TJSC - 5017769-63.2023.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5017769-63.2023.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50177696320238240008/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELADO: MARCUS VINICIUS LIMA RIBEIRO (AUTOR)ADVOGADO(A): RAQUEL SILVA MARINHO DUARTE (OAB TO009252)ADVOGADO(A): ANTONIO DE PADUA MARQUES (OAB TO007137)APELADO: MEGA MIX INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONCRETO LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): RAQUEL SILVA MARINHO DUARTE (OAB TO009252)ADVOGADO(A): ANTONIO DE PADUA MARQUES (OAB TO007137)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 10/09/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL -
05/09/2025 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2025 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2025 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2025 20:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
04/09/2025 20:32
Recurso Especial não admitido
-
03/09/2025 01:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
-
03/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
12/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
-
11/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
-
11/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5017769-63.2023.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50177696320238240008/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELADO: MARCUS VINICIUS LIMA RIBEIRO (AUTOR)ADVOGADO(A): RAQUEL SILVA MARINHO DUARTE (OAB TO009252)ADVOGADO(A): ANTONIO DE PADUA MARQUES (OAB TO007137)APELADO: MEGA MIX INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONCRETO LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): RAQUEL SILVA MARINHO DUARTE (OAB TO009252)ADVOGADO(A): ANTONIO DE PADUA MARQUES (OAB TO007137)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 22/07/2025 - RECURSO ESPECIAL -
08/08/2025 08:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
-
08/08/2025 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/08/2025 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/08/2025 17:59
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
07/08/2025 17:59
Devolvidos os autos - (de GEEA0202 para GCIV0803) - Motivo: Retorno do Auxílio
-
05/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
22/07/2025 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
18/07/2025 14:42
Juntada - Registro de pagamento - Guia 813788, Subguia 172156 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
-
17/07/2025 09:34
Link para pagamento - Guia: 813788, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=172156&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>172156</a>
-
17/07/2025 09:34
Juntada - Guia Gerada - MAQTIM MAQUINAS LTDA - Guia 813788 - R$ 242,63
-
14/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19
-
11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19
-
11/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5017769-63.2023.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50177696320238240008/SC)RELATOR: LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDAAPELANTE: MAQTIM MAQUINAS LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): ARÃO DOS SANTOS (OAB SC009760)APELADO: MARCUS VINICIUS LIMA RIBEIRO (AUTOR)ADVOGADO(A): RAQUEL SILVA MARINHO DUARTE (OAB TO009252)ADVOGADO(A): ANTONIO DE PADUA MARQUES (OAB TO007137)APELADO: MEGA MIX INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONCRETO LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): RAQUEL SILVA MARINHO DUARTE (OAB TO009252)ADVOGADO(A): ANTONIO DE PADUA MARQUES (OAB TO007137)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 15 - 10/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 14 - 10/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
10/07/2025 15:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19
-
10/07/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2025 14:37
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0202S -> DRI
-
10/07/2025 14:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/07/2025 14:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025<br>Data da sessão: <b>10/07/2025 14:00</b>
-
23/06/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5017769-63.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Substituto LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA APELANTE: MAQTIM MAQUINAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ARÃO DOS SANTOS (OAB SC009760) APELADO: MARCUS VINICIUS LIMA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL SILVA MARINHO DUARTE (OAB TO009252) ADVOGADO(A): ANTONIO DE PADUA MARQUES (OAB TO007137) APELADO: MEGA MIX INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONCRETO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL SILVA MARINHO DUARTE (OAB TO009252) ADVOGADO(A): ANTONIO DE PADUA MARQUES (OAB TO007137) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025.
Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente -
20/06/2025 14:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
-
20/06/2025 14:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
20/06/2025 14:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 118
-
22/10/2024 14:45
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0803 para GEEA0202) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024
-
22/10/2024 13:32
Juntada de Certidão
-
10/10/2024 18:15
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCIV0803 -> DCDP
-
23/07/2024 20:23
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0803
-
23/07/2024 20:23
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 20:19
Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (Direito Civil)
-
19/07/2024 17:47
Remessa Interna para Revisão - GCIV0803 -> DCDP
-
19/07/2024 17:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 12 do processo originário (26/06/2024). Guia: 8200886 Situação: Baixado.
-
19/07/2024 17:27
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000544-07.2025.8.24.0575
Policia Civil do Estado de Santa Catarin...
Nelcivan Pereira Vilela
Advogado: Imarui - Dpcº
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/06/2025 15:04
Processo nº 5000100-63.2010.8.24.0004
Shirlei Baschirotto Felisbino Andreghett...
Imobiliaria Dagostin LTDA
Advogado: Shirlei Baschirotto Felisbino Andreghett...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/05/2010 00:00
Processo nº 5000614-19.2025.8.24.0124
Nair Fuzinatto Guedes
Banco Pan S.A.
Advogado: Silvana Ribeiro dos Santos
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/06/2025 17:35
Processo nº 5000019-54.2010.8.24.0024
Aguia Comercio de Tintas e Ferramentas E...
Sara L. Pelliciolli
Advogado: Rodrigo Alcemir Ruthes
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/04/2010 00:00
Processo nº 5017769-63.2023.8.24.0008
Mega Mix Industria de Artefatos de Cimen...
Maqtim Maquinas LTDA
Advogado: Arao dos Santos
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/06/2023 14:10