TJSC - 5007274-16.2023.8.24.0054
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Rio do Sul
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/06/2025 12:58
Baixa Definitiva
-
05/06/2025 12:58
Transitado em Julgado - Data: 31/05/2025
-
31/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
10/05/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
01/04/2025 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/04/2025 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/04/2025 08:22
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
24/03/2025 13:47
Conclusos para julgamento
-
22/03/2025 13:21
Remetidos os Autos - FNSCONV -> RSLFP
-
22/03/2025 13:21
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ELPIDIO EDENIR CONINCK)
-
21/03/2025 12:40
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
-
19/03/2025 12:03
Remetidos os Autos - RSLFP -> FNSCONV
-
10/02/2025 19:07
Decisão interlocutória
-
10/02/2025 18:19
Conclusos para decisão
-
10/02/2025 18:18
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
19/03/2024 16:51
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
19/03/2024 16:51
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
15/03/2024 13:40
Decisão interlocutória
-
15/03/2024 12:19
Conclusos para despacho
-
06/03/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 12:46
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 16:46
Remetidos os Autos - FNSCONV -> RSLFP
-
04/03/2024 16:46
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ELPIDIO EDENIR CONINCK)
-
04/03/2024 16:40
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
-
27/02/2024 10:41
Remetidos os Autos - RSLFP -> FNSCONV
-
18/12/2023 16:04
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
15/12/2023 19:06
Decisão interlocutória
-
15/12/2023 18:52
Conclusos para despacho
-
13/12/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2023 12:09
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 09:22
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 24<br>Data do cumprimento: 13/11/2023
-
08/11/2023 13:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24<br>Oficial: EDGAR CUNHA
-
08/11/2023 13:36
Expedição de Mandado - RSLCEMAN
-
06/11/2023 17:14
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 17:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELPIDIO EDENIR CONINCK. Justiça gratuita: Não requerida.
-
06/11/2023 17:12
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
-
06/11/2023 16:37
Decisão interlocutória
-
06/11/2023 16:36
Conclusos para despacho
-
27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
27/10/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
20/10/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
17/10/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2023 16:29
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
23/08/2023 13:02
Juntado(a)
-
23/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/08/2023 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/10/2023
-
23/08/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007274-16.2023.8.24.0054/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC EXECUTADO: BIG BULL PIZZAS EIRELI EDITAL PLATAFORMA Citando(a)(s): BIG BULL PIZZAS EIRELI, CNPJ: 27.***.***/0001-08.
Certidão de Dívida Ativa n. 644/2023.
Valor do Débito: R$ 852,24.
Data do Cálculo: 17/08/2023.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.
Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias e publicado 1 vez.
Rio do Sul (SC), 21/08/2023. -
22/08/2023 12:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/08/2023
-
21/08/2023 17:16
Expedição de Edital - citação
-
17/08/2023 18:38
Despacho
-
17/08/2023 18:10
Conclusos para despacho
-
25/07/2023 01:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
07/07/2023 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2023 09:58
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 15:51
Juntada de Certidão
-
09/06/2023 16:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2023
Ultima Atualização
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
TERMO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
TERMO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
TERMO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5108082-59.2022.8.24.0023
Maria Jose Santos de Moraes
Banco Bmg S.A
Advogado: Giuliane Graziele da Silva Amaral
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/06/2023 21:35
Processo nº 5004770-96.2021.8.24.0057
Edith Horsth Assing
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Advogado: Radames Lenoir dos Santos
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/04/2023 14:15
Processo nº 5000857-48.2021.8.24.0044
Michel Antunes da Rosa
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Arlan Aires Vieira Rodrigues
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/05/2021 14:06
Processo nº 5007299-29.2023.8.24.0054
Municipio de Rio do Sul/Sc
Morgana Juliana Miranda Eireli ME.
Advogado: Khellen Kuhl Della Santos
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/06/2023 16:30
Processo nº 5000837-51.2022.8.24.0067
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Daniel Johner
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/10/2023 11:24