21/03/2024 01:35

Baixa Definitiva
20/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
07/03/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:23

Juntada de Certidão
07/03/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 163 e 164
22/01/2024 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
21/01/2024 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
19/01/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 18:33

Despacho
19/01/2024 15:39

Conclusos para despacho
24/10/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
20/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
19/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
13/10/2023 05:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
04/10/2023 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
04/10/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 12:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> FNSNIFP
03/10/2023 12:39

Transitado em Julgado
03/10/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
27/09/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
26/09/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
03/09/2023 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
01/09/2023 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
31/08/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 16:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2023 14:50

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
14/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 14:00:00
14/08/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5011999-08.2021.8.24.0090/SC (Pauta: 149) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR(A): ULLYSSES PROCHASKA LEMOS PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): JULIANA CARARA SOARES PROCURADOR(A): ANDRESSA TRIBECK FERREIRA TOMAZ PROCURADOR(A): BRUNO LORENZ PROCURADOR(A): CAROLINE DE QUEIROZ TELES BRANDAO PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): REINALDO PEREIRA E SILVA PROCURADOR(A): JOÃO DOS PASSOS MARTINS NETO PROCURADOR(A): CARLA SCHMITZ DE SCHMITZ PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: DONIZETE JOAO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) PERITO: ALINE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
11/08/2023 13:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
11/08/2023 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/08/2023 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/08/2023 14:00 Sequencial: 149
08/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
01/06/2023 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
22/05/2023 13:16

Conclusos para decisão com Contrarrazões
22/05/2023 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
20/05/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114
18/05/2023 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
17/05/2023 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
17/05/2023 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 08:53

Determinada a intimação
17/05/2023 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 18:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
15/05/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
27/04/2023 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
27/04/2023 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
26/04/2023 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 22:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2023 14:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/04/2023 14:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023 Data da sessão: 25/04/2023 14:00:00
05/04/2023 15:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
05/04/2023 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/04/2023 14:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/04/2023 14:00 Sequencial: 151
13/10/2022 16:28

Conclusos para decisão
13/10/2022 16:28

Juntada de Certidão
13/10/2022 15:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
13/10/2022 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DONIZETE JOAO DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
13/10/2022 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
27/09/2022 15:56

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
19/09/2022 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
17/09/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
02/09/2022 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
01/09/2022 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
01/09/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2022 14:57

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/09/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2022 12:37

Conclusos para julgamento
17/08/2022 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
05/08/2022 13:16

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
30/06/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
28/06/2022 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 78. Guia: 3767817 Situação: Baixado.
28/06/2022 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
24/06/2022 11:18

Juntada de Petição
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
20/06/2022 12:54

Juntada de Petição
14/06/2022 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
13/06/2022 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/06/2022 14:07

Julgado procedente em parte o pedido
13/06/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/05/2022 16:49

Conclusos para julgamento
11/05/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
09/05/2022 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
03/05/2022 16:26

Juntada de Petição
03/05/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
16/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
06/04/2022 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/04/2022 17:29

Juntada de peças digitalizadas
06/04/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 17:25

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 14:07

Juntada de Petição
14/03/2022 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/03/2022 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/03/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
18/02/2022 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/02/2022 10:22

Juntada de Petição
11/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
09/02/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
01/02/2022 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/02/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2022 16:21

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2022 17:00

Juntada de Petição
29/01/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
28/01/2022 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
22/12/2021 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/12/2021 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/12/2021 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2021 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2021 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
02/12/2021 20:58

Juntada de Petição
30/11/2021 20:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/11/2021 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
23/11/2021 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
09/11/2021 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/11/2021 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2021 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2021 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2021 21:26

Despacho
08/11/2021 14:26

Conclusos para despacho
05/11/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/10/2021 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/10/2021 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
10/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
30/09/2021 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/09/2021 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021 16:23

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2021 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/09/2021 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/09/2021 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
12/08/2021 20:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/08/2021 16:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2021 16:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2021 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2021 16:20

Não Concedida a Medida Liminar
12/08/2021 14:28

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2021 08:40

Distribuído por sorteio
12/08/2021 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DONIZETE JOAO DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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