TJSC - 5001935-26.2025.8.24.0533
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Itajai
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 11:57
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50019352620258240533/TJSC
-
16/07/2025 11:52
Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAI01CR -> TJSC
-
14/07/2025 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
-
14/07/2025 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
-
12/07/2025 21:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
12/07/2025 21:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
-
10/07/2025 03:06
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 142
-
09/07/2025 02:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 142
-
08/07/2025 17:13
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 142
-
08/07/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2025 16:46
Juntado(a)
-
08/07/2025 16:45
Juntada de Certidão
-
08/07/2025 16:43
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC059250B
-
08/07/2025 16:43
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 136
-
08/07/2025 01:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
-
07/07/2025 10:10
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 131<br>Data do cumprimento: 04/07/2025
-
04/07/2025 02:36
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 130
-
03/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 130
-
03/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5001935-26.2025.8.24.0533/SC (originário: processo nº 50017196520258240533/SC)RELATOR: ALESSANDRA MAYRA DA SILVA DE OLIVEIRARÉU: MATEUS PACHECOADVOGADO(A): URSULA KARINE MORAES CASTANEDA (OAB SC059250B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 129 - 02/07/2025 - Juntada de certidão -
02/07/2025 12:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 131<br>Oficial: DANIEL DE LIMA CAEIRO
-
02/07/2025 12:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 130
-
02/07/2025 11:48
Expedição de Mandado - Plantão - IAICEMAN
-
02/07/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2025 11:45
Juntada de Certidão
-
30/06/2025 13:37
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5010872-70.2025.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 125
-
30/06/2025 13:36
Juntado(a)
-
30/06/2025 13:35
Comunicação eletrônica recebida - distribuído
-
30/06/2025 12:48
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001719-65.2025.8.24.0533/SC - ref. ao(s) evento(s): 77
-
28/06/2025 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
24/06/2025 19:13
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MATEUS PACHECO<br>Data: 11/06/2025
-
24/06/2025 02:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
23/06/2025 19:39
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010872-70.2025.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 27
-
23/06/2025 01:13
Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
-
22/06/2025 01:13
Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
-
21/06/2025 01:13
Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
-
18/06/2025 17:51
Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(Mateus Pacheco)<br/>BNMP: 5001935-26.2025.8.24.0533.03.0001-21<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Provisória<br/>Regime: Fechado
-
18/06/2025 02:52
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
17/06/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
17/06/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001935-26.2025.8.24.0533/SC RÉU: MATEUS PACHECOADVOGADO(A): URSULA KARINE MORAES CASTANEDA (OAB SC059250B) DESPACHO/DECISÃO 1.
Recebo a apelação. 2.
Intime-se o recorrente para apresentar as razões recursais no prazo de 8 (oito) dias (CPP, art. 600). 3.
Após, intime-se o recorrido para contra-arrazoar. 4.
Contra-arrazoado, remetam-se os autos ao e.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina. -
16/06/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2025 15:00
Recebido o recurso de Apelação
-
16/06/2025 12:37
Conclusos para decisão
-
14/06/2025 01:35
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
11/06/2025 10:06
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 103<br>Data do cumprimento: 09/06/2025
-
11/06/2025 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
11/06/2025 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
06/06/2025 03:52
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
-
05/06/2025 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
05/06/2025 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
05/06/2025 13:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103<br>Oficial: WASHINGTON LUIZ FERREIRA JUNIOR
-
05/06/2025 13:34
Expedição de Mandado - Plantão - IAICEMAN
-
05/06/2025 02:47
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
-
04/06/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/06/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/06/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/06/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/06/2025 18:33
Julgado procedente o pedido - Condenatória
-
29/05/2025 19:09
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
29/05/2025 19:09
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
-
29/05/2025 19:03
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências da 1ª Vara Criminal - 29/05/2025 17:00. Refer. Evento 48
-
29/05/2025 17:29
Juntada de Certidão
-
29/05/2025 15:05
Juntada de Petição - MATEUS PACHECO (SC059250B - URSULA KARINE MORAES CASTANEDA)
-
29/05/2025 11:48
Conclusos para decisão
-
27/05/2025 01:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
17/05/2025 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
15/05/2025 16:27
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010872-70.2025.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 8
-
09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
09/05/2025 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
09/05/2025 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
09/05/2025 11:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
09/05/2025 11:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/05/2025 11:10:07)
-
09/05/2025 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2025 11:10
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2025 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
08/05/2025 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
08/05/2025 18:27
Juntada de Petição
-
08/05/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2025 14:19
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001719-65.2025.8.24.0533/SC - ref. ao(s) evento(s): 75
-
05/05/2025 12:35
Juntada de peças digitalizadas
-
30/04/2025 15:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
30/04/2025 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
30/04/2025 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
29/04/2025 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
29/04/2025 20:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
29/04/2025 17:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
29/04/2025 17:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 29/04/2025 17:15:50)
-
29/04/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
29/04/2025 17:15
Expedição de ofício
-
29/04/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
29/04/2025 17:11
Expedição de ofício
-
29/04/2025 17:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
29/04/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
28/04/2025 03:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 42 e 49
-
26/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 49 e 42
-
23/04/2025 13:55
Juntada - Extrato Subconta - 2553300937<br> Tipo de Extrato: RESUMO
-
23/04/2025 13:52
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5010872-70.2025.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 32
-
23/04/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
22/04/2025 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
22/04/2025 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
16/04/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
16/04/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
16/04/2025 17:16
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências da 1ª Vara Criminal - 29/05/2025 17:00
-
16/04/2025 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
16/04/2025 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
16/04/2025 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
16/04/2025 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
16/04/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
16/04/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
16/04/2025 16:06
Despacho
-
16/04/2025 13:10
Conclusos para decisão
-
16/04/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2025 13:08
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2025 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
16/04/2025 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
15/04/2025 15:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO C6 S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
-
15/04/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2025 13:51
Juntada de Petição
-
15/04/2025 01:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
11/04/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
31/03/2025 17:21
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9<br>Data do cumprimento: 31/03/2025
-
30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
28/03/2025 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
28/03/2025 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
27/03/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
27/03/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
27/03/2025 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
27/03/2025 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
26/03/2025 16:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
26/03/2025 16:29
Expedição de ofício
-
26/03/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2025 16:25
Expedição de ofício
-
26/03/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
26/03/2025 16:12
Expedição de ofício
-
20/03/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2025 18:55
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2025 18:44
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001719-65.2025.8.24.0533/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 28, 48, 51, 52
-
20/03/2025 18:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: BRUNO PERA DO AMARAL
-
20/03/2025 18:41
Expedição de Mandado - Plantão - IAICEMAN
-
20/03/2025 18:37
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MATEUS PACHECO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
-
20/03/2025 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
20/03/2025 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
20/03/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2025 16:12
Recebida a denúncia
-
19/03/2025 13:02
Conclusos para decisão
-
19/03/2025 13:02
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VRG01IA01 para IAI01CR01)
-
18/03/2025 20:34
Distribuído por dependência - Número: 50017196520258240533/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/07/2025 11:52