05/09/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/08/2025 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/08/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
13/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
12/08/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
12/06/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
11/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
11/06/2025 00:00

Intimação

Execução de Acordo de Não Persecução Penal - Juízo Comum Nº 5003789-60.2022.8.24.0048/SC EXECUTADO: NEY ODELLIADVOGADO(A): NAIDI NAGILA ESPINDOLA (OAB SC029897) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Considerando o lapso temporal entre o requerimento (ev. 38) e a presente decisão, concedo o prazo de 30 (trinta) dias à parte beneficiada para que apresente o Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD).

Após, vistas ao Ministério Público.

Oportunamente, voltem os autos conclusos.

Intimem-se.
10/06/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/06/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 16:18

Despacho
02/06/2025 15:11

Conclusos para despacho
02/06/2025 15:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/05/2025 19:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/05/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/05/2025 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/05/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/04/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/02/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/12/2024 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/11/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/11/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 14:38

Despacho
11/11/2024 14:13

Conclusos para despacho
08/11/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/03/2024 14:25

Juntada de Petição
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/02/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 18:45

Juntada de Petição
07/11/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
28/10/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/10/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
18/10/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/10/2023 15:16

Juntado(a)
17/10/2023 17:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15<br>Data do cumprimento: 11/10/2023
20/09/2023 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: GABRIELA CAMILA PRETTO
19/09/2023 23:33

Expedição de Mandado
11/01/2023 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/12/2022 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/12/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/10/2022 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/10/2022 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/10/2022 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/08/2022 10:44

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de PCX02CV01 para PENUN01) - Resolução TJ N. 18 de 6 de julho de 2022
11/07/2022 18:15

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0901378-12.2019.8.24.0048/SC - ref. ao(s) evento(s): 59
17/06/2022 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/06/2022 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/06/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/06/2022 14:45

Determinada a intimação
03/06/2022 10:34

Conclusos para decisão
02/06/2022 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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