TJSC - 5013039-69.2022.8.24.0064

15/04/2024 16:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOOFP0

15/04/2024 16:48

Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior

11/04/2024 16:04

Recebidos os autos do STJ

17/10/2023 18:34

Juntada de peças digitalizadas

12/10/2023 10:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

06/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

03/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

18/09/2023 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

18/09/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2023 14:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

15/09/2023 14:32

Recurso Especial Admitido

14/09/2023 13:38

Conclusos para julgamento - para Revisão - DRTS -> VPRES2

13/09/2023 19:38

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

13/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

01/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

15/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

12/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

10/08/2023 16:00

Juntada de Petição

07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

31/07/2023 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

31/07/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2023 17:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI

28/07/2023 17:56

Terminativa - Decisão final em incidente indeferido

28/07/2023 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

28/07/2023 13:51

Conclusos para juízo de adequação - DRTS -> GPUB0404

28/07/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2023 14:47

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

27/07/2023 14:47

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior

27/07/2023 13:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

26/07/2023 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

26/07/2023 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

19/07/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/07/2023 12:31

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

19/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

07/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

14/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

07/06/2023 17:34

Juntada de Petição

05/06/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

05/06/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/06/2023 14:36

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI

01/06/2023 18:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

11/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00:00</b>

11/05/2023 00:00

Intimação

10/05/2023 15:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/05/2023

10/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00:00</b>

10/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

09/05/2023 21:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2023

09/05/2023 21:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

09/05/2023 21:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 141

07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

05/05/2023 12:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0404

05/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

03/05/2023 22:16

Juntada de Petição

28/04/2023 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

27/04/2023 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023 16:19

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI

27/04/2023 14:13

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

13/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

04/04/2023 10:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 17, 21 e 25

04/04/2023 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/04/2023 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/04/2023 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00:00</b>

31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

31/03/2023 18:45

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023

31/03/2023 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

31/03/2023 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 133

31/03/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/03/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/03/2023 17:19

Determinada a intimação

30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/03/2023 12:46

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0404

28/03/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

23/03/2023 20:10

Juntada de Petição

21/03/2023 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/03/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023 18:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI

20/03/2023 18:52

Terminativa - Não conhecido o recurso de Agravo Interno

20/03/2023 08:16

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0404

20/03/2023 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

19/03/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

19/03/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

17/03/2023 20:44

Juntada de Petição

16/03/2023 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

16/03/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023 18:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI

15/03/2023 18:52

Terminativa - Conhecido o recurso e provido

15/03/2023 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 27 do processo originário (13/03/2023). Guia: 5199999 Situação: Baixado.

15/03/2023 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSA HELENA GRACIANO PEREIRA. Justiça gratuita: Indeferida.

15/03/2023 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 27 do processo originário (13/03/2023). Guia: 5199999 Situação: Baixado.

15/03/2023 12:54

Distribuído por prevenção - Número: 50033445520238240000/TJSC