TJSC - 5001331-11.2023.8.24.0024
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Setima C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5001331-11.2023.8.24.0024/SC (originário: processo nº 50013311120238240024/SC)RELATOR: HAIDÉE DENISE GRINAPELANTE: JOSE RIBEIRO LEMES JUNIOR (RÉU)ADVOGADO(A): PRISCILA DOS SANTOS INOWE (OAB SP350191)ADVOGADO(A): GIOVANA MARIA BERNARDO SILVA (OAB SP479396)APELANTE: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS DA LUZ (RÉU)ADVOGADO(A): PRISCILA DOS SANTOS INOWE (OAB SP350191)ADVOGADO(A): GIOVANA MARIA BERNARDO SILVA (OAB SP479396)APELANTE: TCM - LOGISTICA, TRANSPORTES & ARMAZENS GERAIS LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): ALEXANDRE BARRIL RODRIGUES (OAB SP164519)APELADO: ILLETACOL TRANSPORTES E OBRAS LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): FAYNE ALCANTARA RAMOS DE LIMA (OAB RO010672)ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO HARTWIG (OAB SC008417)APELADO: LOCATELLI & VIERO LOCATELLI LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO HARTWIG (OAB SC008417)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 29 - 12/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 28 - 11/09/2025 - Conhecido o recurso e provido -
03/09/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
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03/09/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
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02/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
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02/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
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02/09/2025 00:00
Intimação
Apelação Nº 5001331-11.2023.8.24.0024/SC INTERESSADO: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS DA LUZ (RÉU)ADVOGADO(A): PRISCILA DOS SANTOS INOWE DESPACHO/DECISÃO Diante da petição de evento 15, esclarece-se que é obrigatório o comparecimento presencial apenas para os advogados com domicílio profissional na Grande Florianópolis, podendo os demais advogados participarem por videoconferência, conforme parágrafo único do art. 177 do Regimento Interno desta Corte, a saber: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. (Redação dada pelo art. 1° da Emenda Regimental TJ n. 21, de 17 de agosto de 2022) Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. (Acrescentado pelo art. 1° da Emenda Regimental TJ n. 21, de 17 de agosto de 2022) Assim, deve o procurador se inscrever como determinado no caput do art. 176 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, caso ainda possua interesse em realizar sustentação oral.
Art. 176.
O advogado, o defensor público ou o procurador poderá inscrever-se para proferir sustentação oral bem como requerer preferência na ordem de julgamento nas sessões presenciais físicas e nas sessões presenciais por videoconferência do Órgão Especial, dos grupos de câmaras, da Seção Criminal e das câmaras do Tribunal de Justiça, exclusivamente no sistema informatizado, impreterivelmente até 2 (dois) dias úteis antes da data e hora de início da sessão. (Redação dada pelo art. 1° da Emenda Regimental TJ n. 49, de 16 de julho de 2025) Intime-se. -
01/09/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/09/2025 12:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 01/09/2025 12:20:09)
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30/08/2025 13:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0702 -> CAMCIV7
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30/08/2025 13:33
Indeferido o pedido
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26/08/2025 12:37
Juntada de Petição
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25/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2025<br>Data da sessão: <b>11/09/2025 09:00</b>
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22/08/2025 12:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025
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22/08/2025 12:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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22/08/2025 12:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2025 09:00</b><br>Sequencial: 22
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01/07/2025 15:44
Retirada de pauta
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16/06/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Data da sessão: <b>03/07/2025 14:00</b>
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16/06/2025 00:00
Intimação
7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001331-11.2023.8.24.0024/SC (Pauta: 27) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN APELANTE: JOSE RIBEIRO LEMES JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): PRISCILA DOS SANTOS INOWE (OAB SP350191) APELANTE: TCM - LOGISTICA, TRANSPORTES & ARMAZENS GERAIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BARRIL RODRIGUES (OAB SP164519) APELADO: ILLETACOL TRANSPORTES E OBRAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FAYNE ALCANTARA RAMOS DE LIMA (OAB RO010672) ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO HARTWIG (OAB SC008417) APELADO: LOCATELLI & VIERO LOCATELLI LTDA.
ME. (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO HARTWIG (OAB SC008417) INTERESSADO: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS DA LUZ (RÉU) ADVOGADO(A): PRISCILA DOS SANTOS INOWE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.
Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente -
13/06/2025 15:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
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13/06/2025 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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13/06/2025 15:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 27
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12/05/2025 15:29
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0702
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12/05/2025 15:29
Juntada de Certidão
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12/05/2025 14:04
Remessa Interna para Revisão - GCIV0702 -> DCDP
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06/05/2025 13:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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06/05/2025 13:30
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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