28/08/2025 14:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 38
13/08/2025 16:18

Expedição de ofício - 1 carta
13/08/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/08/2025 13:28

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11114692, Subguia 5823016 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 39,32
13/08/2025 10:28

Link para pagamento - Guia: 11114692, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5823016&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5823016</a>
13/08/2025 10:28

Juntada - Guia Gerada - TOPSUN ENERGIA RENOVAVEL LTDA - Guia 11114692 - R$ 39,32
13/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
12/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006850-57.2025.8.24.0036/SC EXEQUENTE: TOPSUN ENERGIA RENOVAVEL LTDAADVOGADO(A): OSVALDO RAU JUNIOR (OAB SC008698)ADVOGADO(A): JACKSON VIEIRA (OAB SC035131) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar e comprovar nos autos o pagamento das despesas postais necessárias ao cumprimento do ato determinado pelo Juízo, nos termos do artigo 3º da Resolução CM nº 03/2019 em consonância com a Lei estadual nº 17.654/2018.
11/08/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/07/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
17/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
16/07/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 18:12

Despacho
10/07/2025 19:50

Conclusos para despacho
10/07/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
17/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006850-57.2025.8.24.0036/SC EXEQUENTE: TOPSUN ENERGIA RENOVAVEL LTDAADVOGADO(A): OSVALDO RAU JUNIOR (OAB SC008698)ADVOGADO(A): JACKSON VIEIRA (OAB SC035131) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça constante no Evento 14, devendo impulsionar o feito e requerer o que entender de direito, ficando ciente de que, caso informe novo endereço para citação/intimação, deverá, salvo se for beneficiária de gratuidade da justiça, recolher e comprovar nos autos o pagamento das despesas postais (ofício) ou das diligências do Oficial de Justiça (mandado), conforme for o caso.
16/06/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/06/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006850-57.2025.8.24.0036/SC (originário: processo nº 50103255520248240036/SC)RELATOR: José Aranha PachecoEXEQUENTE: TOPSUN ENERGIA RENOVAVEL LTDAADVOGADO(A): OSVALDO RAU JUNIOR (OAB SC008698)ADVOGADO(A): JACKSON VIEIRA (OAB SC035131)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 9 - 13/06/2025 - Juntada de certidão
13/06/2025 17:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
13/06/2025 15:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
13/06/2025 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: ROBSON LUIZ SILVA
13/06/2025 14:46

Expedição de Mandado - JGSCEMAN
13/06/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:42

Juntada de Certidão
06/06/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/05/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 14:56

Determinada a intimação
05/05/2025 15:53

Conclusos para despacho
02/05/2025 17:42

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - ocorrido em 14/04/2025
02/05/2025 17:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/05/2025 17:42

Distribuído por dependência - Número: 50103255520248240036/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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