19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002495-73.2021.8.24.0026/SCRELATOR: MARILENE GRANEMANN DE MELLOEXEQUENTE: MARCIANO CRUZ DA SILVAADVOGADO(A): MARCIANO CRUZ DA SILVA (OAB SC037047)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 162 - 18/09/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
03/09/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 148 e 154
03/09/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 154
02/09/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 148
02/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 154
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002495-73.2021.8.24.0026/SCRELATOR: MARILENE GRANEMANN DE MELLOEXEQUENTE: MARCIANO CRUZ DA SILVAADVOGADO(A): MARCIANO CRUZ DA SILVA (OAB SC037047)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 150 - 29/08/2025 - Juntada
01/09/2025 17:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 154
01/09/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 148
01/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002495-73.2021.8.24.0026/SC EXEQUENTE: MARCIANO CRUZ DA SILVAADVOGADO(A): MARCIANO CRUZ DA SILVA (OAB SC037047) DESPACHO/DECISÃO À contadoria para incluir a correção monetária, mesmo sem previsão no contrato, nos termos do entendimento jurisprudencial: A correção monetária, mesmo sem previsão contratual expressa, é aplicável como forma de preservar o valor da obrigação pecuniária, conforme consolidado pelo STJ, não configurando excesso de execução (TJSC, Apelação n. 5000871-38.2022.8.24.0063, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel.

Vania Petermann, Terceira Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos, j. 20-05-2025).

Deve considerar o INPC até 29.8.2024.

Após, deve incidir o IPCA: AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO.

RECURSO DO BANCO EXECUTADO.

ALEGADO EXCESSO DE EXECUÇÃO.

INSUBSISTÊNCIA. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA INCIDENTES SOBRE O MONTANTE DEVIDO À PARTE AUTORA.

CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC E JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS ATÉ 29/08/2024.

TAXA SELIC A PARTIR DE 30/08/2024.

EXEGESE DO ART. 406 DO CÓDIGO CIVIL (ALTERADO PELA LEI N. 14.905/2024) E DA CIRCULAR N. 345/2024 DA CGJ-SC. DECISÃO ESCORREITA.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5067803-32.2024.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel.

André Carvalho, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 13-05-2025).

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

IMPUGNAÇÃO REJEITADA NA ORIGEM.

INSURGÊNCIA DO EXECUTADO, QUE ALMEJA A APLICAÇÃO DA TAXA SELIC PARA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA CONDENAÇÃO.

INSUBSISTÊNCIA.

ALTERAÇÕES JURISPRUDENCIAIS QUE PERMITIRAM A APLICAÇÃO DO ÍNDICE PARA CORREÇÃO DE DÍVIDAS CIVIS E INDENIZAÇÕES, EM SUBSTITUIÇÃO AO MODELO CONVENCIONAL, A SER EMPREGADO A PARTIR DA DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 14.905/2024 (30/08/2024), NOS TERMOS DA REDAÇÃO DO ART. 406 DO CÓDIGO CIVIL.

FIXAÇÃO EXPRESSA NO DISPOSITIVO DO TÍTULO EXEQUENDO DE CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC E A APLICAÇÃO DE JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS.

OBSERVÂNCIA AOS PARÂMETROS ESTABELECIDOS NA SENTENÇA, SOB PENA DE VIOLAÇÃO À COISA JULGADA, AINDA QUE NÃO SE OLVIDE QUE A MATÉRIA EM DISCUSSÃO POSSUA NATUREZA DE ORDEM PÚBLICA.

IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO RETROATIVA.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5008647-79.2025.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel.

Flavio Andre Paz de Brum, Primeira Câmara de Direito Civil, j. 21-08-2025).

Cumpra-se.
29/08/2025 15:21

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> GMM02
29/08/2025 15:21

Juntada - Cálculo processual nº 274394 - versão 5
29/08/2025 10:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - GMM02 -> DCJE
29/08/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 10:49

Decisão interlocutória
08/08/2025 16:56

Conclusos para decisão
08/08/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
04/08/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
18/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139
17/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002495-73.2021.8.24.0026/SCRELATOR: MARILENE GRANEMANN DE MELLOEXEQUENTE: MARCIANO CRUZ DA SILVAADVOGADO(A): MARCIANO CRUZ DA SILVA (OAB SC037047)EXECUTADO: JOSIANE NOVAK DE OLIVEIRAADVOGADO(A): TAIANA RAQUEL PRESTES (OAB SC050267)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 137 - 15/07/2025 - Atos da Contadoria-Informação/Parecer
16/07/2025 16:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139
16/07/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 13:32

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> GMM02
11/07/2025 18:10

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - GMM02 -> DCJE
01/07/2025 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
25/06/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
25/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131
24/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131
24/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002495-73.2021.8.24.0026/SC EXEQUENTE: MARCIANO CRUZ DA SILVAADVOGADO(A): MARCIANO CRUZ DA SILVA (OAB SC037047)EXECUTADO: JOSIANE NOVAK DE OLIVEIRAADVOGADO(A): TAIANA RAQUEL PRESTES (OAB SC050267) DESPACHO/DECISÃO À contadoria para manifestação quanto à impugnação do evento 123, DOC1, em quinze dias.

