TJSC - 5014530-49.2022.8.24.0020

02/10/2023 17:22

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

02/10/2023 17:21

Transitado em Julgado - Data: 30/09/2023

30/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

08/09/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

07/09/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

07/09/2023 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/09/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2023 16:33

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0201 -> DRI

05/09/2023 16:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/09/2023 14:39

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

18/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 14:00:00</b>

18/08/2023 00:00

Intimação

17/08/2023 16:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023

17/08/2023 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

17/08/2023 16:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 455

11/07/2023 12:38

Juntada de Petição

27/04/2023 11:54

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0201

27/04/2023 11:54

Juntada de Certidão

27/04/2023 11:53

Alterado o assunto processual

26/04/2023 15:56

Remessa Interna para Revisão - GCOM0201 -> DCDP

26/04/2023 15:56

Ato ordinatório praticado

11/04/2023 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AGUINALDO VIEIRA CANDIDO. Justiça gratuita: Deferida.

11/04/2023 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

11/04/2023 14:28

Distribuído por sorteio