TJSC - 5002627-90.2024.8.24.0167
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Garopaba
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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20/08/2025 15:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 59 Justiça gratuita: Requerida
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20/08/2025 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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31/07/2025 02:50
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
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30/07/2025 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
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29/07/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2025 14:57
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
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15/07/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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11/07/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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09/07/2025 15:28
Conclusos para julgamento
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09/07/2025 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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03/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
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02/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
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02/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
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02/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002627-90.2024.8.24.0167/SC (originário: processo nº 05001135220118240167/SC)RELATOR: Bianca Fernandes FigueiredoEXEQUENTE: HELIO PEREIRAADVOGADO(A): HENRIQUE LAPA LUNARDI (OAB SC031413)EXECUTADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO(A): UÉSLEM MACHADO FRANCISCO (OAB SC028865)ADVOGADO(A): SERGIO SCHULZE (OAB SC007629)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 30/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
01/07/2025 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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01/07/2025 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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01/07/2025 08:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
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01/07/2025 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/07/2025 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
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30/06/2025 10:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
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30/06/2025 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/06/2025 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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23/06/2025 02:50
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
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20/06/2025 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
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20/06/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002627-90.2024.8.24.0167/SCEXEQUENTE: HELIO PEREIRAADVOGADO(A): HENRIQUE LAPA LUNARDI (OAB SC031413)EXECUTADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO(A): UÉSLEM MACHADO FRANCISCO (OAB SC028865)ADVOGADO(A): SERGIO SCHULZE (OAB SC007629)SENTENÇAAnte o exposto, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada no evento 16.1 e, por conseguinte, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO da pretensão executória fundada no título executivo judicial que instrui os presentes autos, razão pela qual JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução de mérito, fundamentada nos arts. 487, II, e 924, V, ambos do CPC.
Outrossim, diante do acolhimento da impugnação, ainda que de forma parcial, cabe à parte exequente/impugnada o pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, estes que fixo em 10% sobre o valor da execução (vide STJ, REsp 1.134.186/RS, Rel.
Min.
Luis Felipe Salomão, p. 21.10.2011; e, Súmula 519 do STJ).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Transitado em julgado, arquivem-se os autos. -
18/06/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/06/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/06/2025 14:46
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença - Complementar ao evento nº 32
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18/06/2025 14:46
Declarada decadência ou prescrição
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06/06/2025 15:01
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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22/11/2024 14:14
Conclusos para despacho
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12/11/2024 09:10
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9148462, Subguia 4698663 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 554,50
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11/11/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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31/10/2024 14:02
Link para pagamento - Guia: 9148462, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4698663&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4698663</a>
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31/10/2024 14:02
Juntada - Guia Gerada - BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Guia 9148462 - R$ 554,50
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31/10/2024 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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30/10/2024 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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30/10/2024 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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30/10/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/10/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/10/2024 14:21
Determinada a intimação
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25/10/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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25/10/2024 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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22/10/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/10/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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18/10/2024 17:42
Juntada de Petição
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18/10/2024 14:23
Conclusos para decisão
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18/10/2024 14:23
Juntada de Certidão
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18/10/2024 14:20
Intimado em Secretaria
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15/10/2024 11:32
Juntada de Petição
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15/10/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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23/09/2024 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/09/2024 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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17/09/2024 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/09/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 17:10
Determinada a intimação
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11/09/2024 18:47
Conclusos para despacho
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05/09/2024 16:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELIO PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
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05/09/2024 16:53
Distribuído por dependência - Número: 05001135220118240167/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2024
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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