09/09/2025 14:02

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02CR Número: 50000699220248240508/TJSC
11/08/2025 18:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50000699220248240508/TJSC
23/06/2025 12:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02CR -> TJSC
20/06/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
12/06/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
11/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5000069-92.2024.8.24.0508/SC ACUSADO: RODRIGO MORAIS PEREIRAADVOGADO(A): FRANCO CRUZ MONEGO (OAB SC039053) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a Defesa para, no prazo de 8 (oito) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto pelo Ministério Público.
10/06/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/06/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 16:43

Recebido o recurso de Apelação
28/05/2025 17:19

Conclusos para admissibilidade recursal
28/05/2025 17:12

Juntada de Certidão
27/05/2025 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 106 Parte Isenta
27/05/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
24/05/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
16/05/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
16/05/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
14/05/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 17:04

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
09/04/2025 16:22

Conclusos para julgamento
09/04/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 94
09/04/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
09/04/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
08/04/2025 15:47

Juntada de Petição
02/04/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 15:36

Juntada de Petição
01/04/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
31/03/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
21/03/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/03/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 18:28

Determinada a intimação
20/03/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
20/03/2025 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
19/03/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
19/03/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
19/03/2025 17:42

Conclusos para decisão
19/03/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/03/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/03/2025 17:38

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 19/03/2025 13:30. Refer. Evento 24
13/03/2025 13:37

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-AALBUQUERQUE
13/03/2025 11:26

Juntada de Petição - RODRIGO MORAIS PEREIRA (SC039053 - FRANCO CRUZ MONEGO)
05/02/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
03/02/2025 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
03/02/2025 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
03/02/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
03/02/2025 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/02/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 14:46

Decisão interlocutória
03/02/2025 14:21

Conclusos para decisão
03/02/2025 14:05

Juntada de Certidão
31/01/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
31/01/2025 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/01/2025 21:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60 Data do cumprimento: 28/01/2025
24/01/2025 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60 Oficial: CELSO SUEO TAHARA
24/01/2025 13:04

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
23/01/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/01/2025 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
23/01/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/01/2025 16:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
22/01/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
22/01/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/01/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/01/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/01/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
20/01/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/01/2025 17:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47 Oficial: CELSO SUEO TAHARA
20/01/2025 16:48

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
20/01/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 16:42

Expedição de ofício
01/11/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/10/2024 20:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39 Data do cumprimento: 21/10/2024
18/10/2024 13:28

Juntada de peças digitalizadas
17/10/2024 17:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39 Oficial: FARLEY RUBIO DE SOUZA
17/10/2024 17:36

Expedição de Mandado - Prioridade - BNUCEMAN
17/10/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/10/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/10/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 16:50

Decisão interlocutória
16/10/2024 17:53

Conclusos para despacho
16/10/2024 17:53

Juntada de Certidão
30/09/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/09/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/09/2024 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/09/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 19:10

Recebida a denúncia
19/09/2024 16:48

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 19/03/2025 13:30
13/08/2024 13:52

Conclusos para decisão
12/08/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/07/2024 18:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
10/07/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:08

Juntada de peças digitalizadas
05/07/2024 17:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15 Oficial: EMERSON WELZEL
05/07/2024 17:56

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
05/07/2024 17:52

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
03/07/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/07/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/07/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 14:42

Decisão interlocutória
02/07/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/07/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/06/2024 14:09

Conclusos para decisão
27/06/2024 14:09

Juntada de Certidão
27/06/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/06/2024 14:05

Expedição de ofício
26/06/2024 17:49

Redistribuído por sorteio - (VRG01BNU01 para BNU02CR01)
26/06/2024 17:48

Redistribuído por sorteio - (VRG01BNU01 para VRG01BNU01)
26/06/2024 16:43

Distribuído por dependência - Número: 50000387220248240508/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5029810-41.2025.8.24.0930

Banco Agibank S.A

Silvia Baungarten Baiao Pereira

Advogado: Diego Arthur Igarashi Sanchez

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/07/2025 15:15

Exibir Processo

Processo nº 5000269-70.2025.8.24.0086

Ana Luiza Boaventura

Viviane Coelho Major de Lima

Advogado: Felype Branco Macedo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/02/2025 09:39

Exibir Processo

Processo nº 0012057-49.2016.8.24.0033

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Diego dos Reis Franca

Advogado: Cleber Reginaldo Nascimento da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/11/2016 14:45

Exibir Processo

Processo nº 5004170-05.2024.8.24.0014

Vilmar Floriano Cordeiro

Izarina de Liz Cordeiro

Advogado: Edson Luis Medeiros

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/09/2024 16:53

Exibir Processo

Processo nº 5000069-92.2024.8.24.0508

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Rodrigo Morais Pereira

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/06/2025 12:33

Exibir Processo