11/07/2025 13:26

Baixa Definitiva
11/07/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
10/07/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
09/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5016532-07.2021.8.24.0091/SCRELATOR: Giuliano ZiembowiczAUTOR: AIRTON JOSÉ SANTOSADVOGADO(A): ESTEPHANIA RAUBER SILVA (OAB SC027295)ADVOGADO(A): JULIANA CLAUDIA DE SOUSA FAGUNDES (OAB SC057480)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 114 - 08/07/2025 - Custas Satisfeitas
08/07/2025 15:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
08/07/2025 14:44

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSESU
08/07/2025 14:43

Custas Satisfeitas - Parte: SIMONE COSTA DA SILVA
08/07/2025 14:43

Custas Satisfeitas - Parte: NILCE TEREZINHA DOS SANTOS
08/07/2025 14:43

Custas Satisfeitas - Parte: CLAUDETE ALBINO MARTINHO
08/07/2025 14:43

Custas Satisfeitas - Parte: ALAMIRO PEDRO MARTINHO
08/07/2025 14:43

Custas Satisfeitas - Rateio de 14,29%. Parte: VALTER CAMARGO
08/07/2025 14:43

Custas Satisfeitas - Rateio de 14,29%. Parte: NEUSELI VIEIRA SANTOS
08/07/2025 14:43

Custas Satisfeitas - Rateio de 14,29%. Parte: MARGARETE CATARINA PERES
08/07/2025 14:43

Custas Satisfeitas - Rateio de 14,29%. Parte: MARCOS DOS SANTOS
08/07/2025 14:43

Custas Satisfeitas - Rateio de 14,28%. Parte: DEVALDO PERES
08/07/2025 14:43

Custas Satisfeitas - Rateio de 14,28%. Parte: ARLETE CATARINA CAMARGO
08/07/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:43

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 14,28%. Parte: AIRTON JOSÉ SANTOS
07/07/2025 12:52

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSESU -> DCJE
07/07/2025 12:52

Transitado em Julgado - Data: 07/07/2025
07/07/2025 08:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103, 102, 107, 106, 105, 104 e 108
13/06/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108
12/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108
12/06/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5016532-07.2021.8.24.0091/SCAUTOR: VALTER CAMARGOADVOGADO(A): ESTEPHANIA RAUBER SILVA (OAB SC027295)ADVOGADO(A): JULIANA CLAUDIA DE SOUSA FAGUNDES (OAB SC057480)AUTOR: NEUSELI VIEIRA SANTOSADVOGADO(A): ESTEPHANIA RAUBER SILVA (OAB SC027295)ADVOGADO(A): JULIANA CLAUDIA DE SOUSA FAGUNDES (OAB SC057480)AUTOR: MARGARETE CATARINA PERESADVOGADO(A): ESTEPHANIA RAUBER SILVA (OAB SC027295)ADVOGADO(A): JULIANA CLAUDIA DE SOUSA FAGUNDES (OAB SC057480)AUTOR: MARCOS DOS SANTOSADVOGADO(A): ESTEPHANIA RAUBER SILVA (OAB SC027295)ADVOGADO(A): JULIANA CLAUDIA DE SOUSA FAGUNDES (OAB SC057480)AUTOR: DEVALDO PERESADVOGADO(A): ESTEPHANIA RAUBER SILVA (OAB SC027295)ADVOGADO(A): JULIANA CLAUDIA DE SOUSA FAGUNDES (OAB SC057480)AUTOR: ARLETE CATARINA CAMARGOADVOGADO(A): ESTEPHANIA RAUBER SILVA (OAB SC027295)ADVOGADO(A): JULIANA CLAUDIA DE SOUSA FAGUNDES (OAB SC057480)AUTOR: AIRTON JOSÉ SANTOSADVOGADO(A): ESTEPHANIA RAUBER SILVA (OAB SC027295)ADVOGADO(A): JULIANA CLAUDIA DE SOUSA FAGUNDES (OAB SC057480)SENTENÇAHomologo a desistência, sentenciando o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, do CPC. Custas pela parte desistente, na forma do art. 90, caput, do CPC.

Indefiro o pedido de isenção de custas, pois carece de previsão legal.

Transitada em julgado, arquivem-se.

Publicada e registrada.

