15/09/2025 17:24

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50429233920258240000/TJSC
12/09/2025 13:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50429233920258240000/TJSC
14/08/2025 12:47

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50429233920258240000/TJSC
30/06/2025 15:19

Conclusos para decisão
30/06/2025 15:11

Juntada de Certidão
30/06/2025 15:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT - EXCLUÍDA
30/06/2025 15:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Conclusos para decisão - 30/06/2025 15:04:30)
30/06/2025 15:04

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
27/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
25/06/2025 16:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50429233920258240000/TJSC
25/06/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
12/06/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
11/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5017374-10.2025.8.24.0038/SCRELATOR: ANNA FINKE SUSZEKAUTOR: ELIBERTO RATHUNDEADVOGADO(A): ISABELLA CRISTINA COSTA NACLE (OAB PR058266)AUTOR: LUCIANE CRISTINA DA SILVA RATHUNDEADVOGADO(A): ISABELLA CRISTINA COSTA NACLE (OAB PR058266)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 10/06/2025 - CONTESTAÇÃO
10/06/2025 19:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50429233920258240000/TJSC
10/06/2025 16:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
10/06/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:02

Juntada de Petição
06/06/2025 15:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50429233920258240000/TJSC
06/06/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
09/05/2025 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/05/2025 19:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/05/2025 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT. Justiça gratuita: Não requerida.
09/05/2025 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SC. Justiça gratuita: Não requerida.
09/05/2025 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANE CRISTINA DA SILVA RATHUNDE. Justiça gratuita: Indeferida.
09/05/2025 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIBERTO RATHUNDE. Justiça gratuita: Indeferida.
07/05/2025 10:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/05/2025 18:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2025 18:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 18:09

Gratuidade da justiça não concedida - Complementar ao evento nº 11
06/05/2025 18:09

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 11
06/05/2025 18:09

Não Concedida a Medida Liminar
30/04/2025 12:14

Conclusos para decisão
30/04/2025 12:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Ato ordinatório praticado - 23/04/2025 17:56:11)
30/04/2025 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANE CRISTINA DA SILVA RATHUNDE. Justiça gratuita: Requerida.
30/04/2025 12:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/04/2025 17:56:12)
23/04/2025 17:55

Alterado o assunto processual - De: Multas e demais Sanções - Para: CNH - Carteira Nacional de Habilitação
23/04/2025 17:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/04/2025 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIBERTO RATHUNDE. Justiça gratuita: Requerida.
23/04/2025 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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