21/08/2025 13:16

Baixa Definitiva
21/08/2025 13:15

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2025
15/08/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
07/07/2025 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
30/06/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
27/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
27/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5014813-67.2023.8.24.0075/SCEXEQUENTE: CLINEIDE MARIA DA SILVAADVOGADO(A): DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902)ADVOGADO(A): JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013)SENTENÇADECLARO EXTINTO o presente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, processo n.º 5014813-67.2023.8.24.0075, promovida por CLINEIDE MARIA DA SILVA contra o MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC, com fundamento no art. 924, inc.

II, c/c o art. 925, ambos do Código de Processo Civil, uma vez que a parte executada efetuou o pagamento total da dívida.
26/06/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
26/06/2025 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
26/06/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2025 14:36

Conclusos para julgamento
26/06/2025 14:35

Juntada de Certidão
24/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5014813-67.2023.8.24.0075/SC EXEQUENTE: CLINEIDE MARIA DA SILVAADVOGADO(A): DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902)ADVOGADO(A): JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) ATO ORDINATÓRIO Diante do pagamento informado, fica intimada a parte para, nos termos da decisão do ev. 60, dizer o que for do seu interesse, em até 15 (quinze) dias.
20/06/2025 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
20/06/2025 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
20/06/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 13:19

Requisição de pagamento de precatório paga
20/06/2025 13:18

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
16/06/2025 14:40

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5029334-77.2025.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 17
12/06/2025 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5029334-77.2025.8.24.0000/TJSC
12/06/2025 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5029334-77.2025.8.24.0000/TJSC
10/06/2025 18:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50293347720258240000/TJSC
23/04/2025 14:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50293347720258240000/TJSC
09/04/2025 12:42

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
09/04/2025 12:41

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
07/04/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
25/03/2025 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
25/03/2025 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
25/03/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 17:10

Juntado(a)
24/03/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
24/03/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/03/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 15:50

Juntada de Petição
05/03/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
22/01/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/12/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
12/12/2024 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
12/12/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 17:59

Decisão interlocutória
11/12/2024 11:45

Conclusos para despacho
10/12/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
10/12/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/12/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 17:27

Decisão final em incidente deferido em parte
06/12/2024 17:11

Conclusos para despacho
03/12/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 52
03/12/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/11/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/11/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 12:57

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> TROFP
31/10/2024 14:38

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - TROFP -> DCJE
31/10/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 14:38

Decisão interlocutória
30/10/2024 14:44

Conclusos para despacho
25/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
27/09/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
02/09/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 14:07

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> TROFP
29/08/2024 16:37

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - TROFP -> DCJE
29/08/2024 16:37

Decisão interlocutória
27/08/2024 13:31

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013679-10.2020.8.24.0075/SC - ref. ao(s) evento(s): 70 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 9, 17
27/08/2024 11:37

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
09/08/2024 16:11

Conclusos para despacho
05/08/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/07/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 14:08

Determinada a intimação
17/07/2024 16:28

Conclusos para decisão
15/07/2024 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/05/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/04/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 16:29

Determinada a intimação
12/04/2024 17:46

Conclusos para decisão
11/04/2024 18:33

Juntada de Petição
11/04/2024 18:29

Juntada de Petição
11/04/2024 18:24

Juntada de Petição
11/04/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/03/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/12/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/11/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 18:07

Determinada a intimação
21/11/2023 16:23

Conclusos para despacho
14/11/2023 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/10/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2023 17:18

Determinada a intimação
06/10/2023 17:51

Conclusos para decisão
02/10/2023 21:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLINEIDE MARIA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
02/10/2023 21:15

Distribuído por dependência - Número: 50017888920208240075/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00