TJSC - 5081010-24.2024.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5081010-24.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50810102420248240930/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELANTE: BANCO AGIBANK (RÉU)ADVOGADO(A): PETERSON DOS SANTOS (OAB SP336353)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 20 - 11/09/2025 - RECURSO ESPECIAL -
27/08/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 19/08/2025APELAÇÃO Nº 5081010-24.2024.8.24.0930/SC RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERAPELANTE: LOURIVAL RODRIGUES GOMES (AUTOR)ADVOGADO(A): ERICK WILLIAN BANDEIRA THIBES (OAB SC035427)APELANTE: BANCO AGIBANK S.A (RÉU)ADVOGADO(A): PETERSON DOS SANTOS (OAB SP336353)APELADO: OS MESMOSA 4ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, (A) DAR PROVIMENTO AO RECURSO DO BANCO PARA JULGAR IMPROCEDENTE A PRETENSÃO DEDUZIDA NA EXORDIAL E RECALIBRAR OS ÔNUS SUCUMBENCIAIS, INCLUINDO O ESTIPÊNDIO ADVOCATÍCIO RECURSAL, NOS BALIZAMENTOS SUSO VAZADOS; E (B) JULGAR PREJUDICADO O APELO DO AUTOR.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERVotante: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERVotante: Desembargador TULIO PINHEIROVotante: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO -
21/08/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
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20/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
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19/08/2025 18:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
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19/08/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2025 16:30
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI
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19/08/2025 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/08/2025 14:55
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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04/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025<br>Data da sessão: <b>19/08/2025 14:00</b>
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01/08/2025 13:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025
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01/08/2025 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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01/08/2025 13:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 34
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30/07/2025 15:38
Juntada de Petição
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25/06/2025 14:02
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0403
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25/06/2025 14:02
Juntada de Certidão
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25/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5081010-24.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Comercial - 4ª Câmara de Direito Comercial na data de 23/06/2025. -
23/06/2025 18:47
Remessa Interna para Revisão - GCOM0403 -> DCDP
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23/06/2025 18:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LOURIVAL RODRIGUES GOMES. Justiça gratuita: Deferida.
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23/06/2025 18:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 48 do processo originário (07/05/2025). Guia: 10300957 Situação: Baixado.
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23/06/2025 18:43
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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