Depois, i-se as partes.
23/06/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 11:00

Decisão interlocutória
31/03/2025 12:52

Conclusos para decisão
29/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
14/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
04/03/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
27/02/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
03/02/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
03/02/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
31/01/2025 15:39

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> GMM02
31/01/2025 15:39

Juntada - Cálculo processual nº 274394 - versão 3
31/01/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
31/01/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
30/01/2025 18:21

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - GMM02 -> DCJE
30/01/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 17:38

Determinada a intimação
01/11/2024 11:37

Conclusos para decisão
01/11/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
23/10/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
08/10/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 17:19

Determinada a intimação
27/09/2024 16:50

Conclusos para decisão
27/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
14/09/2024 04:23

Remetidos os Autos - FNSCONV -> GMM02
14/09/2024 04:23

Juntada de Ordem Cumprida - (JOSIANE NOVAK DE OLIVEIRA)
13/09/2024 13:50

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
03/09/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
03/09/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
02/09/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 18:33

Determinada a intimação
23/08/2024 17:23

Conclusos para decisão
23/08/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
23/08/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
15/08/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 11:41

Juntada de Petição
05/08/2024 16:42

Remetidos os Autos - GMM02 -> FNSCONV
05/08/2024 14:48

Determinada a intimação
05/08/2024 14:33

Conclusos para decisão
03/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
30/07/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
03/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
02/07/2024 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 09:05

Determinada a intimação
24/06/2024 11:10

Conclusos para decisão
24/06/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
24/06/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
14/06/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 14:02

Juntada de peças digitalizadas
11/06/2024 14:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69 Data do cumprimento: 11/06/2024
10/06/2024 18:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69 Oficial: FLAUDIO TEODORO DA SILVA
10/06/2024 15:27

Expedição de Mandado - GMMCEMAN
13/05/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
26/04/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/01/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 17:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59
23/11/2023 18:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59 Oficial: MARIA HELENA RIBAS
23/11/2023 18:22

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
31/10/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/10/2023 11:50

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de GMM0101 para GMM0201) - Resolução TJ N. 42 de 4 de outubro de 2023
20/10/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 16:58

Juntada de Certidão
20/10/2023 15:20

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
20/10/2023 14:41

Juntada de Certidão
30/08/2023 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/08/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 18:25

Despacho
04/08/2023 16:49

Conclusos para decisão
04/08/2023 16:49

Juntada de Certidão
28/04/2023 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000009918284. Valor transferido: R$ 529,76
28/04/2023 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000009918373. Valor transferido: R$ 50,00
27/04/2023 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000009918365. Valor transferido: R$ 274,60
27/04/2023 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000009918276. Valor transferido: R$ 447,80
25/04/2023 14:48

Remetidos os Autos - FNSCONV -> GMM01
25/04/2023 14:48

Juntada de Ordem Cumprida - (JOSIANE NOVAK DE OLIVEIRA)
25/04/2023 13:15

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
21/03/2023 17:38

Remetidos os Autos - GMM01 -> FNSCONV
15/12/2022 08:41

Determinada a intimação
27/10/2022 10:34

Conclusos para decisão
30/09/2022 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/09/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2022 21:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
01/08/2022 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30 Oficial: BRUNA PAULA LENZI
01/08/2022 11:04

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
06/07/2022 18:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27
21/06/2022 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/06/2022 15:29

Expedição de ofício - 1 carta
30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/05/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 17:03

Determinada a intimação
04/05/2022 10:38

Conclusos para decisão
01/05/2022 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/03/2022 16:19

Relatório de pesquisa de endereço
31/03/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 16:18

Juntada de Certidão
22/03/2022 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/03/2022 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2021 12:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13
26/08/2021 14:00

Expedição de ofício - 1 carta
17/08/2021 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/08/2021 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/08/2021 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2021 14:56

Determinada a citação
30/07/2021 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/07/2021 11:52

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2021 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2021 16:09

Determinada a citação
13/05/2021 11:16

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2021 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIANO CRUZ DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
12/05/2021 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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Processo nº 5004537-82.2022.8.24.0019

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