04/12/2023 15:04

Baixa Definitiva
04/12/2023 15:03

Juntada de Certidão
23/10/2023 22:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
12/10/2023 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
02/10/2023 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
02/10/2023 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
23/09/2023 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
22/09/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 11:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> SARUN
22/09/2023 11:12

Transitado em Julgado
22/09/2023 04:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
21/09/2023 22:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
08/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
30/08/2023 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
29/08/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2023 14:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2023 11:51

Não conhecido o recurso - por unanimidade
28/08/2023 10:05

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50006560920238240910/SC
14/08/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5000309-48.2021.8.24.0068/SC (Pauta: 305) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): YGOR AQUINO ALMEIDA PROCURADOR(A): RAFAEL DO NASCIMENTO PROCURADOR(A): CARLOS RENE MAGALHAES MASCARENHAS PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): TARCIO AURELIO MONTEIRO DE MELO RECORRIDO: SADI BICIGO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARINE GABIATTI (OAB SC044927) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
13/08/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 14:00:00
11/08/2023 10:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
11/08/2023 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/08/2023 10:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/08/2023 14:00 Sequencial: 305
03/08/2023 14:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50006560920238240910/SC
04/07/2023 14:01

Conclusos para decisão
04/07/2023 14:01

Juntada de Certidão
04/07/2023 13:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
04/07/2023 13:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
03/07/2023 13:47

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50006560920238240910/SC
03/07/2023 10:23

Decisão interlocutória
29/06/2023 10:38

Conclusos para despacho
27/06/2023 11:29

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50006560920238240910/SC referente ao evento 19
27/06/2023 11:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50006560920238240910/SC
30/05/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
28/05/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
25/05/2023 22:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
24/05/2023 07:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50006560920238240910/SC
22/05/2023 07:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
18/05/2023 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
18/05/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 12:54

Despacho
18/05/2023 07:31

Conclusos para despacho
16/05/2023 16:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50006560920238240910
16/05/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
12/05/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/05/2023 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
02/05/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2023 12:22

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
17/04/2023 14:39

Conclusos para despacho
15/03/2023 06:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/03/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/03/2023 22:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
27/02/2023 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 06:56

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 11:20

Juntada de Petição
22/02/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/02/2023 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/02/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
21/02/2023 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2023 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 13:17

Juntada de Petição
06/09/2022 15:00

Terminativa - Não recebido o recurso de Apelação
02/06/2022 13:49

Conclusos para decisão
02/06/2022 13:48

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano material - Para: Indenização por Dano Material
02/06/2022 13:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
02/06/2022 13:43

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
06/05/2022 22:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
29/04/2022 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/04/2022 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/04/2022 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/04/2022 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 11:31

Despacho
27/04/2022 14:36

Conclusos para despacho
25/04/2022 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/04/2022 04:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/04/2022 04:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/04/2022 03:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/04/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022 19:16

Recebidos os autos - TJSC -> SARUN Número: 50003094820218240068
10/12/2021 13:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SARUN -> TJSC
08/12/2021 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/12/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/11/2021 06:34

Juntada de Certidão
25/11/2021 06:34

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 06:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/11/2021 06:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 23 Parte Isenta
04/11/2021 06:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/09/2021 05:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/09/2021 05:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/09/2021 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/09/2021 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2021 09:54

Julgado procedente o pedido
27/09/2021 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2021 12:24

Conclusos para julgamento
17/09/2021 12:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para decisão/despacho - 10/06/2021 18:05:39)
26/05/2021 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/05/2021 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/05/2021 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2021 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/04/2021 05:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/04/2021 15:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/03/2021 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SADI BICIGO. Justiça gratuita: Deferida.
25/02/2021 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/02/2021 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/02/2021 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2021 10:21

Despacho
24/02/2021 09:46

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2021 06:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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