TJSC - 5044540-05.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

JUIZO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL - EDUARDO LUZ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2023 05:44

    Baixa Definitiva

  • 20/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 23 e 24

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

  • 02/09/2023 18:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 25/08/2023 09:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 25/08/2023 09:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 24/08/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 16:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI

  • 24/08/2023 16:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 16:20

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:01:00</b>

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Conflito de Jurisdição Nº 5044540-05.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI SUSCITANTE: Juízo da 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital SUSCITADO: Juízo do Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - Eduardo Luz MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: LIEGE CARDOSO CASTELANI ADVOGADO(A): VICTOR HUGO LAVAL DANIEL OFENDIDO: SANLIO CARDOSO CASTELANI ADVOGADO(A): VICTOR HUGO LAVAL DANIEL INTERESSADO: MARCO EMILIO CORTEZ CONTRERAS ADVOGADO(A): MARIANA CONCEICAO VIEGAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023.

    Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente

  • 04/08/2023 19:41

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023

  • 04/08/2023 19:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:01</b><br>Sequencial: 185

  • 04/08/2023 19:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 28/07/2023 16:52

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404

  • 28/07/2023 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 28/07/2023 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 25/07/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/07/2023 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 18:04

    Remetidos os Autos - GCRI0404 -> CAMCRI4

  • 25/07/2023 18:04

    Despacho

  • 25/07/2023 13:51

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0404

  • 25/07/2023 13:51

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 13:50

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 25/07/2023 13:46

    Alterado o assunto processual

  • 25/07/2023 10:09

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP

  • 24/07/2023 18:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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