15/02/2024 13:29

Baixa Definitiva
06/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
20/12/2023 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
18/12/2023 07:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 18.049,34
14/12/2023 14:19

Expedição de Alvará
14/12/2023 13:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 93
14/12/2023 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
14/12/2023 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
14/12/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 19:21

Decisão interlocutória
13/12/2023 18:34

Conclusos para decisão
12/12/2023 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
12/12/2023 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
12/12/2023 20:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 84
12/12/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 06:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> CNV02CV
12/12/2023 06:36

Transitado em Julgado
12/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
11/12/2023 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 18.027,65
02/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/11/2023 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/11/2023 08:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 72
08/11/2023 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
08/11/2023 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
07/11/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2023 16:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2023 15:03

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
20/10/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023 Data da sessão: 07/11/2023 14:00:00
20/10/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5005032-44.2022.8.24.0014/SC (Pauta: 598) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: DECOLAR.

COM LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) RECORRIDO: SILMARA HERMES ANTUNES TREVIZAN (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA SCALSAVARA (OAB SC033481) RECORRIDO: JAQUELINE HERMES ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA SCALSAVARA (OAB SC033481) INTERESSADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
19/10/2023 12:43

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
19/10/2023 12:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2023 14:00 Sequencial: 598
19/10/2023 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/08/2023 11:02

Juntada de Petição
27/08/2023 09:00

Retirado de pauta
14/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 14:00:00
14/08/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5005032-44.2022.8.24.0014/SC (Pauta: 403) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: DECOLAR.

COM LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) RECORRIDO: SILMARA HERMES ANTUNES TREVIZAN (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA SCALSAVARA (OAB SC033481) RECORRIDO: JAQUELINE HERMES ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA SCALSAVARA (OAB SC033481) INTERESSADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO FRANCESCHETTI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
11/08/2023 13:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
11/08/2023 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/08/2023 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/08/2023 14:00 Sequencial: 403
24/07/2023 14:55

Conclusos para decisão
24/07/2023 14:54

Juntada de Certidão
24/07/2023 13:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
24/07/2023 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILMARA HERMES ANTUNES TREVIZAN. Justiça gratuita: Não requerida.
24/07/2023 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAQUELINE HERMES ANTUNES. Justiça gratuita: Não requerida.
22/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
21/07/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 46 e 47
06/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
28/06/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/06/2023 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2023 19:17

Decisão interlocutória
27/06/2023 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2023 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2023 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
26/06/2023 19:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31
23/06/2023 13:54

Conclusos para decisão
20/06/2023 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 38 (13/06/2023). Guia: 5769481 Situação: Baixado.
20/06/2023 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/06/2023 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5769481, Subguia 3006417 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.557,68
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 31 e 32
09/06/2023 16:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5769481, Subguia 3006417
09/06/2023 16:16

Juntada - Guia Gerada - DECOLAR. COM LTDA. - Guia 5769481 - R$ 1.557,68
05/06/2023 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
31/05/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2023 12:13

Julgado procedente o pedido
25/05/2023 17:01

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/03/2023 13:16

Conclusos para despacho
28/02/2023 22:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20
11/02/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
02/02/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
27/01/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 15:08

Juntada de Petição
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
11/01/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/01/2023 18:49

Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SC059901 - FERNANDO FRANCESCHETTI)
07/12/2022 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
07/12/2022 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
23/11/2022 17:53

Expedição de ofício - 2 cartas
21/11/2022 08:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
21/11/2022 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/11/2022 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/11/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 18:33

Determinada a citação
18/11/2022 13:37

Conclusos para despacho
12/11/2022 21:57

Distribuído por sorteio
12/11/2022 21:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILMARA HERMES ANTUNES TREVIZAN. Justiça gratuita: Requerida.
12/11/2022 21:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAQUELINE HERMES ANTUNES. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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