15/09/2025 21:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50662848520258240000/TJSC
05/09/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
05/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5005827-06.2022.8.24.0061/SC AUTOR: BRAVYA FERTILIZANTES LTDAADVOGADO(A): AMILCAR DELVAN STÜHLER (OAB PR017939) DESPACHO/DECISÃO I – Ciente da interposição do Agravo de Instrumento.

II – Para fins do art. 1.018 do CPC, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

III – Aguardem-se os autos em cartório até pronunciamento acerca do pedido de efeito suspensivo.

IV – Oportunamente, conclusos.

V – Intimem-se.
02/09/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 18:48

Despacho
21/08/2025 17:08

Conclusos para despacho
21/08/2025 17:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 101 Número: 50662848520258240000/TJSC
21/08/2025 17:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11184848, Subguia 5864147 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
21/08/2025 16:44

Link para pagamento - Guia: 11184848, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5864147&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5864147</a>
21/08/2025 16:44

Juntada - Guia Gerada - BRAVYA FERTILIZANTES LTDA - Guia 11184848 - R$ 685,36
21/08/2025 15:58

Juntada de Petição
21/08/2025 15:58

Juntada de Petição
21/08/2025 15:54

Juntada de Petição
31/07/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
30/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
29/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 18:16

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
24/06/2025 18:49

Conclusos para despacho
23/06/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
17/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
16/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
16/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5005827-06.2022.8.24.0061/SC AUTOR: BRAVYA FERTILIZANTES LTDAADVOGADO(A): MURILO FRANCISCO DO AMARAL (OAB PR042090)ADVOGADO(A): AMAZONAS FRANCISCO DO AMARAL (OAB PR010879)ADVOGADO(A): JOAO ALEXANDRE REMOWICZ (OAB PR041528) DESPACHO/DECISÃO I - Verifica-se que a parte autora pretende o cumprimento da obrigação de dar (entrega do produto adquirido perante a requerida) ou, subsidiariamente, a rescisão do contrato e restituição do valor pago, com os consectários moratórios pertinentes.

Contudo, apesar de concedida tutela provisória para a busca e apreensão do produto adquirido, devidamente cumprida pelo Oficial de Justiça, aforou-se Embargos de Terceiro, julgado procedente para determinar a restituição do produto ao embargante.

II - Assim, é imperioso aguardar o julgamento definitivo dos embargos de terceiro.

Com efeito, no caso de procedência da presente demanda e sendo mantida a sentença prolatada nos embargos de terceiro, ficará prejudicado o pedido principal (obrigação de dar).

III - Diante do exposto, aguarde-se os autos suspensos até o julgamento em definitivo dos Embargos de Terceiro em apenso (autos 5000636-43.2023.8.24.0061).
13/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:36

Convertido o Julgamento em Diligência
02/12/2024 18:18

Conclusos para julgamento
19/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
13/11/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
24/10/2024 16:01

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 24/10/2024 13:00. Refer. Evento 72
24/10/2024 16:00

Intimado em audiência
24/10/2024 16:00

Intimado em audiência
24/10/2024 16:00

Despacho
24/10/2024 15:59

Conclusos para despacho
24/10/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
24/10/2024 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
18/10/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 12:38

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC025569
30/09/2024 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
17/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
13/09/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 18:01

Despacho
12/09/2024 17:02

Conclusos para despacho
12/09/2024 15:56

Juntada de Petição
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
14/08/2024 17:27

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 24/10/2024 13:00
14/08/2024 17:22

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC012065
14/08/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 16:17

Despacho
28/06/2024 15:25

Conclusos para despacho
28/06/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/06/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 14:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60
12/04/2024 18:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60<br>Oficial: VITOR ANDREAS DUPONT
12/04/2024 18:39

Expedição de Mandado - SFSCEMAN
11/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/03/2024 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7464701, Subguia 3829509 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 49,60
11/03/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 51
11/03/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/03/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/03/2024 13:37

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7464701, Subguia 3829509
11/03/2024 13:37

Juntada - Guia Gerada - BRAVYA FERTILIZANTES LTDA - Guia 7464701 - R$ 49,60
07/03/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 18:26

Determinada a intimação
16/02/2024 15:29

Conclusos para despacho
14/02/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/01/2024 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/01/2024 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/01/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 14:12

Despacho
08/01/2024 14:52

Audiência de instrução - cancelada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 05/03/2024 13:30. Refer. Evento 37
08/01/2024 14:50

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 05/03/2024 13:30
19/12/2023 16:39

Juntada de Petição
28/11/2023 13:05

Conclusos para despacho
28/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
24/11/2023 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
27/10/2023 15:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
23/10/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 18:00

Decisão interlocutória
17/03/2023 18:07

Conclusos para despacho
17/03/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/02/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 02:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
13/02/2023 18:17

Juntada de Petição
08/02/2023 17:56

Juntada de Petição
06/02/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 14
06/02/2023 16:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8<br>Data do cumprimento: 03/02/2023
03/02/2023 17:59

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000636-43.2023.8.24.0061/SC - ref. ao(s) evento(s): 6
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/01/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2023 18:58

Decisão interlocutória
19/01/2023 17:56

Conclusos para despacho
19/01/2023 16:23

Juntada de Petição
19/01/2023 14:54

Juntada de Petição
11/01/2023 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: VITOR ANDREAS DUPONT
10/01/2023 18:15

Expedição de Mandado - Prioridade - SFSCEMAN
09/01/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 15:40

Concedida a tutela provisória
21/12/2022 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4808503, Subguia 2528231 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 5.898,87
16/12/2022 18:32

Conclusos para despacho
16/12/2022 17:27

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4808503, Subguia 2528231
16/12/2022 17:27

Juntada - Guia Gerada - BRAVYA FERTILIZANTES LTDA - Guia 4808503 - R$ 5.898,87
16/12/2022 17:26

Distribuído por dependência - Número: 50053273720228240061/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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