Intime-se.
11/06/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:52

Extinto o processo por desistência
22/04/2025 15:22

Conclusos para julgamento
22/04/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94, 93, 92, 91, 97, 96 e 95
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94, 95, 96 e 97
17/03/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84, 83, 82, 81, 87, 86 e 85
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84, 85, 86 e 87
12/11/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 14:38

Determinada a citação
29/07/2024 14:45

Conclusos para despacho
29/07/2024 14:44

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5054817-79.2021.8.24.0023/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 20
08/05/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/11/2023 16:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/08/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2023 17:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
23/03/2023 10:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 65, 71, 70, 69, 68 e 67
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68, 69, 70 e 71
09/03/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 14:46

Convertido o Julgamento em Diligência
22/02/2023 16:14

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
29/11/2022 13:27

Conclusos para despacho
29/11/2022 11:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53, 59, 58, 57, 56, 55 e 54
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 59
26/10/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 16:16

Determinada a intimação
10/10/2022 12:58

Conclusos para despacho
10/10/2022 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALTER CAMARGO. Justiça gratuita: Indeferida.
10/10/2022 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEUSELI VIEIRA SANTOS. Justiça gratuita: Indeferida.
10/10/2022 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARGARETE CATARINA PERES. Justiça gratuita: Indeferida.
10/10/2022 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS DOS SANTOS. Justiça gratuita: Indeferida.
10/10/2022 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEVALDO PERES. Justiça gratuita: Indeferida.
10/10/2022 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARLETE CATARINA CAMARGO. Justiça gratuita: Indeferida.
10/10/2022 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AIRTON JOSÉ SANTOS. Justiça gratuita: Indeferida.
10/10/2022 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
28/09/2022 17:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 39, 38, 37, 36, 35 e 34
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40
10/08/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 18:43

Determinada a intimação
01/08/2022 15:44

Conclusos para despacho
05/07/2022 16:09

Juntada de Petição
05/07/2022 16:09

Juntada de Petição
05/07/2022 16:09

Juntada de Petição
05/07/2022 16:09

Juntada de Petição
05/07/2022 16:09

Juntada de Petição
05/07/2022 16:09

Juntada de Petição
05/07/2022 16:09

Juntada de Petição
03/05/2022 11:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 20, 19, 18, 17, 16 e 15
21/03/2022 18:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022
18/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21
08/03/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 15:49

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 14:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2645663, Subguia 1539541 - Pagamento com cartão (1/1) - R$ 5.302,24
07/12/2021 13:46

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 2645663, Subguia 1529517
07/12/2021 11:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2645663, Subguia 1529517
16/11/2021 14:42

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: USUCAPIÃO
12/11/2021 16:24

Juntada - Guia Gerada - AIRTON JOSÉ SANTOS - Guia 2645663 - R$ 5.302,24
12/11/2021 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AIRTON JOSÉ SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
12/11/2021 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARLETE CATARINA CAMARGO. Justiça gratuita: Não requerida.
12/11/2021 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEVALDO PERES. Justiça gratuita: Não requerida.
12/11/2021 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
12/11/2021 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARGARETE CATARINA PERES. Justiça gratuita: Não requerida.
12/11/2021 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEUSELI VIEIRA SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
12/11/2021 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALTER CAMARGO. Justiça gratuita: Não requerida.
12/11/2021 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2021

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002000-94.2024.8.24.0035

Adelania Kerschbaum

Paulo Ricardo Vieira

Advogado: Alex Jeremias

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/04/2024 11:05

Exibir Processo

Processo nº 5101337-24.2023.8.24.0930

Ricardo Neves Costa

Maria Marli Andrietti Galm

Advogado: Joilson Alves Sene

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/10/2023 10:53

Exibir Processo

Processo nº 0003934-83.2006.8.24.0010

Industria de Molduras Moldurarte LTDA

Camila Martins de Carvalho Amorim

Advogado: Norma Maria de Souza Fernandes Martins

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/08/2024 12:55

Exibir Processo

Processo nº 0003934-83.2006.8.24.0010

Industria de Molduras Moldurarte LTDA

Oasis Industria e Comercio de Molduras L...

Advogado: Norma Maria de Souza Fernandes Martins

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/12/2006 15:30

Exibir Processo

Processo nº 5003615-70.2025.8.24.0040

Rachel Alcantara Abrahao

Advogado: Luciano Nobre de Faria

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/06/2025 17:01

Exibir Processo