05/09/2025 12:37

Juntada de Petição
02/09/2025 15:51

Transitado em Julgado
02/09/2025 15:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> SOOFP
02/09/2025 15:35

Transitado em Julgado
02/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
21/08/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
04/08/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 166
01/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 166
31/07/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
31/07/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
31/07/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025 14:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2025 15:09

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
14/07/2025 22:48

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2025
11/07/2025 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2025 16:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/07/2025 13:30 Sequencial: 858
25/06/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
25/06/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 151
24/06/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
24/06/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
24/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 151
23/06/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
23/06/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
23/06/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 15:45

Retirada de pauta
23/06/2025 15:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2025
09/06/2025 02:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025 Data da sessão: 25/06/2025 13:30
09/06/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Maria de Lourdes Simas Porto, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 25/06/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 25/06/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0308794-37.2016.8.24.0064/SC (Pauta: 405) RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI RECORRENTE: LUANA REGINA SCHMITZ (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSE MORAES VASCOTTO (OAB SC025468) ADVOGADO(A): LARISSA GODINHO VASCOTTO (OAB SC053724) ADVOGADO(A): BRUNO DUARTE TORRES (OAB SC060064) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): LUIS MATEUS COLOMBO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PERITO: ADAIR FELL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
06/06/2025 16:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025
06/06/2025 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/06/2025 13:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/06/2025 13:30 Sequencial: 405
14/02/2025 14:49

Conclusos para admissibilidade recursal
14/02/2025 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUANA REGINA SCHMITZ. Justiça gratuita: Deferida.
14/02/2025 14:48

Juntada de Certidão
14/02/2025 14:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
14/02/2025 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUANA REGINA SCHMITZ. Justiça gratuita: Indeferida.
11/02/2025 07:13

Despacho
07/02/2025 17:54

Conclusos para despacho
05/02/2025 17:14

Alterado o assunto processual - De: Adicional de Insalubridade - Para: Abono de Permanência
04/02/2025 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
17/12/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/12/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
09/12/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 127
14/11/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
14/11/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
14/11/2024 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 09:45

Julgado improcedente o pedido
13/11/2024 14:45

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
06/02/2024 12:58

Conclusos para despacho
03/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
10/11/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/11/2023 08:44

Despacho
06/07/2023 15:09

Conclusos para despacho
06/07/2023 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
06/07/2023 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
03/07/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/05/2023 09:20

Convertido o Julgamento em Diligência
17/04/2023 16:35

Juntada de Petição
17/04/2023 15:41

Juntada de Petição
17/04/2023 15:39

Juntada de Petição
28/02/2023 16:55

Juntada de Petição
19/01/2023 11:06

Conclusos para julgamento
17/12/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
14/12/2022 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
25/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
25/11/2022 01:04

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
14/11/2022 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 10:24

Ato ordinatório praticado
12/11/2022 21:52

Juntada de Petição
04/11/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
29/09/2022 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
29/09/2022 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
28/09/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 06:34

Juntada de Petição
27/09/2022 06:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 89
27/09/2022 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
27/09/2022 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
26/09/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
26/09/2022 13:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RAFAELA GARCIA DA SILVA - EXCLUÍDA
24/09/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
19/09/2022 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
06/09/2022 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2022 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2022 11:13

Despacho
06/06/2022 18:27

Conclusos para despacho
04/06/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/05/2022 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/05/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 10:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/05/2022 07:50:17)
10/05/2022 07:50

Despacho
29/01/2022 10:01

Conclusos para despacho
29/01/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
12/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/12/2021 15:33

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:31:00). Refer. Evento 66
11/12/2021 15:33

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:31:00). Refer. Evento 65
11/12/2021 15:33

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 14:31:00). Refer. Evento 64
02/12/2021 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2021 18:21

Despacho
20/07/2021 15:52

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
05/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/05/2021 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
16/04/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
27/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/03/2021 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
16/03/2021 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
31/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/01/2021 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2021 15:49

Juntada de Petição
30/12/2020 10:53

Despacho
26/06/2020 11:52

Juntada de Petição
26/06/2020 10:24

Juntada de Petição
01/06/2020 17:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/06/2020 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
18/05/2020 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/05/2020 11:35

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
25/04/2019 15:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0227/2019 Data da Publicação: 23/04/2019 Número do Diário: 3044 Página:
25/04/2019 15:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0228/2019 Data da Publicação: 23/04/2019 Número do Diário: 3044 Página:
21/04/2019 08:12

