TJSC - 5044909-96.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/01/2024 16:43
Baixa Definitiva
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11/01/2024 16:34
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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11/01/2024 16:34
Custas Satisfeitas - Parte: VITORIO LOPES
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11/01/2024 16:34
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC
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03/01/2024 17:42
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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03/01/2024 17:42
Transitado em Julgado - Data: 02/01/2024
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02/01/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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15/12/2023 09:08
Remessa Interna para Revisão - SMC -> DRI
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15/12/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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23/11/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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11/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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01/11/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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31/10/2023 19:42
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
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31/10/2023 19:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/10/2023 14:11
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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19/10/2023 16:26
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0104
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19/10/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/10/2023 10:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> CAMPUB1
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19/10/2023 10:14
Decisão interlocutória
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13/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00:00</b>
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13/10/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5044909-96.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC PROCURADOR(A): LUIZ FRANCISCO KARAM LEONI PROCURADOR(A): LUCIANE MARIA DOS SANTOS GEMO PROCURADOR(A): RENATA CHRISTINA MELILLO PROCURADOR(A): RODOLFO PIRES FILHO AGRAVADO: VITORIO LOPES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
11/10/2023 12:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
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11/10/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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11/10/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 78
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20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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23/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/08/2023 02:00:01, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/12/2023
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23/08/2023 00:00
Edital
Agravo de Instrumento Nº 5044909-96.2023.8.24.0000/SC AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC AGRAVADO: VITORIO LOPES EDITAL O Excelentíssimo Senhor Desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, Relator nos autos de Agravo de Instrumento n. 5044909-96.2023.8.24.0000, em que são partes Vitorio Lopes e Município de Videira/Sc, faz saber a todos os que do presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por meio deste, INTIMA VITORIO LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme todo o conteúdo da inicial (evento 1) e dos eventos 2 e 10, para, constituir apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. O presente edital, com prazo de 60 (sessenta) dias (art. 257, III, do Código de Processo Civil), será publicado uma vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional – DJEN do Conselho Nacional de Justiça.
Dado e passado nesta cidade de Florianópolis, Capital do Estado de Santa Catarina, da República Federativa do Brasil, na Seção de Mandados e Cartas.
Em 21/08/2023, eu, Júlia Matias da Silva Sacheti, Técnico Judiciário Auxiliar, o digitei. -
22/08/2023 14:25
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/08/2023
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22/08/2023 09:01
Expedição de Edital
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17/08/2023 16:17
Remetidos os Autos - CAMPUB1 -> SMC
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17/08/2023 14:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> CAMPUB1
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17/08/2023 14:17
Determinada a intimação
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10/08/2023 18:24
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0104
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09/08/2023 12:21
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
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05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/07/2023 15:31
Expedição de ofício - 1 carta
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26/07/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/07/2023 15:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> CAMPUB1
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26/07/2023 15:01
Concedida em parte a Tutela Provisória
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26/07/2023 08:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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26/07/2023 08:59
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 65 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2023
Ultima Atualização
13/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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