TJSC - 5014731-52.2023.8.24.0005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Setima C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

UNIMED DO ESTADO DE SANTA CATARINA FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS

CNPJ: 76.590.884/0001-43

Advogados

PAULO TEIXEIRA MORINIGO

OAB: 011646/SC

CPF *19.***.*91-72

Polo Passivo

Partes

OSWALDO CASAGRANDE JUNIOR

CPF *86.***.*66-00

TANIA REGINA FAGHERAZZI CASAGRANDE

CPF *12.***.*63-04

Advogados

VOLMIR ELOI

OAB: 011482/SC

CPF *63.***.*62-68

RAVIELLI JUNGTON

OAB: 048267/SC

CPF *86.***.*51-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 00:00

    Ata de sessão

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 21/08/2025 A 22/08/2025APELAÇÃO Nº 5014731-52.2023.8.24.0005/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN PRESIDENTE: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR PROCURADOR(A): ALEX SANDRO TEIXEIRA DA CRUZAPELANTE: UNIMED DO ESTADO DE SANTA CATARINA FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS (RÉU)ADVOGADO(A): PAULO TEIXEIRA MORINIGO (OAB SC011646)APELADO: OSWALDO CASAGRANDE JUNIOR (AUTOR)ADVOGADO(A): RAVIELLI JUNGTON (OAB SC048267)ADVOGADO(A): VOLMIR ELOI (OAB SC011482)APELADO: TANIA REGINA FAGHERAZZI CASAGRANDE (AUTOR)ADVOGADO(A): RAVIELLI JUNGTON (OAB SC048267)ADVOGADO(A): VOLMIR ELOI (OAB SC011482)A 7ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E REJEITAR OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

    RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRINVotante: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRINVotante: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVAVotante: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR

  • 26/08/2025 23:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 26/08/2025 02:34

    Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49

  • 25/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49

  • 24/08/2025 15:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49

  • 24/08/2025 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2025 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2025 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2025 18:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0702 -> DRI

  • 22/08/2025 18:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2025 11:25

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/08/2025 13:30

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5014345-51.2025.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 19

  • 08/08/2025 13:24

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5014340-29.2025.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 19

  • 04/08/2025 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025<br>Período da sessão: <b>21/08/2025 00:00 a 22/08/2025 12:00</b>

  • 01/08/2025 17:34

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025

  • 01/08/2025 17:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

  • 01/08/2025 17:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2025 00:00 a 22/08/2025 12:00</b><br>Sequencial: 142

  • 27/06/2025 16:35

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0702

  • 27/06/2025 10:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 20/06/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32

  • 18/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32

  • 17/06/2025 17:18

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32

  • 17/06/2025 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/06/2025 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/06/2025 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 10/06/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23

  • 09/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23

  • 09/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5014731-52.2023.8.24.0005/SC (originário: processo nº 50147315220238240005/SC)RELATOR: HAIDÉE DENISE GRINAPELANTE: UNIMED DO ESTADO DE SANTA CATARINA FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS (RÉU)ADVOGADO(A): PAULO TEIXEIRA MORINIGO (OAB SC011646)APELADO: OSWALDO CASAGRANDE JUNIOR (AUTOR)ADVOGADO(A): RAVIELLI JUNGTON (OAB SC048267)ADVOGADO(A): VOMIR ELÓI (OAB SC011482)APELADO: TANIA REGINA FAGHERAZZI CASAGRANDE (AUTOR)ADVOGADO(A): RAVIELLI JUNGTON (OAB SC048267)ADVOGADO(A): VOMIR ELÓI (OAB SC011482)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 19 - 06/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 18 - 05/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

  • 06/06/2025 16:34

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23

  • 06/06/2025 16:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 06/06/2025 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 06/06/2025 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 06/06/2025 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2025 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2025 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2025 15:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0702 -> DRI

  • 06/06/2025 15:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/06/2025 14:09

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/05/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2025<br>Data da sessão: <b>05/06/2025 14:00</b>

  • 16/05/2025 16:58

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2025

  • 16/05/2025 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 16/05/2025 16:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 205

  • 06/05/2025 14:06

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 30/04/2025 14:08

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV7 -> GCIV0702

  • 30/04/2025 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 20/04/2025 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 10/04/2025 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 10/04/2025 16:58

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GCIV0702 -> CAMCIV7

  • 10/04/2025 16:58

    Vista ao MP

  • 07/04/2025 18:56

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0702

  • 07/04/2025 18:56

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2025 18:55

    Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Civil) - Para: Reajuste contratual

  • 04/04/2025 17:15

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0702 -> DCDP

  • 31/03/2025 15:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 85 do processo originário (18/02/2025). Guia: 9762297 Situação: Baixado.

  • 31/03/2025 15:50

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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