TJSC - 5038669-80.2024.8.24.0930
1ª instância - Unidade Estadual de Direito Bancario da Comarca de Florianopolis
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5038669-80.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDIADVOGADO(A): ELISIANE DORNELES DE DORNELLES (OAB SC017458) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora/exequente para se manifestar sobre o resultado da consulta ao sistema RENAJUD - inclusive, no caso de veículos com alienação fiduciária, esclarecer se é a credora fiduciária ou, caso não seja, havendo interesse na penhora dos direitos que a parte executada possui sobre o(s) veículo(s), informar o nome do credor fiduciário, fornecendo nome e endereço da(s) financeira(s) em caso positivo - e para dar andamento ao processo, no prazo de 30 (trinta) dias. -
29/07/2025 17:42
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 51185890620248240930/SC
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21/07/2025 13:55
Decisão interlocutória
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21/07/2025 09:22
Conclusos para decisão
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21/07/2025 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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16/07/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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01/07/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
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30/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
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30/06/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5038669-80.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDIADVOGADO(A): ELISIANE DORNELES DE DORNELLES (OAB SC017458) ATO ORDINATÓRIO (...) fica intimada a parte exequente para requerer o que de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento ao aguardo de manifestação de parte ou do transcurso do prazo de prescrição intercorrente (art. 921 do CPC).
Com o decurso do prazo sem manifestação, independentemente de nova intimação, arquivem-se. -
27/06/2025 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2025 08:53
Ato ordinatório praticado
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26/06/2025 11:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.258,59
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26/06/2025 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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24/06/2025 18:00
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rudson Marcos em 24/06/2025 17:56:58
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24/06/2025 15:30
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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24/06/2025 12:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000067273720. Valor transferido: R$ 22,00
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24/06/2025 12:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000067273712. Valor transferido: R$ 400,00
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24/06/2025 12:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000067273690. Valor transferido: R$ 563,78
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24/06/2025 02:55
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
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23/06/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
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23/06/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5038669-80.2024.8.24.0930/SCEXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDIADVOGADO(A): ELISIANE DORNELES DE DORNELLES (OAB SC017458)EXECUTADO: TEREZA MAIA DE SOUZAADVOGADO(A): ERICK WILLIAN BANDEIRA THIBES (OAB SC035427)DESPACHO/DECISÃOANTE O EXPOSTO: 1) Defiro o pedido de impenhorabilidade do valor constrito. 2) Independentemente de decurso de prazo, expeça-se alvará. -
20/06/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2025 15:30
Decisão interlocutória
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20/06/2025 10:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000067273682. Valor transferido: R$ 11,06
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20/06/2025 10:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000067273704. Valor transferido: R$ 2.231,01
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20/06/2025 10:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000067273747. Valor transferido: R$ 3,71
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20/06/2025 10:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000067273739. Valor transferido: R$ 23,18
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19/06/2025 02:37
Conclusos para decisão
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19/06/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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17/06/2025 21:22
Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSURBA
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17/06/2025 21:21
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TEREZA MAIA DE SOUZA)
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17/06/2025 02:48
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
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16/06/2025 20:12
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
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16/06/2025 07:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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16/06/2025 07:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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16/06/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
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16/06/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5038669-80.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDIADVOGADO(A): ELISIANE DORNELES DE DORNELLES (OAB SC017458)EXECUTADO: TEREZA MAIA DE SOUZAADVOGADO(A): ERICK WILLIAN BANDEIRA THIBES (OAB SC035427) DESPACHO/DECISÃO A parte executada suscitou a impenhorabilidade do dinheiro constrito, arguição sobre a qual, por força do contraditório, deve a parte adversa se manifestar.
Sobre o tema: AGRAVO DE INSTRUMENTO.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
DECISÃO EM QUE FOI RECONHECIDA A IMPENHORABILIDADE DE VERBAS PECUNIÁRIAS BLOQUEADAS VIA SISBAJUD.
RECURSO DA PARTE EXEQUENTE.
PRELIMINAR DE NULIDADE DO "DECISUM", POR AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PRÉVIA ACERCA DA MATÉRIA EM DEBATE.
SUBSISTÊNCIA.
