 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
10/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
01/11/2024 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
01/11/2024 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
31/10/2024 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2024 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2024 19:31
Decisão interlocutória
-
31/10/2024 14:45
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 4ª Vara Criminal da Comarca de Joinville - 08/08/2025 14:30
-
14/03/2024 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
23/02/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2024 16:53
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 16:51
Juntada de peças digitalizadas
-
19/02/2024 17:14
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 16:36
Conclusos para decisão
-
30/01/2024 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
30/01/2024 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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30/01/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
30/01/2024 13:36
Juntado(a)
-
19/12/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
19/12/2023 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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19/12/2023 12:45
Juntado(a)
-
19/12/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2023 15:51
Decisão interlocutória
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18/12/2023 13:20
Conclusos para decisão
-
15/12/2023 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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15/12/2023 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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15/12/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
15/12/2023 12:46
Juntado(a)
-
07/12/2023 15:39
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6<br>Data do cumprimento: 07/12/2023
-
23/08/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
17/08/2023 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/08/2023 18:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6<br>Oficial: LUIZ AGENOR DA SILVA
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16/08/2023 18:17
Expedição de Mandado - JVECEMAN
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07/08/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2023 16:19
Recebida a denúncia
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24/07/2023 17:47
Conclusos para decisão
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24/07/2023 17:47
Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAPHAEL BORGES - DENUNCIADO
-
21/07/2023 14:42
Distribuído por dependência - Número: 50216210520238240038/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2023
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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