31/07/2025 14:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS06CV -> TJSC
30/07/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
25/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
24/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
23/07/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
23/07/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
23/07/2025 16:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
23/07/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 59 (21/07/2025 15:08:14). Guia: 10930010 Situação: Baixado.
21/07/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/07/2025 15:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10930010, Subguia 5717897 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
21/07/2025 13:26

Link para pagamento - Guia: 10930010, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5717897&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5717897</a>
21/07/2025 13:26

Juntada - Guia Gerada - TRIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Guia 10930010 - R$ 685,36
21/07/2025 11:12

Juntada de Petição - TRIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (SC037879 - SAMANTHA GONZAGA SABINO SANTOS / SC064952 - PEDRO HENRIQUE IVANOFF GONCALVES)
16/07/2025 03:30

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
15/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
14/07/2025 23:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
14/07/2025 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 49 (14/07/2025 09:07:37). Guia: 10872035 Situação: Baixado.
14/07/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/07/2025 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10872035, Subguia 5683760 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
14/07/2025 09:04

Link para pagamento - Guia: 10872035, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5683760&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5683760</a>
14/07/2025 09:04

Juntada - Guia Gerada - DA SILVA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA - Guia 10872035 - R$ 685,36
30/06/2025 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
23/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5093180-33.2024.8.24.0023/SCAUTOR: DA SILVA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDAADVOGADO(A): JOEL ANTONIO ABREU (OAB SC019626)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 487, inc.

I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para declarar ineficaz o contrato celebrado entre as partes.

Diante da sucumbência recíproca, arcarão os litigantes com o pagamento das despesas processuais na proporção de 50% à parte autora, e 50% ao réu, bem como com o pagamento dos honorários advocatícios da parte adversa, os quais fixo em 10% sobre o proveito econômico de cada parte.

Publique-se, registre-se, intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se.
20/06/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 13:13

Julgado procedente em parte o pedido
20/06/2025 12:10

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
10/06/2025 13:09

Conclusos para despacho
10/06/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/05/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
19/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
18/05/2025 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
18/05/2025 13:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/05/2025 13:43:53)
18/05/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/04/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/03/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 18:40

Despacho
13/03/2025 17:05

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
12/03/2025 21:46

Juntada de Petição - TRIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (SC067820 - VIVIANE CERQUEIRA TORRES)
07/03/2025 13:06

Conclusos para julgamento
06/03/2025 16:04

Juntada de Petição
06/03/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
10/02/2025 06:09

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
07/02/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/01/2025 13:23

Expedição de ofício - 1 carta
22/01/2025 13:20

Juntada de Certidão
22/01/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 12
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/12/2024 17:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:47

Determinada a citação
16/12/2024 10:55

Conclusos para despacho
16/12/2024 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9462513, Subguia 4875062 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 6.526,36
14/12/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/12/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/12/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 15:55

Link para pagamento - Guia: 9462513, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4875062&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4875062</a>
13/12/2024 15:55

Juntada - Guia Gerada - DA SILVA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA - Guia 9462513 - R$ 6.526,36
13/12/2024 15:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2024 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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