24/07/2025 04:32

Baixa Definitiva
21/07/2025 17:16

Juntada de Certidão
16/07/2025 04:58

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
16/07/2025 04:57

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO AGIBANK S.A
16/07/2025 04:57

Custas Satisfeitas - Parte: JOSE CID GUIMARAES
15/07/2025 17:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
15/07/2025 17:01

Transitado em Julgado
09/07/2025 20:14

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (SP336353 - PETERSON DOS SANTOS)
09/07/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
08/07/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
08/07/2025 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
08/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5109488-42.2024.8.24.0930/SCAUTOR: JOSE CID GUIMARAESADVOGADO(A): EDUARDO PIERETTI BARBOSA (OAB SC053966)ADVOGADO(A): GUILHERME BORCELLI DE CASTILHO ZAIA (OAB SC051829)ADVOGADO(A): LAURA AVILA DA SILVA (OAB SC063079)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): PETERSON DOS SANTOS (OAB SP336353)SENTENÇADISPOSITIVO.

Ante o exposto, julgam-se procedentes os pedidos para: a) afastar a mora; b) limitar os juros remuneratórios à média mensal divulgada pelo Banco Central para a espécie e período da contratação; c) condenar a ré a restituir os montantes pagos a maior, na forma simples, acrescidos de juros moratórios legais, contados da citação (CC, artigos 405 e 406), e corrigidos monetariamente pelo índice adotado pela CGJ/SC a partir do desembolso, mediante apuração por cálculos aritméticos, a teor do art. 509, § 2º, do CPC, autorizada a compensação.
07/07/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 18:09

Julgado procedente o pedido
02/07/2025 03:10

Conclusos para julgamento
01/07/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
25/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
24/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
24/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5109488-42.2024.8.24.0930/SC AUTOR: JOSE CID GUIMARAESADVOGADO(A): EDUARDO PIERETTI BARBOSA (OAB SC053966)ADVOGADO(A): GUILHERME BORCELLI DE CASTILHO ZAIA (OAB SC051829)ADVOGADO(A): LAURA AVILA DA SILVA (OAB SC063079)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): PETERSON DOS SANTOS (OAB SP336353) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação/impugnação e/ou documentos, no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoante arts. 343, § 1º, e 350 do CPC. OBSERVAÇÃO: Sr.(a) Advogado(a) contribua para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente, possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema.

Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.
23/06/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO AGIBANK S.A. Justiça gratuita: Não requerida.
20/06/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/06/2025 10:21

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (SP336353 - PETERSON DOS SANTOS)
02/06/2025 12:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 43
20/05/2025 15:35

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
29/04/2025 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10276007, Subguia 5352446 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,12
28/04/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/04/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/04/2025 15:13

Link para pagamento - Guia: 10276007, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5352446&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5352446</a>
28/04/2025 15:13

Juntada - Guia Gerada - JOSE CID GUIMARAES - Guia 10276007 - R$ 27,12
23/04/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 19:13

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/03/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/03/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 10:28

Juntada de Certidão
07/03/2025 10:28

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
27/02/2025 13:01

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
14/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
23/01/2025 06:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27
09/01/2025 16:57

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
04/12/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/12/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/12/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 18:15

Determinada a citação
03/12/2024 12:45

Conclusos para decisão
03/12/2024 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9278940, Subguia 4772006 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 320,79 (Cancelamento revertido)
03/12/2024 04:08

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9278940, Subguia 4772006
03/12/2024 04:08

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 13 - Link para pagamento - 19/11/2024 18:13:08)
02/12/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
19/11/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 18:13

Juntada - Guia Gerada - JOSE CID GUIMARAES - Guia 9278940 - R$ 320,79
19/11/2024 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE CID GUIMARAES. Justiça gratuita: Indeferida.
19/11/2024 18:13

Gratuidade da justiça não concedida
19/11/2024 13:06

Conclusos para decisão
18/11/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/10/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 15:06

Decisão interlocutória
11/10/2024 17:10

Conclusos para decisão
11/10/2024 15:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/10/2024 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE CID GUIMARAES. Justiça gratuita: Requerida.
11/10/2024 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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