09/07/2025 15:58

Conclusos para decisão
08/07/2025 19:05

Juntada de Petição
07/07/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/06/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
12/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5008574-23.2024.8.24.0007/SCRELATOR: FLAVIA MAELI DA SILVA BALDISSERAAUTOR: MARIA ANGELICA DOS SANTOS LOPESADVOGADO(A): DANIELE DA SILVA ROCHA (OAB SC045213)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 38 - 10/06/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 33 - 23/04/2025 - CONTESTAÇÃO
11/06/2025 15:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
11/06/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/06/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
16/05/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/04/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/04/2025 13:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 27
15/04/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/04/2025 09:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/04/2025 16:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2025 16:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 15:24

Não Concedida a tutela provisória
14/04/2025 14:14

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
14/04/2025 12:29

Conclusos para decisão
14/04/2025 12:26

Juntada de peças digitalizadas
20/03/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/03/2025 15:54

Juntada de peças digitalizadas
06/03/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 10:23

Decisão interlocutória
22/11/2024 17:39

Conclusos para decisão
22/11/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/11/2024 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 08:30

Despacho
01/11/2024 03:14

Conclusos para decisão
31/10/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/10/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 17:38

Despacho
17/10/2024 11:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
16/10/2024 17:13

Conclusos para decisão
16/10/2024 16:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/10/2024 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ANGELICA DOS SANTOS LOPES. Justiça gratuita: Requerida.
16/10/2024 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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