09/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5069164-15.2024.8.24.0023/SC AUTOR: CECILIA DAL MAGRO MOROADVOGADO(A): ISMAEL GREIN (OAB SC057843)RÉU: COOPERATIVA DE CONSTRUCAO DE EDIFICIOS GAIVOTAS GARDEN BEACH (Representado)ADVOGADO(A): PATRICIA BRUGGEMANN ROSA (OAB SC051585)ADVOGADO(A): GUILHERME GRIEBELER COSTANZO (OAB SC025671)RÉU: JCD ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDAADVOGADO(A): ANA PAULA TRAVISANI (OAB SC028278) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Indefiro o pedido de julgamento antecipado, de modo a evitar cerceamento de defesa da parte ré.

Entretanto, defiro o depoimento pessoal da parte ré, requerido pela autora no Evento 141. Às partes, para que recolham as custas referentes a intimação para depoimento pessoal da parte contrária, em acordo com o art. 385, § 1º do CPC, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão.

Intimem-se.
04/09/2025 12:09

Conclusos para despacho
03/09/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
25/08/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
14/08/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 135
13/08/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 135
13/08/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
13/08/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132
13/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 135
12/08/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132
11/08/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 16:57

Despacho
11/08/2025 16:19

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências da 6ª Vara Cível - 24/03/2026 16:00
23/07/2025 08:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50555516020258240000/TJSC
17/07/2025 16:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10902331, Subguia 5701995 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
17/07/2025 14:10

Conclusos para despacho
17/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112
16/07/2025 19:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50555516020258240000/TJSC
16/07/2025 19:13

Link para pagamento - Guia: 10902331, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5701995&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5701995</a>
16/07/2025 19:13

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CONSTRUCAO DE EDIFICIOS GAIVOTAS GARDEN BEACH - Guia 10902331 - R$ 685,36
16/07/2025 19:12

Juntada de Petição
02/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
30/06/2025 13:54

Juntada de Petição
25/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112
24/06/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
24/06/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
24/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112
24/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5069164-15.2024.8.24.0023/SC AUTOR: CECILIA DAL MAGRO MOROADVOGADO(A): ISMAEL GREIN (OAB SC057843)RÉU: COOPERATIVA DE CONSTRUCAO DE EDIFICIOS GAIVOTAS GARDEN BEACH (Representado)ADVOGADO(A): PATRICIA BRUGGEMANN ROSA (OAB SC051585)ADVOGADO(A): GUILHERME GRIEBELER COSTANZO (OAB SC025671)RÉU: JCD ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDAADVOGADO(A): ANA PAULA TRAVISANI (OAB SC028278) DESPACHO/DECISÃO

Vistos. 1.

COOPERATIVA DE CONSTRUCAO DE EDIFICIOS GAIVOTAS GARDEN BEACH opôs embargos de declaração contra a decisão do Evento 98, imputando vícios no expediente.

Conheço dos embargos de declaração, uma vez que tempestivos.

No mais, é cediço que "o manejo do recurso de embargos de declaração está centrado no esclarecimento de obscuridade, na eliminação de contradição, na supressão de omissão e na correção de erro material eventualmente constatados no aresto impugnado.

Inexistente esses vícios, a rejeição do recurso é corolário da lex." (TJSC, Embargos de Declaração n. 0309040-68.2016.8.24.0020, de Criciúma, rel.

Des.

Fernando Carioni, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 16-10-2018).

Ocorre que o embargante busca reforma da decisão, sob o pálio de aclaramento, mas por suposta ocorrência de error in judicando, sem que haja, contudo, verdadeiramente qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material, a amparar a modificação do julgamento.

Aliás, a decisão enfrentou expressamente as teses, expondo suas razões de decidir.

Nessa conformidade, não têm os embargos declaratórios, à exceção de hipóteses especialíssimas, eficácia infringente, pelo que se impõe rejeitados quando, embora rotulados de embargos de declaração, almeja a parte embargante, em verdade, a reversão do teor da decisão, com a sua consequente reforma.

Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração; e mantenho a decisão do Evento 98, como proferida.

Intimem-se.

Aguarde-se o decurso do prazo, e retornem conclusos para análise. 2.

Ainda, indefiro a tutela provisória requerida no Evento 107. É estranha ao objeto da demanda.

E o aditamento da causa de pedir para alterações objetivas da lide não mais é possível após o saneamento do feito, como se verifica no art. 329 do CPC.

De toda forma, concretamente, o pedido é efetuado após a data prevista no edital da hasta - 16.06.2025 - (Evento 1 - Informação 6), do que descabe suspender ato que, aparentemente, já foi realizado, sem que haja comprovação de arrematação; e tampouco há risco de perecimento do direito da autora - pretende mesmo a resolução do negócio e a condenação da ré ao pagamento de variadas indenizações, e não a manutenção do negócio.

Assim, indefiro os pedidos do Evento 107, bem como o aditamento da inicial.

