TJSC - 5012272-67.2025.8.24.0018
1ª instância - Segunda Vara da Familia, Idoso, Orfaos e Sucessoes da Comarca de Chapeco
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO Nº 5012272-67.2025.8.24.0018/SCRELATOR: HELOISA BEIRITH FERNANDESREQUERENTE: VALDECIR DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANGELA DE OLIVEIRA SALVADOR (OAB SC046320)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 11/09/2025 - Expedição de Termo de Compromisso -
06/09/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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21/08/2025 00:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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11/08/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/08/2025 11:34
Transitado em Julgado
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08/08/2025 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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07/08/2025 03:29
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
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06/08/2025 02:45
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
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05/08/2025 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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05/08/2025 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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05/08/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/08/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/08/2025 18:43
Julgado procedente o pedido
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05/08/2025 18:27
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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25/07/2025 06:58
Conclusos para decisão
-
24/06/2025 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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24/06/2025 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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24/06/2025 02:41
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
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23/06/2025 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2025 12:32
Ato ordinatório praticado
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23/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
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23/06/2025 00:00
Intimação
Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento Nº 5012272-67.2025.8.24.0018/SC REQUERENTE: VALDECIR DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANGELA DE OLIVEIRA SALVADOR (OAB SC046320) DESPACHO/DECISÃO I. RECEBO a inicial e sua emenda e DEFIRO os benefícios da justiça gratuita à parte autora.
Retifique-se o cadastro das partes para incluir todos os herdeiros no polo ativo da ação, conforme pedido formulado no evento 8, DOC2.
II.
Cuida-se de requerimento de abertura de testamento público, procedimento de jurisdição voluntária, conforme arts. 735 a 737 do CPC.
Anoto que a natureza pública do testamento torna desnecessária a realização de audiência para a sua abertura. Nesse sentido: TESTAMENTO PÚBLICO.
Abertura, registro e cumprimento.
Pedido que objetiva a designação de audiência para oitiva do beneficiário, testemunhas testamentárias e dos demais interessados.
Acolhimento.
Impossibilidade.
Procedimento que visa apenas analisar os requisitos extrínsecos ou formais.
Sentença que determinou o registro e cumprimento do testamento público mantida, ratificando-se seus fundamentos, a teor do art. 252 do RITJSP (TJSP, AC 0345651-61.2009.8.26.0100; Rel.
Des. Álvaro Passos, j. 26/11/2012).
Ante o exposto: Considerando que todos os herdeiros legítimos e testamentários já se encontram com procuração nos autos, abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste em 30 dias.
Após, retornem os autos conclusos. -
20/06/2025 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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20/06/2025 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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20/06/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/06/2025 13:29
Despacho
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20/06/2025 13:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDECIR DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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20/06/2025 13:13
Conclusos para despacho
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12/06/2025 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/05/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2025 18:42
Decisão interlocutória
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09/05/2025 14:16
Conclusos para decisão
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25/04/2025 17:15
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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25/04/2025 17:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDECIR DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
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25/04/2025 17:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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