TJSC - 5029366-70.2022.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Polo Passivo

Partes

DIEGO LEONARDO CERATTI

CPF *62.***.*95-24

Advogados

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB: 033279/SC

CPF *54.***.*47-61

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2023 16:30

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02FP0

  • 11/07/2023 16:30

    Transitado em Julgado

  • 11/07/2023 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 19/05/2023 09:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 19/05/2023 09:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 18/05/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2023 20:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI

  • 16/05/2023 20:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/05/2023 19:41

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 09:00:00</b>

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal.

    Segue a composição para julgamento ampliado de acordo com o artigo 942, do CPC, nos processos em que houver divergência de votos: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Vilson Fontana.

    Apelação Nº 5029366-70.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: DIEGO LEONARDO CERATTI (AUTOR) ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB SC033279) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 28/04/2023 13:27

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

  • 28/04/2023 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 28/04/2023 13:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 29

  • 04/11/2022 08:50

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0301

  • 04/11/2022 08:50

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 19:55

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP

  • 03/11/2022 17:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 03/11/2022 17:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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