Intimem-se.
23/06/2025 12:03

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS06CV
23/06/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 11:34

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
20/06/2025 13:42

Conclusos para despacho
19/06/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
13/06/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
09/06/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101
06/06/2025 13:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS06CV -> DCJE
06/06/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101
05/06/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 18:52

Despacho
21/05/2025 12:52

Conclusos para despacho
20/05/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
14/05/2025 13:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALINE GAIDZINSKI VIDAL - EXCLUÍDA
06/05/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
05/05/2025 20:02

Juntada de Petição - COOPERATIVA DE CONSTRUCAO DE EDIFICIOS GAIVOTAS GARDEN BEACH (SC051585 - PATRICIA BRUGGEMANN ROSA / SC025671 - GUILHERME GRIEBELER COSTANZO)
22/04/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
08/04/2025 16:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 86<br>Data do cumprimento: 08/04/2025
03/04/2025 17:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86<br>Oficial: CARLA ZANCHETTIN MILANI (por substituição em 03/04/2025 17:05:16)
03/04/2025 12:15

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
01/04/2025 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO ZANI. Justiça gratuita: Não requerida.
01/04/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
01/04/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
31/03/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 18:36

Despacho
28/03/2025 11:58

Conclusos para despacho
28/03/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/03/2025 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
20/03/2025 09:24

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10005381, Subguia 5193619 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 16,52
19/03/2025 09:47

Link para pagamento - Guia: 10005381, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5193619&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5193619</a>
19/03/2025 09:47

Juntada - Guia Gerada - CECILIA DAL MAGRO MORO - Guia 10005381 - R$ 16,52
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/03/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
12/03/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/03/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 10:04

Despacho
27/02/2025 10:20

Conclusos para despacho
26/02/2025 21:12

Juntada de Petição
20/02/2025 09:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58
11/02/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/01/2025 16:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58<br>Oficial: SÉRGIO RICARDO AZEVEDO
23/01/2025 14:05

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
23/01/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
23/01/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/01/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 15:55

Despacho
07/01/2025 18:44

Conclusos para despacho
03/01/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/12/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 35
19/12/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/12/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/12/2024 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9493680, Subguia 4891555 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 177,69
18/12/2024 13:49

Link para pagamento - Guia: 9493680, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4891555&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4891555</a>
18/12/2024 13:49

Juntada - Guia Gerada - CECILIA DAL MAGRO MORO - Guia 9493680 - R$ 177,69
18/12/2024 13:47

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 39 - Juntada - Guia Gerada - 18/12/2024 13:45:02)
18/12/2024 13:46

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9493618, Subguia 4891531
18/12/2024 13:46

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 40 - Link para pagamento - 18/12/2024 13:45:04)
18/12/2024 09:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9485117, Subguia 4887211 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,12
17/12/2024 15:39

Link para pagamento - Guia: 9485117, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4887211&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4887211</a>
17/12/2024 15:39

Juntada - Guia Gerada - CECILIA DAL MAGRO MORO - Guia 9485117 - R$ 27,12
16/12/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 18:25

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
16/12/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 13:44

Determinada a intimação
03/12/2024 09:56

Conclusos para despacho
03/12/2024 07:58

Juntada de Petição
28/11/2024 11:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26
05/11/2024 09:15

Juntada de Petição
30/10/2024 16:41

Expedição de ofício - 1 carta
29/10/2024 19:28

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9110705, Subguia 4677200 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,12
28/10/2024 13:40

Juntada de Petição
25/10/2024 16:28

Link para pagamento - Guia: 9110705, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4677200&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4677200</a>
25/10/2024 16:28

Juntada - Guia Gerada - CECILIA DAL MAGRO MORO - Guia 9110705 - R$ 27,12
23/10/2024 10:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18
30/09/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/09/2024 16:44

Juntada de Petição - JCD ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA (SC028278 - ANA PAULA TRAVISANI)
24/09/2024 13:54

Expedição de ofício - 1 carta
14/09/2024 20:29

Juntada de Petição
11/09/2024 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8746860, Subguia 4473887 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,12
09/09/2024 13:49

Link para pagamento - Guia: 8746860, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4473887&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4473887</a>
09/09/2024 13:49

Juntada - Guia Gerada - CECILIA DAL MAGRO MORO - Guia 8746860 - R$ 27,12
09/09/2024 13:07

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
06/09/2024 13:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
27/08/2024 14:42

Expedição de ofício - 2 cartas
27/08/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/08/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/08/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 18:53

Concedida a tutela provisória
21/08/2024 12:53

Conclusos para despacho
21/08/2024 12:50

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
21/08/2024 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8595200, Subguia 4389920 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 6.553,48
19/08/2024 19:20

Link para pagamento - Guia: 8595200, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4389920&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4389920</a>
19/08/2024 19:20

Juntada - Guia Gerada - CECILIA DAL MAGRO MORO - Guia 8595200 - R$ 6.553,48
19/08/2024 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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Banco Cetelem S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/05/2021 11:57

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