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
17/04/2019 08:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0228/2019 Teor do ato: Diante da certidão de fl. 79, NOMEIO como perito do juízo Sra. Rafaela Garcia da Silva, com cadastro neste juízo, telefone: (48) 99124-4402, e-mail: [email protected]
17/04/2019 08:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0227/2019 Teor do ato: Diante da certidão de fl. 79, NOMEIO como perito do juízo Sra. Rafaela Garcia da Silva, com cadastro neste juízo, telefone: (48) 99124-4402, e-mail: [email protected]
11/04/2019 15:01

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/04/2019 15:01

Determinado perícia - Diante da certidão de fl. 79, NOMEIO como perito do juízo Sra. Rafaela Garcia da Silva, com cadastro neste juízo, telefone: (48) 99124-4402, e-mail: [email protected], para a qual fixo os honorários periciais em R$ 600,00
18/07/2018 15:56

Conclusos para despacho
18/07/2018 15:56

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
15/06/2018 02:44

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
16/05/2018 17:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0362/2018 Data da Publicação: 27/04/2018 Número do Diário: 2806 Página:
05/05/2018 10:57

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
25/04/2018 17:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0362/2018 Teor do ato: de modo que não há motivos para "tornar sem efeito a manifestação sobre a contestação juntada às fls. 56-57". II- DEFIRO a prova pericial solicitada à fl. 57 para que seja escla
25/04/2018 16:03

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/04/2018 15:06

Decisão interlocutória - SAJ - de modo que não há motivos para "tornar sem efeito a manifestação sobre a contestação juntada às fls. 56-57". II- DEFIRO a prova pericial solicitada à fl. 57 para que seja esclarecido se há insalubridade da atividade exercid
21/04/2018 20:06

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WSJE.18.10035767-6 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 21/04/2018 19:56
29/11/2017 17:37

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WSJE.17.10101966-8 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 29/11/2017 16:37
18/10/2017 16:08

Conclusos para despacho
16/10/2017 10:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0664/2017 Data da Publicação: 08/09/2017 Número do Diário: 2664 Página:
29/09/2017 12:23

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.17.10080652-6 Tipo da Petição: Informações Data: 29/09/2017 12:14
28/09/2017 19:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.17.10080363-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 28/09/2017 18:47
28/09/2017 17:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.17.10080311-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 28/09/2017 17:21
05/09/2017 08:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0664/2017 Teor do ato: Certifico que a parte ré apresentou contestação dentro do prazo legal.Diante da situação dos autos:Fica intimada a parte autora, para manifestar-se sobre a contestação e documen
04/09/2017 15:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a parte ré apresentou contestação dentro do prazo legal.Diante da situação dos autos:Fica intimada a parte autora, para manifestar-se sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 dias, bem como para espe
04/09/2017 14:59

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSJE.17.10044820-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/06/2017 15:16
19/05/2017 16:43

documento digitalizado
19/05/2017 16:32

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
19/05/2017 16:32

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ
03/04/2017 13:12

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2017/009006-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/05/2017 Local: São José / Rodrigo Moreira
03/04/2017 09:39

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
20/02/2017 15:33

Determinado a citação/notificação - Vistos, em despacho. I - Defiro à requerente a gratuidade da justiça.II - Diante da falta de estrutura exigida pelo art. 165 e ss. do Código de Processo Civil, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do mesmo
14/02/2017 17:41

Conclusos para despacho
09/12/2016 09:53

Certidão emitida - Genérico - Informações
09/12/2016 09:52

Redistribuído por sorteio - SAJ - Em cumprimento à Decisão de pág. 18.
09/12/2016 09:52

Redistribuição de processo - saída - Em cumprimento à Decisão de pág. 18.
07/12/2016 14:55

Recebido pelo Distribuidor - SAJ
07/12/2016 14:54

Ato ordinatório praticado - SAJ - À Distribuição a fim de que cumpra a determinação judicial de fls. 18.
03/11/2016 13:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0523/2016 Data da Publicação: 03/11/2016 Número do Diário: 2467 Página:
27/10/2016 14:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0523/2016 Teor do ato: Visto que o polo passivo da demanda é composto por pessoa jurídica de direito público e diante da incompetência desta Juízo para processar o feito, remetam-se os autos para a Va
24/10/2016 12:19

Declarada incompetência - Visto que o polo passivo da demanda é composto por pessoa jurídica de direito público e diante da incompetência desta Juízo para processar o feito, remetam-se os autos para a Vara da Fazenda Pública desta comarca.
08/09/2016 14:12

Conclusos para despacho
08/09/2016 11:45

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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