TJSC - 5010362-13.2023.8.24.0038
1ª instância - Juizado Especial Criminal e Anexos da Comarca de Joinville
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 15:02
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
03/09/2025 14:51
Alterada a parte - retificação - Situação da parte BRUNO GABRIEL DOS SANTOS HOLUB - CONDENADO
-
03/09/2025 14:50
Registrada a condenação criminal no Rol de culpados
-
03/09/2025 14:47
Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 57600/2025-SC - Réu BRUNO GABRIEL DOS SANTOS HOLUB
-
03/09/2025 14:40
Juntada de Certidão
-
03/09/2025 14:38
Transitado em Julgado para o Réu - BRUNO GABRIEL DOS SANTOS HOLUB<br>Data: 11/08/2025
-
03/09/2025 14:36
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - BRUNO GABRIEL DOS SANTOS HOLUB<br>Data: 28/07/2025
-
06/08/2025 19:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 134
-
01/08/2025 06:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 128<br>Data do cumprimento: 01/08/2025
-
29/07/2025 03:03
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
-
28/07/2025 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
28/07/2025 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
28/07/2025 02:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
-
25/07/2025 18:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 128<br>Oficial: SUSETE MORGAN
-
25/07/2025 18:09
Expedição de Mandado - JVECEMAN
-
25/07/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/07/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/07/2025 17:52
Julgado procedente o pedido - Condenatória
-
17/07/2025 02:40
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
-
16/07/2025 19:48
Conclusos para julgamento
-
16/07/2025 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
16/07/2025 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
16/07/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
-
16/07/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5010362-13.2023.8.24.0038/SC ACUSADO: BRUNO GABRIEL DOS SANTOS HOLUBADVOGADO(A): INGRID PEREIRA ALBUQUERQUE CAVALCANTI PINTO (OAB SC060821) ATO ORDINATÓRIO Reitero a intimação da defesa para apresentar suas alegações finais, no prazo legal, sob pena de o(a) procurador(a) responder por infração disciplinar perante o órgão correicional competente, nos termos do art. 265 do Código de Processo Penal.
PRAZO: 5 (cinco) dias. CATEGORIAALEGAÇÕES FINAIS -
15/07/2025 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 12:23
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2025 01:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
07/07/2025 02:53
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
-
04/07/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
-
04/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5010362-13.2023.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50076473220228240038/SC)RELATOR: Marta Regina JahnelACUSADO: BRUNO GABRIEL DOS SANTOS HOLUBADVOGADO(A): INGRID PEREIRA ALBUQUERQUE CAVALCANTI PINTO (OAB SC060821)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 112 - 03/07/2025 - ALEGAÇÕES FINAIS -
03/07/2025 15:37
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
-
03/07/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
27/06/2025 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
24/06/2025 02:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
23/06/2025 01:15
Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
-
22/06/2025 01:15
Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
-
21/06/2025 01:15
Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
-
18/06/2025 02:57
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
18/06/2025 02:54
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
17/06/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
17/06/2025 18:38
Nomeado defensor dativo - Complementar ao evento nº 102
-
17/06/2025 18:38
Determinada a intimação
-
17/06/2025 18:10
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
17/06/2025 17:58
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 17 - 17/06/2025 17:15. Refer. Evento 56
-
17/06/2025 17:17
Conclusos para decisão
-
17/06/2025 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
17/06/2025 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
17/06/2025 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
17/06/2025 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
17/06/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
17/06/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
17/06/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5010362-13.2023.8.24.0038/SC ATO ORDINATÓRIO O Juizado Especial Criminal e Anexos da Comarca de Joinville informa: Confirmada audiência (AIJ) de 17/06/2025 - 17:15 hrs.Réu: BRUNO GABRIEL DOS SANTOS HOLUB Segue link de acesso para ingressar na sala virtual da audiência, por videoconferência (plataforma teams):https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTgxMGQ0Y2EtM2YxMS00YTljLThkYzQtOWY5MjQ2Nzg3YmJi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d Dúvidas? No caso de dúvida ou dificuldade de acesso entre em contato conosco:WhatsApp 4731308584 ou 4731308616 -
16/06/2025 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
16/06/2025 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
16/06/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
16/06/2025 15:48
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
16/06/2025 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
16/06/2025 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
16/06/2025 15:25
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2025 11:03
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64<br>Data do cumprimento: 24/03/2025
-
14/03/2025 08:52
