TJSC - 5075684-83.2024.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 13:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
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23/07/2025 13:25
Transitado em Julgado
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23/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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02/07/2025 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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01/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
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30/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
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30/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5075684-83.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50756848320248240930/SC)RELATOR: JOSÉ MAURÍCIO LISBOAAPELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU)APELADO: LIGCOM COMERCIO DE CELULARES LTDA ME (AUTOR)ADVOGADO(A): EDUARDO DREHER NARCIZO (OAB SC054574)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 19 - 27/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 18 - 26/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
27/06/2025 16:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
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27/06/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 13:23
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI
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27/06/2025 13:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2025 16:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025<br>Data da sessão: <b>26/06/2025 14:00</b>
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09/06/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5075684-83.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 214) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS APELADO: LIGCOM COMERCIO DE CELULARES LTDA ME (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO DREHER NARCIZO (OAB SC054574) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
06/06/2025 16:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025
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06/06/2025 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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06/06/2025 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 214
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15/05/2025 17:45
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0101
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15/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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29/04/2025 14:39
Juntada de Petição
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17/04/2025 01:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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16/04/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/04/2025 15:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> CAMCOM1
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16/04/2025 15:23
Despacho
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08/04/2025 17:58
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0101
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08/04/2025 17:58
Juntada de Certidão
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08/04/2025 17:58
Alterado o assunto processual - De: Contratos bancários - Para: Cédula de crédito comercial
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07/04/2025 15:01
Remessa Interna para Revisão - GCOM0101 -> DCDP
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04/04/2025 21:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 36 do processo originário (18/03/2025). Guia: 9966104 Situação: Baixado.
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04/04/2025 21:34
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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