TJSC - 5044984-38.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2023 21:29
Baixa Definitiva
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12/09/2023 21:28
Transitado em Julgado - Data: 12/09/2023
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12/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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02/09/2023 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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24/08/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2023 16:45
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
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24/08/2023 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/08/2023 16:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/08/2023 15:39
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003405-36.2021.8.24.0015/SC - ref. ao(s) evento(s): 996
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07/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:01:00</b>
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07/08/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5044984-38.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI PACIENTE/IMPETRANTE: MARCIO GABRIEL MARIANO (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): JEFFREY CHIQUINI DA COSTA (OAB PR065371) ADVOGADO(A): HENDRIX BARBOSA LAMARQUES (OAB PR106237) ADVOGADO(A): BRUNO ANDRADE DO NASCIMENTO (OAB PR107023) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: JEFFREY CHIQUINI DA COSTA (Impetrante do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: HENDRIX BARBOSA LAMARQUES (Impetrante do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: BRUNO ANDRADE DO NASCIMENTO (Impetrante do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: PEDRO FLORIANI BURDA (Impetrante do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: ALEXANDRE FRANCO NEVES (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Canoinhas MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ADEMIR ALVES INTERESSADO: NELVIR DE JESUS GADENS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
04/08/2023 19:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023
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04/08/2023 19:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:01</b><br>Sequencial: 169
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04/08/2023 19:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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31/07/2023 18:44
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI4 -> GCRI0404
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31/07/2023 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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31/07/2023 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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28/07/2023 17:04
Ato ordinatório praticado
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28/07/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/07/2023 16:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0404 -> CAMCRI4
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28/07/2023 16:24
Não Concedida a Medida Liminar
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27/07/2023 07:56
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0404
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27/07/2023 07:55
Juntada de Certidão
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27/07/2023 07:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Juntada de certidão - 27/07/2023 07:52:39)
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27/07/2023 07:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELVIR DE JESUS GADENS. Justiça gratuita: Não requerida.
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27/07/2023 07:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADEMIR ALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
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27/07/2023 07:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE FRANCO NEVES. Justiça gratuita: Não requerida.
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27/07/2023 07:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO FLORIANI BURDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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27/07/2023 07:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNO ANDRADE DO NASCIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.
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27/07/2023 07:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HENDRIX BARBOSA LAMARQUES. Justiça gratuita: Não requerida.
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27/07/2023 07:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFFREY CHIQUINI DA COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.
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26/07/2023 18:26
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
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26/07/2023 13:19
Distribuído por prevenção - Número: 50007125620238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2023
Ultima Atualização
12/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Anexo • Arquivo
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