DECISÃO QUE ACOLHEU ARGUIÇÃO DE IMPENHORABILIDADE, SEM ANTES, PORÉM, OPORTUNIZAR AO EXEQUENTE CIÊNCIA ACERCA DA QUESTÃO CONTROVERTIDA.
VIOLAÇÃO AO REGRAMENTO INSCULPIDO NOS ARTIGOS 9º E 10 DO CPC.
CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO.
MANIFESTO PREJUÍZO AO CONTRADITÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE JULGAMENTO IMEDIATO DA "QUAESTIO".
PRECEDENTES DESTA CORTE EM SITUAÇÕES ANÁLOGAS.
DECISÃO CASSADA, COM DETERMINAÇÃO AO JUÍZO DE ORIGEM PARA QUE SE VIABILIZE O PRÉVIO DEBATE A RESPEITO DA SUPOSTA IMPENHORABILIDADE (TJSC, AI 5052910-41.2021.8.24.0000, Rel.
Des. Tulio Pinheiro, j. 02/12/2021).
Antes, contudo, é preciso verificar se o bloqueio noticiado pela parte devedora foi realizado no presente processo, pois tal informação ainda não consta no caderno processual.
ANTE O EXPOSTO: 1) Certifique-se se foram bloqueados valores em contas de titularidade da(s) parte(s) executada(s), pelo Sistema Sisbajud, com interrupção de eventual bloqueio na modalidade "Teimosinha". 2) Após, intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a alegada impenhorabilidade de valores, no prazo de 2 (dois) dias.
Cumpra-se com urgência. -
13/06/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2025 14:33
Decisão interlocutória
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13/06/2025 09:42
Conclusos para decisão
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13/06/2025 09:42
Juntada de Petição
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12/05/2025 17:47
Juntada de Certidão
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12/05/2025 17:44
Remetidos os Autos - FNSURBA -> FNSCONV
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13/03/2025 13:43
Decisão interlocutória
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12/03/2025 09:25
Conclusos para decisão
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12/03/2025 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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27/01/2025 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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24/01/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/01/2025 14:24
Ato ordinatório praticado
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24/01/2025 13:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEREZA MAIA DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
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30/10/2024 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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30/10/2024 13:39
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 51185890620248240930
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29/10/2024 08:43
Juntada de Petição - TEREZA MAIA DE SOUZA (SC035427 - ERICK WILLIAN BANDEIRA THIBES)
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09/10/2024 20:30
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30<br>Data do cumprimento: 09/10/2024
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07/10/2024 18:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30<br>Oficial: MAURILIO PEREIRA (por substituição em 07/10/2024 18:48:30)
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07/10/2024 18:47
Expedição de Mandado - JGSCEMAN
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09/09/2024 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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28/08/2024 01:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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27/08/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/08/2024 18:20
Determinada a citação
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21/08/2024 06:38
Conclusos para decisão
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16/08/2024 18:23
Juntada de Petição
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09/08/2024 09:15
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8513493, Subguia 4343336 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 55,90
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07/08/2024 09:17
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8513493, Subguia 4343336
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07/08/2024 09:17
Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI - Guia 8513493 - R$ 55,90
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07/08/2024 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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26/06/2024 01:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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25/06/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2024 11:34
Juntada de Certidão
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24/06/2024 23:33
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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18/06/2024 14:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
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06/06/2024 17:43
Juntada de Petição
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31/05/2024 19:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: BEN HUR ROSA DA SILVA
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31/05/2024 18:58
Expedição de Mandado - JGSCEMAN
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15/05/2024 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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07/05/2024 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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06/05/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/05/2024 15:37
Determinada a citação
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03/05/2024 13:10
Conclusos para decisão
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03/05/2024 09:11
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7800330, Subguia 3991585 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.019,77
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26/04/2024 16:54
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7800330, Subguia 3991585
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26/04/2024 16:54
Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI - Guia 7800330 - R$ 1.019,77
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26/04/2024 16:54
Juntada - Guia Cancelada - COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI - Guia 7800320 - R$ 963,87
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26/04/2024 16:54
Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI - Guia 7800320 - R$ 963,87
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26/04/2024 16:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2024
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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