20/08/2025 14:36

Baixa Definitiva
20/08/2025 12:16

Juntada de Certidão
19/08/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
01/08/2025 14:56

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10995130, Subguia 5755191 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 305,21
31/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
30/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
29/07/2025 11:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
29/07/2025 11:14

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
29/07/2025 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/08/2025. Parte BANCO DAYCOVAL S.A., Guia 10995130, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.f
29/07/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 11:13

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO DAYCOVAL S.A. - Guia 10995130 - R$ 305,21
29/07/2025 11:13

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARCOS PAULO DOS SANTOS COSTA
29/07/2025 10:44

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
29/07/2025 10:32

Transitado em Julgado
28/07/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/07/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/07/2025 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.296,76
21/07/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
18/07/2025 18:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Luiz Eduardo Ribeiro Freyesleben em 18/07/2025 17:53:29
18/07/2025 15:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
18/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
17/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 18:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2025 16:52

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
17/07/2025 02:37

Conclusos para decisão
16/07/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
24/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
24/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5060243-28.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE: MARCOS PAULO DOS SANTOS COSTAADVOGADO(A): THIAGO CRESTANI DAMIAN (OAB RS078975) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte interessada para se manifestar acerca do depósito realizado nos autos e informar se ele quita o débito, no prazo de 5 dias.

Quando se tratar de depósito espontâneo realizado pelo devedor antes da intimação para o cumprimento de sentença e com memória discriminada do cálculo, fica a parte credora intimada para, no mesmo prazo, se manifestar sobre os valores depositados, ciente de que poderá ser declarada satisfeita a obrigação, a teor do artigo 526, §§ 1º e 3º, do CPC.

Qualquer controvérsia sobre existência ou não de saldo remanescente deverá ser objeto de cumprimento de sentença, em autos apartados, conforme Orientação CGJ nº 56/2015 (atualizada em 30.08.2019) Quando se tratar de depósito realizado no âmbito de cumprimento de sentença, fica a parte interessada ciente de que seu silêncio poderá importar na extinção do processo pelo pagamento e ou arquivamento.

No mesmo prazo, fica também intimada para informar os dados bancários (banco/agência/conta) necessários à expedição de alvará judicial e indicar qual o valor destinado a honorários e a parte. Sr.(a) Advogado(a), veja como contribuir para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, verifique se todas as informações necessárias à expedição do ALVARÁ estão presentes: Ainda, nomeie os documentos corretamente, possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema. Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade. Dica! Alvará Eletrônico! O Sistema eproc disponibiliza aos advogados um formulário para agilizar os pedidos de expedição de alvará de levantamento de valores depositados na subconta vinculada ao processo judicial. O formulário devidamente preenchido pelo advogado com os campos necessários à expedição do alvará, resultará em um documento que será anexado ao processo e tornará a tramitação do pedido mais célere.

Veja neste vídeo e/ou neste tutorial como realizar Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Formulário.
23/06/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/05/2025 21:13

Juntada de Petição
23/05/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.214,41
08/05/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/05/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/05/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/04/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 17:59

Determinada a intimação
28/04/2025 16:50

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 16/04/2025
28/04/2025 16:50

Conclusos para despacho
28/04/2025 16:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/04/2025 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS PAULO DOS SANTOS COSTA. Justiça gratuita: Requerida.
28/04/2025 16:50

Distribuído por dependência - Número: 50636504720228240930/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

COMPROVANTES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000456-09.2021.8.24.0025

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Rodrigo Correia de Borba

Advogado: Fernando Goncalves Diniz

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/11/2024 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0002826-36.1999.8.24.0019

Polati &Amp; Cia LTDA

Marilita Magnolia Darros

Advogado: Ricardo Antonio Tonin Fronczak

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/06/1999 16:11

Exibir Processo

Processo nº 5000456-09.2021.8.24.0025

Rodrigo Correia de Borba

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Equipe de Beneficios por Incapacidade Da...

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/02/2021 17:48

Exibir Processo

Processo nº 0026805-11.2009.8.24.0008

Betthavale Comercio LTDA - EPP

Veste Bem Industria e Comercio de Artigo...

Advogado: Sergio Fernando Hess de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/02/2010 14:05

Exibir Processo

Processo nº 5008347-08.2025.8.24.0004

Adriana Silveira da Silva

Municipio de Imbituba/Sc

Advogado: Julian das Neves

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/06/2025 18:00

Exibir Processo