TJSC - 5002233-27.2025.8.24.0045
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Palhoca
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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09/07/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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23/06/2025 02:51
Publicação de Edital - no dia 23/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 08/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2025
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20/06/2025 02:14
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 08/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2025
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20/06/2025 00:00
Intimação
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5002233-27.2025.8.24.0045/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: LUIZ GUSTAVO ZEFERINO EDITAL Nº 310078136854 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça - Juiz(a) de Direito Citando: LUIZ GUSTAVO ZEFERINO, CPF: *73.***.*04-71, nascido em 18/05/1989, filho de LACI TERESINHA ZEFERINO e de .
Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "Assim agindo, o denunciado LUIZ GUSTAVO ZEFERINO incorreu nos tipos criminais previstos pelo artigo 40 c/c artigo 15, inciso II, alínea 'l', ambos da Lei 9.605/98".
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, nos termos do artigo 361 do CPP, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia, na forma do artigo 396-A do CPP.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
18/06/2025 15:06
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025
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18/06/2025 15:04
Expedição de Edital - citação
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13/06/2025 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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13/06/2025 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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13/06/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2025 15:00
Decisão interlocutória
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12/06/2025 13:26
Conclusos para decisão
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11/06/2025 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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30/05/2025 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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22/05/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2025 13:09
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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22/05/2025 09:40
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
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07/04/2025 17:21
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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07/04/2025 17:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16<br>Oficial: FLAMARION PRESTES LEAL
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07/04/2025 17:14
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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07/04/2025 16:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
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12/03/2025 15:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: RICARDO ALVES RIBEIRO COUTO (por substituição em 12/03/2025 15:19:35)
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12/03/2025 15:02
Expedição de Mandado - PACCEMAN
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10/03/2025 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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07/03/2025 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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06/03/2025 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2025 19:24
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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01/03/2025 10:57
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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14/02/2025 13:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6<br>Oficial: RONALDO MORAIS DE OLIVEIRA
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14/02/2025 13:02
Expedição de Mandado - PACCEMAN
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14/02/2025 12:58
Juntada de peças digitalizadas
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14/02/2025 12:58
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ GUSTAVO ZEFERINO - DENUNCIADO
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13/02/2025 14:23
Recebida a denúncia
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10/02/2025 15:58
Conclusos para decisão
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07/02/2025 16:41
Distribuído por dependência - Número: 50144564620248240045/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2025
Ultima Atualização
19/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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