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68<br>Data do cumprimento: 13/03/2025
-
12/03/2025 16:53
Juntada de Petição
-
12/03/2025 01:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
07/03/2025 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
07/03/2025 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
06/03/2025 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
06/03/2025 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
06/03/2025 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
06/03/2025 17:43
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
06/03/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
-
06/03/2025 17:27
Expedição de ofício
-
06/03/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2025 15:51
Despacho
-
06/03/2025 14:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68<br>Oficial: BIANA SPEZIA
-
06/03/2025 14:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64<br>Oficial: FLAVIA CRISTINA RODRIGUES
-
06/03/2025 14:42
Expedição de Mandado - JVECEMAN
-
06/03/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
06/03/2025 14:39
Expedição de ofício
-
06/03/2025 14:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNO DE LEMOS ALVIM COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
06/03/2025 14:30
Expedição de Mandado - JVECEMAN
-
06/03/2025 14:23
Conclusos para despacho
-
06/03/2025 14:23
Juntado(a)
-
06/03/2025 14:02
Alterada a parte - retificação - Situação da parte BRUNO GABRIEL DOS SANTOS HOLUB - DENUNCIADO
-
27/02/2025 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
27/02/2025 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
27/02/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2025 16:10
Decisão interlocutória
-
25/02/2025 15:11
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 17 - 17/06/2025 17:15
-
30/01/2025 17:48
Conclusos para decisão
-
30/01/2025 17:48
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
30/01/2025 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
30/01/2025 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
22/01/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2025 15:46
Juntada de Certidão
-
05/12/2024 16:04
Juntada de Certidão
-
13/09/2024 13:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu
-
12/09/2024 13:26
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - BRUNO GABRIEL DOS SANTOS HOLUB
-
11/09/2024 17:02
Juntada de Certidão
-
11/06/2024 12:36
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - BRUNO GABRIEL DOS SANTOS HOLUB
-
15/04/2024 16:09
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - BRUNO GABRIEL DOS SANTOS HOLUB
-
14/02/2024 13:58
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - BRUNO GABRIEL DOS SANTOS HOLUB
-
10/02/2024 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/12/2023 13:16
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - BRUNO GABRIEL DOS SANTOS HOLUB
-
11/12/2023 17:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu
-
11/12/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/10/2023 17:36
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - BRUNO GABRIEL DOS SANTOS HOLUB
-
29/08/2023 01:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
25/08/2023 16:59
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - BRUNO GABRIEL DOS SANTOS HOLUB
-
23/08/2023 14:51
Intimado em Secretaria
-
23/08/2023 14:51
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 01:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
14/08/2023 13:38
Intimado em Secretaria
-
14/08/2023 13:38
Juntada de Certidão
-
13/06/2023 13:50
Suspensão Condicional do Processo
-
13/06/2023 13:37
Juntada de peças digitalizadas
-
13/06/2023 13:35
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - BRUNO GABRIEL DOS SANTOS HOLUB
-
13/06/2023 13:34
Juntada de Certidão
-
13/06/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/05/2023 14:43
Juntado(a)
-
23/05/2023 15:41
Suspensão Condicional do Processo
-
23/05/2023 15:37
Juntado(a)
-
23/05/2023 15:35
Alterada a parte - retificação - Situação da parte BRUNO GABRIEL DOS SANTOS HOLUB - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89
-
23/05/2023 14:12
Decisão interlocutória
-
23/05/2023 13:24
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala 18 - 23/05/2023 13:00. Refer. Evento 14
-
23/05/2023 13:06
Conclusos para despacho
-
18/05/2023 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
18/05/2023 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
17/05/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2023 12:46
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 12:33
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - redesignada - Local Sala 18 - 23/05/2023 13:00. Refer. Evento 4
-
17/05/2023 12:31
Juntada de Certidão
-
16/05/2023 21:15
Juntada de Certidão
-
16/04/2023 20:16
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7<br>Data do cumprimento: 16/04/2023
-
20/03/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
20/03/2023 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
20/03/2023 14:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: JARDEL JIME VICENTE
-
20/03/2023 14:21
Expedição de Mandado - Prioridade - JVECEMAN
-
20/03/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
20/03/2023 12:52
Determinada a citação
-
17/03/2023 15:57
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala 18 - 18/05/2023 14:15
-
16/03/2023 15:06
Conclusos para despacho
-
16/03/2023 15:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO OSNILDO SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
13/03/2023 19:13
Distribuído por dependência - Número: 50076473220228240038/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2023
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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