10/06/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
09/06/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
09/06/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/06/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/06/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
09/06/2025 00:00

Intimação

INQUÉRITO POLICIAL Nº 5002204-95.2025.8.24.0523/SC INDICIADO: FELIPE RENATO FRAGA RECHADVOGADO(A): ROBERTA ANDREZA DE SOUSA COSTA (OAB SC057577)ADVOGADO(A): JOSÉ MARIA DE SOUSA JUNIOR (OAB SC069313) DESPACHO/DECISÃO 1. Avoco os autos para correção do erro material, diante de requerimento formulado pela defesa (evento 52, PET1), no qual se aponta e existência de erro material no Termo de Audiência constante (evento 48, TERMOAUD1). De fato, verifica-se que no corpo do referido termo consta, de forma equivocada. o seguinte trecho: "Aberta a audiência, diante do comparecimento do investigado José Maria de Sousa Junior.." Ocorre que Jose Maria de Sousa Junior é, na verdade, o advogado constituído nos autos, e não o investigado.

O verdadeito investigado é o Sr.

FELIPE RENATO FRANGA RECH, o qual efetivamente compareceu à audiência. 2.

Diante o exposto, corrijo o erro material constante no Termo de Audiência (evento 48), para que onde se lê: "Aberta a audiência, diante do comparecimento do investigado José Maria de Sousa Junior..." . LEIA-SE: "Aberta a audiência, diante do comparecimento do investigado Felipe Renato Franga Rech..." Mantenha-se inalterada as demais disposições do termo. Ante a execução do ANPP, suspenda-se os presentes autos. 3.

Intimen-se.

Cumpre-se
06/06/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
06/06/2025 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/06/2025 16:08

Suspensão/Sobrestamento - Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível
06/06/2025 16:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FELIPE RENATO FRAGA RECH - SUSPENSÃO ART. 28-A CPP
06/06/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 15:56

Decisão interlocutória
06/06/2025 14:30

Conclusos para decisão
06/06/2025 10:23

Juntada de Petição
05/06/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/06/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/06/2025 15:36

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
05/06/2025 15:00

Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências (VRG - Capital) - 05/06/2025 14:00. Refer. Evento 42
05/06/2025 14:05

Conclusos para decisão
28/05/2025 17:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43 Data do cumprimento: 28/05/2025
05/05/2025 17:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43 Oficial: JEAN GILBERTO RIBEIRO
05/05/2025 16:46

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
05/05/2025 14:32

Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - designada - Local Sala de Audiências (VRG - Capital) - 05/06/2025 14:00
30/04/2025 18:26

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
30/04/2025 18:26

Juntada de Petição
30/04/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
16/04/2025 12:47

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
16/04/2025 12:47

Juntada de peças digitalizadas
16/04/2025 12:46

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
15/04/2025 12:34

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
15/04/2025 12:34

Juntada de peças digitalizadas
15/04/2025 12:33

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
14/04/2025 17:27

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
14/04/2025 17:26

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura (FELIPE RENATO FRAGA RECH) BNMP: 5002204-95.2025.8.24.0523.18.0002-04 Data do cumprimento: 14/04/2025
14/04/2025 17:25

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FELIPE RENATO FRAGA RECH - INDICIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
14/04/2025 17:25

Juntada de peças digitalizadas
14/04/2025 16:46

Audiência de custódia - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências (VRG - Capital) - 14/04/2025 14:30. Refer. Evento 2
14/04/2025 16:31

Juntado(a) BNMP - Alvará de Soltura (FELIPE RENATO FRAGA RECH) BNMP: 5002204-95.2025.8.24.0523.05.0001-05
14/04/2025 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/04/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/04/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/04/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/04/2025 15:12

Expedição de ofício
14/04/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 14:57

Concedida a Liberdade provisória
14/04/2025 14:53

Juntado(a) BNMP - Comunicação de Audiência de Custódia e Análise de Prisão (FELIPE RENATO FRAGA RECH) BNMP: EV2025.13.00485769-86 Data da audiência de custódia: 14/04/2025
14/04/2025 14:47

Juntado(a) BNMP - Comunicação de Auto de Prisão em Flagrante (FELIPE RENATO FRAGA RECH) BNMP: EV2025.12.00444807-04 Data do fato: 14/04/2025
14/04/2025 14:06

Juntada de Petição - FELIPE RENATO FRAGA RECH (SC057577 - ROBERTA ANDREZA ALVES COSTA)
14/04/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/04/2025 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/04/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/04/2025 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/04/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/04/2025 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/04/2025 12:41

Conclusos para decisão
14/04/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
14/04/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
14/04/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
14/04/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 12:39

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
14/04/2025 12:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FELIPE RENATO FRAGA RECH - INDICIADO - PRESO POR ESTE
14/04/2025 12:38

Audiência de custódia - designada - Local Sala de Audiências (VRG - Capital) - 14/04/2025 14:30
14/04/2025 05:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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